DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO) EM VIRTUDE LOTE III QUE FOI FRACASSADO DO PREGÃO 001/2023, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 80.357,17 (OITENTA MIL E TREZENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E DEZESETE CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 0702 10 301 0171 2010 – GESTAO E MANUTENÇÃO DO PAB; 0701 10 301 0171 2009 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SESA; 0702 10 302 0176 2013 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO MAC; 0702 10 304 0186 2016 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA VISA; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JERDSON CRISTIANO NERI BESSA/ VINICIUS CUNHA BATISTA.

MORADA NOVA - CE, 04 DE ABRIL DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:D6D367FB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE A RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002, DECRETO N 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 003/2023 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO) EM VIRTUDE LOTE III QUE FOI FRACASSADO DO PREGÃO 001/2023, AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE ÚNICO: R$ 3.009,04 (TRÊS MIL E NOVE REAIS E QUATRO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 04 122 0037 2059 – GESTAO E MANUTENÇÃO DA SEAD; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2023. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: JOSÉ EDNER NOGUEIRA DA SILVA/ VINICIUS CUNHA BATISTA.

MORADA NOVA - CE, 04 DE ABRIL DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:7C2895E4

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

PROCESSO DE ADESÃO Nº 2023.01.04.70-AD. Contratante: SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO. Contratada: F.C. CUNHA RUFINO - EPP. Contrato de nº 2023.04.05.05-SMC. Objeto: CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO DE EVENTOS ARTÍSTICOS E FESTIVIDADES, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE. Valor Global do Contrato: R$ 61.396,00 (sessenta e um mil, trezentos e noventa e seis reais). Vigência: até 31/12/2023. Dotação Orçamentária: 24 24. 13 392 0307 2.108 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS; Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - OUTROS SERV. DE TERCEIROS PJ. Signatário, pelo contratante: William Fagner Alves de Matos. Pelo contratado: Francisco Carlos Cunha Rufino.

Nova Olinda-CE, 05/abril/2023.

WILLIAM FAGNER ALVES DE MATOS Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo

Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:F607B9F1

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG

Processo: TOMADA DE PREÇOS nº 2022.06.28.40-TP Objeto da Licitação: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVENIO Nº 245/2022-SOP. Objeto do Aditivo: Prorrogação do prazo de vigência do contratual Contratante: Fundo Geral do Município de Nova Olinda/CE. Contratada: AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Novo Prazo de Vigência: até 31 de dezembro de 2023. Novo Prazo de Execução: até 31 de dezembro de 2023. Data Aditivo: 05 de Abril de 2023. Amparo Legal: Lei nº 8.666 de 21.06.93. art. 61, Art. 57, inciso IV, § 4º.

ARMANDO FERNANDES VIEIRA Ordenador de Despesas do Fundo Geral Publicado por: Paulo Ricardo Fonte de Oliveira Código Identificador:B0918C1B