DOMCE 11/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 11 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3184

www.diariomunicipal.com.br/aprece 84

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:DFDFA23F

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.06.2 - F.M.S.

Extrato do Contrato nº 2023.03.06.2, oriundo do Pregão Eletrônico Nº 2023.02.07.1. Partes: o Município de Várzea Alegre, através do Fundo Municipal de Saúde e a empresa DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS CEDRO LTDA - ME. Objeto: Aquisição de medicamentos através da oferta de maior percentual de desconto sobre a listagem de medicamentos de "A" a "Z" constantes na tabela da Associação Brasileira do Comércio Farmacêutico - ABC FARMA/GUIA DA FARMÁCIA vigente, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Global Estimado R$ R$ 53.223,75 (cinqüenta e três mil duzentos e vinte e três reais e setenta e cinco centavos), com percentual de desconto ofertado de 5,10% (cinco virgula dez por cento), Vigência Contratual: 31/12/2023. Signatários: Ivo de Oliveira Leal e Francisco Afonso Pinheiro Torres Junior. Data de Assinatura do Contrato: 06 de março de 2023.

Várzea Alegre – CE, 06 de março de 2023.

IVO DE OLIVEIRA LEAL Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:FB4FC28E

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.04.10.1

O Pregoeiro oficial do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2023.04.10.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e higiene, material de copa cozinha e gêneros alimentícios destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias de Saúde e Assistência Social, Segurança Alimentar e Trabalho do Município de Várzea Alegre – CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 25 de Abril de 2023, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 12 de Abril de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9839- 7074.

Várzea Alegre/CE, 10 de Abril de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUSA Pregoeiro Oficial do Município.

Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:F26C2982

SETOR DE LICITAÇÃO E CONVÊNIOS AVISO DE JULGAMENTO - FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.23.1

Aviso de Julgamento Fase Habilitação – Tomada de Preços nº 2023.02.23.1. A CPL da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que concluiu o julgamento da Fase de Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2023.02.23.1, sendo o seguinte – EMPRESA HABILITADA: GUERREIRO FILHO ADVOGADOS por cumprimento integral às exigências editalícias. EMPRESAS INABILITADAS – DAGER COSTA CONSULTORIA EMPRESARIAL por não possuir em seu quadro de atividades ramo social compatível com o objeto licitado (serviços advocatícios); R & A ASSESSORIA CONTABIL, SERVIÇOS E INFORMÁTICA por não possuir em seu quadro de atividades ramo social compatível com o objeto licitado (serviços advocatícios); AURELIO GABRIEL - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por descumprimento aos itens 3.2.14 e 3.2.17 do Edital Convocatório; THAIS NOGUEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA por descumprindo aos itens 3.2.3, 3.2.8, 3.2.9, 3.2.13, 3.2.14, 3.2.16 3.2.17 e 3.2.18 do edital Convocatório. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074, no horário de 08:00 às 14:00 horas.

Várzea Alegre – CE, 10 de Abril de 2023.

EVERTON CLEMENTINO DE SOUZA Presidente da Comissão Permanente de Licitação Publicado por: Jailson Rodrigues de Oliveira Código Identificador:8F5D3AD1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA RELAÇÃO DE PROPONENTES E DO RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA NO 001/2023/CHP

A Secretaria de Educação e Desporto do Município de Catunda torna pública a Relação de Proponentes e o Resultado da Chamada Pública no 001/2023/CHP, cujo objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor familiar rural destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, em atendimento ao disposto no subitem 4.2 do edital.

RELAÇÃO DE PROPONENTES DE PROJETOS DE VENDA

PROPONENTE Nº DO CNPJ Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 32.542.213/0001-31 Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 17.051.894/0001-41 Cooperativa Regional dos Assentados (as) de Reforma Agraria do Sertão Dos Inhamuns-Crateús 27.179.096/0001-53

RESULTADO DA SELEÇÃO

ITEM ESPECIFICAÇÃO VENCEDOR(A) QUANT VALOR UNIT – R$
VALOR TOTAL – R$
1 LEITE DE VACA Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 4002 4,55 18.209,10 2 BANANA Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 4122 8,77 36.149,94 3 BATATA DOCE Associação Municipal dos Apicultores e Pecuária de Catunda-Ceará 1150 7,60 8.740,00 4 BOLO CASEIRO Associação dos Agricultores Familiares de Catunda 2900 18,60 53.940,00 5 CARNE BOVINA Cooperativa Regional dos Assentados (as) de Reforma Agraria do Sertão Dos Inhamuns-Crateús 800 42,35 33.880,00