DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 77
Despesas da Secretaria de Educação – Adriana da Macena Ferreira - CPF nº 899.824.363-68.
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C9D027DB
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.05
EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.05, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: MARIA APARECIDA DE LIMA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.365.0015.2.039– 1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da despesa 3.3.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 26.645,00 (Vinte e Seis mil e Seiscentos e Quarenta e Cinco reais PRAZOS: 24/03/2022 à 31/12/2023. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – Maria Aparecida de Lima - CPF nº 427.459.933-72.
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:FD50F3A6
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.06
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.06, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: ROSÂNGELA MARIA CUNHA DA SILVA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.365.0015.2.039– 1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da despesa 3.3.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.119,00 (trinta e nove mil e cento e dezenove reais). PRAZOS: 24/03/2022 à 31/12/2023. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – Rosângela Maria Cunha da Silva - CPF nº 027.122.573- 40.
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:57820F0F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.07
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.07, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: LUIS GIOVANE ROCHA VIEIRA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.365.0015.2.039– 1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da despesa 3.3.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.418,00 (Trinta e Nove mil e quatrocentos e dezoito reais). PRAZOS: 24/03/2022 à 31/12/2023. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – Luis Giovane Rocha Vieira - CPF nº 081.867.656-62.
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:16A93F1D
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.08
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.08, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: DANILO SILVA ALVES. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.365.0015.2.039– 1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da despesa 3.3.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 38.361,00 (Trinta e oito mil trezentos e sessenta e um reais). PRAZOS: 24/03/2022 à 31/12/2023. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – Danilo Silva Alves - CPF nº 623.787.613-84.
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023.
Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:0BE3A5EE
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.09
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.09, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: DANILO SILVA ALVES. OBJETO: AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE DE EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1301.12.365.0015.2.039– 1301.12.361.0018.2.038. Fonte de Recurso 1122000000 – natureza da despesa 3.3.90.30.00. MODALIDADE: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 001/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 11.947/2009. VALOR: R$ 39.989,97 (trinta e nove mil e novecentos e oitenta e nove reais e noventa e sete centavos). PRAZOS: 24/03/2022 à 31/12/2023. FORO: Comarca de PENAFORTE-CE. SIGNATÁRIOS: Mirtane de Cássia Jorge Pereira, portador(a) do CPF nº 779.572.703-44 - Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação – josé alves pareira - CPF nº 269.736.774-87.
PENAFORTE-CE, 24 de Março de 2023
Publicado por:
Ana Patrícia Taveira Carvalho
Código Identificador:DA47B8A7
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.10
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE - EXTRATO DE CONTRATO N.º 2023/03.24.10, CONTRATANTE: Secretaria de Educação. CONTRATADO: