DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). João Tavares, portador(a) do RG nº 243XXX892SSP, inscrito no CPF nº 584.XXX.XXX-63, do cargo de Assessor(a) Técnico(a).

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 05 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:A2D0E844

GABINETE PORTARIA Nº 1104001/23-GP DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Tacianna Myrian de Sousa Leite Ribeiro, portador(a) do RG nº 200xxxxx47-8 SSP/CE, inscrito no CPF nº 068.XXX.XXX-93, no cargo comissionado de Coordenador(a) de Gestão, código DNS2, para exercer suas funções junto a secretaria de Saúde. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:FF113CAE

GABINETE PORTARIA Nº. 1104002/23- GP DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, A pedido o(a) Sr(a). Cícero Ferreira do Nascimento, portador(a) do RG nº 253XXX192 SSPCE, inscrito no CPF nº 783.XXX.XXX-20, do cargo de Assessor(a) Especial.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:90E05F3D

GABINETE PORTARIA Nº. 1104002/23- GP DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º. EXONERAR, A pedido o(a) Sr(a). Cícero Ferreira do Nascimento, portador(a) do RG nº 253XXX192 SSPCE, inscrito no CPF nº 783.XXX.XXX-20, do cargo de Assessor(a) Especial.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 11 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:E819D8B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.08.001/2022-PMS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 04.08.001/2022-PMS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE ADESÃO Á ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 30.08.001/2022-PMS, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL 04.08.001/2022-PMS. PROCESSO: PC Nº 005/2023-SME. Objeto : CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR, DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS-CE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Contratada : P J R DE SOUZA LTDA, com sede à Rua Epitácio Pessoa, nº 322 – Bairro Centro, Cidade de Iguatu- Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.788.639/0001-34, neste ato, representada pela Sra. Priscila Jessica Rodrigues de Souza, inscrito no