DOMCE 06/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3182
www.diariomunicipal.com.br/aprece 117
DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 0501.12.361.1201.2.028 - Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00
VENCEDORES VALOR GLOBAL VALOR EXTENSO Raimundo Nonato Lima Costa R$ 13.325,25 treze mil, trezentos e vinte e cinco reais e vinte e cinco centavos NATANNAEL ADLER RIBEIRO R$ 27.608,90 vinte e sete mil, seiscentos e oito reais e noventa centavos THIAGO XAVIER DE OLIVEIRA R$ 27.600,75 vinte e sete mil e seiscentos reais e setenta e cinco centavos FRANCISCO EDNALDO CLEMENTINO GONÇALVES R$ 2.445,00 dois mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais JOSÉ EUGENIO CLEMENTINO GONÇALVES R$ 38.305,00 trinta e oito mil, trezentos e cinco reais
VIGÊNCIA DO (S) CONTRATO (S): da data da assinatura do (s) contrato (s), até 31 de dezembro de 2023
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA ELENEIDE FERNANDES DE BRITO
Quixeré – CE, 21 de março de 2023.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da CPL Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:28E36B62
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O Secretário de Cultura, Esporte e Juventude torna público o extrato do Contrato nº 0404.01/2023, decorrente do processo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0304.01/2023, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.13.122.1306.2.074 - Realização de Eventos de Gestão no Âmbito da Cultura e Turismo
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE: 1.50000000
OBJETO: Contratação da apresentação de show musical com a banda Zé Cantor, durante o evento de comemoração da festa de Emancipação Política do município de Quixeré, no dia 14 de maio de 2023, Junto a Secretaria de Cultura, Esporte e Juventude.
VALOR GLOBAL: R$ 70.000,00 (setenta mil reais).
PRAZO DO CONTRATO: 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
CONTRATADO(A): ICZ GRAVAÇÕES, PARTICIPAÇÕES E ENTRETENIMENTOS LTDA .
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ANTÔNIO ISAIAS PAIVA DUARTE
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JOÃO DE ARAÚJO COSTA.
Quixeré-Ce, 04 de abril de 2023.
JOÃO DE ARAÚJO COSTA
Secretário de Cultura, Esporte e Juventude
Publicado por:
Jose Eucimar de Lima
Código Identificador:43B7220F
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE EXTRATO DO ADITIVO CONTRATUAL O SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Quixeré-CE, torna público o extrato do sexto aditivo Contratual resultante(s) do contrato direto de nº 001.10.01/2023:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO
OBJETO: FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL PARA ABASTECIMENTO DE VEÍCULO PRÓPRIOS E LOCADOS JUNTO AO SAAE – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, DO DISTRITO DE LAGOINHA MUNICÍPIO DE QUIXERÉ;
CONTRATADO: COMERCIAL OLIVEIRA DE COMBUSTÍVEL LTDA
ASSINA(M) PELOS(AS) CONTRATADO(AS): OTACILNE OLIVEIRA SILVA LEÃO
ASSINA PELA CONTRATANTE: DANIEL PAULO DA SILVA
PERCENTUAL REALINHADO COM ACRESCIMO APROXIMADAMENTE DE GASOLINA COMUM 1,1% (um inteiro vírgula um por cento).
Quixeré-CE, 04 de abril de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:3543E629
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO- SAAE PORTARIA N° 001.03.04/2023
O SUPERINTENDENTE DA AUTARQUIA DO SAAE DO MUNICÍPIO DE QUIXERÉ, ESTADO DO CEARÁ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor(a) contratado Luilton Ambrozio de Sousa Matos, cargo de encanador, Matrícula 0000059 lotado na sede do SAAE, pelo período de licença de 03 de abril de 2023 até 04 de abril de 2023. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos financeiros à data do período da Licença.
Sede da Autarquia do SAAE do Município de Quixeré, Estado do Ceará, aos 03 de abril de 2023.
DANIEL PAULO DA SILVA Superintendente da Autarquia do SAAE do Municipal de Quixeré-CE
Publicado por: Luana Priscila Amaro da Costa Código Identificador:868FA120
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI PORTARIA Nº 010/2023
Determina ponto facultativo na data que indica e dá outras providências.
O Presidente da Câmara Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará no uso de suas atribuições Legais;
RESOLVE: