DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 113
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR
Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por:
Tiago Anderson Nogueira de Oliveira
Código Identificador:97C9BD68
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 119/2023-GAPRE
PORTARIA Nº 119/2023-GAPRE.
CONCEDE LICENÇA POR MOTIVO DE DOENÇA EM PESSOA DA FAMÍLIA A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o artigo 107, II, ―a‖, da Lei Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o deferimento do pleito de licença por motivo de doença em pessoa da família, no período compreendido entre 22/03/2023 a 05/04/2023, formulado pela servidora pública MARIA DE FÁTIMA LIMA GOMES RODRIGUES (CPF nº 723.130.723- 04), ocupante do cargo público de Professora, com lotação na Secretaria Municipal de Educação,
RESOLVE
Art. 1º – Conceder à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA GOMES RODRIGUES (CPF nº 723.130.723-04), ocupante do cargo público de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família no período de 22/03/2023 a 05/04/2023, consoante autoriza o artigo 80 do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Quixelô/CE.
Art. 2º – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos a 22/03/2023.
Paço da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, 24 de março de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:63E222F1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 123/2023-GAPRE
PORTARIA Nº 123/2023-GAPRE.
Dispõe sobre nomeação para responder da Gerente de Ouvidoria da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Quixelô, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE: Art. 1º - Nomear a Sra. MILENY DA SILVA FEITOSA, portadora do CPF nº 832.629.893-04, para responder sobre o cargo de Gerente de Ouvidoria, com exercício a partir do dia 24 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013. Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária própria, suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, em 24 de março de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal de Quixelô
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:C7318A38
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 109/2023-GAPRE
ERRATA DA PORTARIA Nº 109/2023-GAPRE
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA A PORTARIA Nº 109, DE 13 DE MARÇO DE 2023, NOS SEGUINTES TERMOS:
Onde se lê: “(...)Art. 1º - Nomear o Sr. AILTON FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 836.679.203-00, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, com exercício a partir do dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 375, de 13 de março de 2023..(...)‖
Leia-se: “Art. 1º - Nomear o Sr. AILTON FERNANDES DA SILVA, portador do CPF nº 836.679.203-00, para ocupar o Cargo de Secretário Municipal de Esporte e Juventude, com exercício a partir do dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 2023.. (...)”
Gabinete do Prefeito de Quixelô, Estado do Ceará, em 24 de março de 2023.
JOSÉ ADIL VIEIRA JÚNIOR Prefeito Municipal
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:699B538F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 110/2023-GAPRE
ERRATA DA PORTARIA Nº 110/2023-GAPRE
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXELÔ, ESTADO DO CEARÁ, José Adil Vieira Júnior, no uso de suas atribuições legais,
RETIFICA A PORTARIA Nº 110, DE 13 DE MARÇO DE 2023, NOS SEGUINTES TERMOS:
Onde se lê: “(...)Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIVANO VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 828.325.103-10, para ocupar o cargo de Coordenador de Juventude, com exercício a partir do dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 375, de 13 de março de 2023. (...)‖
Leia-se: “Art. 1º - Nomear o Sr. LUCIVANO VIEIRA DA SILVA, portador do CPF nº 828.325.103-10, para ocupar o cargo de Coordenador de Juventude, com exercício a partir do dia 13 de março de 2023, nos termos da Lei Municipal nº 150, de 15 de julho de 2013, com alterações pela Lei Municipal nº 377, de 13 de março de 2023.. (...)”