DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Motorista de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 11 de abril de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Cópia do Certificado/Declaração de aprovação em Curso Especializado de Condutor de Transporte Escolar, nos termos da regulamentação do CONTRAN, ainda em vigência. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 002/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 10.4 e 10.5 do Edital nº 002/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, em até 48h após a data de convocação, um termo de desistência ou termo de reclassificação, estando ambos devidamente assinados e datados. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos solicitados neste Edital de Convocação, acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme itens 10.4 e 10.5 do Edital 002/2023. Os(As) candidatos(as) abaixo relacionados, também serão contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do número (88) 9 9914-8934.

Várzea Alegre, CE em 10 de abril de 2023.

ANEXO I

CARGO ROTA NOME Motorista de Transporte Escolar – Categoria “D” A designar José Valdir Macedo Viana

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 10 de abril de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:5FD977D3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 136, DE 10 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidor da Secretaria de Cultura e Turismo, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR o senhor DAMIÃO OLIVEIRA E SILVA, portador do RG nº *02902 SSPDS/CE, CPF nº .626.343- , no cargo de Coordenador da Unidade de Fomento ao Turismo, Símbolo CDA-03, da Secretaria de Cultura e Turismo.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, tendo todos os seus efeitos retroagindo a data de 05 de abril de 2023.

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em 10 de abril de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal
Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:97A35B33

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.03.02.1

Aviso de Homologação E ADJUDICAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2023.03.02.1. Objeto: Aquisição de fórmulas Nutricionais (leite especial) para crianças diagnosticadas com intolerância a lactose e de acordo com protocolo aprovado no conselho Municipal de Saúde, através da Secretaria de Saúde do Município de Várzea Alegre/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: o licitante CRALAB SAUDE ATACADO LTDA inscrito no CNPJ nº 09.632.818/0001-00 classificado no lote 01 - Fórmula Infantil - Tipo 1 e 2, no valor global de R$ 18.399,00 (dezoito mil trezentos e noventa e nove reais) e DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA inscrito no CNPJ nº 04.230.084/0001-00 classificado no lote 02 - Fórmula Infantil - Tipo 1, 0 a 6 meses, no valor global de R$ 17.898,00 (dezessete mil oitocentos e noventa e oito reais), lote 03 - Fórmula Infantil de Segmentos - Tipo 2, (6 meses), no valor global de R$ 11.900,00 (onze mil novecentos reais), lote 04 - Fórmula Infantil - Crianças de 1ª Infância, no valor global de R$ 29.900,00 (vinte e nove mil novecentos reais), de conformidade com o Mapa de Preços acostado aos autos. Homologo a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 e Adjudico o seu objeto aos respectivos vencedores. Ivo de Oliveira Leal - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Saúde. Data da Homologação e Adjudicação: 03 de Abril de 2023.

Várzea Alegre – CE, 03 de Abril de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:A7A42402

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.06.1 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.03.06.1, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.07.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa NOSSA SENHORA APARECIDA MEDICAMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado R$ 200.222,70 (duzentos mil duzentos e vinte e dois reais e setenta centavos), com percentual de desconto ofertado de 5,05% (cinco virgula zero cinco por cento). Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Alangefson Barbosa Beserra. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 06 de março de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde