DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182

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GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 022/2023, DE 030 DE JANEIRO DE 2023 [ERRATA].

CRIA COMISSÃO DE CONTROLE DE INFECÇÃO EM SERVIÇO DE SAÚDE DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE ANA ALENCAR ALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO, PREFEITA MUNICIPAL EM EXERCÍCIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria MS nº 196 / 1993, que instituiu a implantação das Comissões de Controle de Infecções Hospitalares em todos os hospitais do país independente de sua natureza jurídica, física, de direito público ou privado; CONSIDERANDO a Lei nº 9.431/1997, que normatiza o C.I.S.S. e ―Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção de programa de controle de infecções hospitalares pelos hospitais do País‖; CONSIDERANDO a Portaria do Ministério da Saúde 2616/MS/GM / 1998, que estabelece as normas de funcionamento das Comissões de Infecção Hospitalares; CONSIDERANDO a necessidade de dar maior transparência possível aos atos da administração municipal, em atendimento aos seus princípios norteadores e aos cânones municipais.

RESOLVE:

Art. 1º. Criar a Comissão de Controle de Infecção em Serviço de Saúde do Hospital de Pequeno Porte Ana Alencar Alves.

Art. 2º. A função da Comissão de Controle de Infecção e Serviço de Saúde é de relevante interesse público e será exercida a título gratuito, sem qualquer ônus para o município.

Art. 3º. A comissão de que trata o artigo, 1° será composta dos seguintes servidores:

I - MARIA DAIANE FRANÇA DE OLIVEIRA- DIRETORA ADMINISTRATIVA II - JOSÉ JAYSLÂNIO ROSADO MATIAS - MÉDICO III - DIOGO JOSÉ MOREIRA RODRIGUES - ENFERMEIRO IV - ROSANNY AMORIM ALENCAR – ENFERMEIRA Art. 4º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando em especial a portaria n° 358/2021 de 01 de dezembro de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 30 DE JANEIRO DE 2023.

MARIA FRANCISCA DOS SANTOS ARAUJO Prefeita Municipal em Exercício
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:EF34C732

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 049/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear GABRIELA FERREIRA ALVES, inscrita no CPF sob o Nº 078.794.033-02, para exercer o cargo de DIRETOR DO SETOR DE IMUNIZAÇÃO, junto a SECRETARIA DE SAÚDE, do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:59E97EE4

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 050/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar ANTONICÉLIA SINDOR PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 835.758.573-93, do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO B, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:C5460586

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 051/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear ANTONICÉLIA SINDOR PEREIRA, inscrita no CPF sob o nº 835.758.573-93, para exercer o cargo de COORDENADOR EM EDUCAÇÃO ESPECIAL, junto a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA do Município de Nova Olinda, Estado do Ceará.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal
Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:F1A6A0B3

GABINETE DO PREFEITO DECRETO N° 017/23, DE 05 DE ABRIL DE 2023.