DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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Nova Olinda, 11 de Abril de 2023.

ITALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:D8A4C97E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 054/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os servidores SAMARA PEREIRA DE LUCENA, Presidente da comissão de Licitação, ANTONIO CEZAR SANTANA , Membro da comissão Permanente de Licitação, PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA, Membro da comissão Permanente de Licitação, para, sob a Presidência da primeira, constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, desta Prefeitura, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao processamento e julgamento das licitações pelo período de um ano.

Art. 2º. Fica designado como membro suplente a servidora LETICIA AGOSTINHO DE SOUZA, para substituir um dos membros em sua ausência.

Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 220/2021, de 16 de março de 2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:4063B023

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 055/2023, DE 11 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação do Pregoeiro e equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, estado do Ceará.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA/CE, no uso das atribuições contidas na Lei Orgânica do Município e de acordo com o inciso IV, do art. 3º da Lei Federal nº 10.520/2002,

RESOLVE:

Art. 1º. Nomear o Pregoeiro e a equipe de apoio da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, composta pelos seguintes servidores a seguir:

Nome CPF Função PAULO RICARDO FONTE DE OLIVEIRA 049.794.743-90 Pregoeiro LETICIA AGOSTINHO DE SOUZA 077.458.073-95 Equipe de apoio ANTONIO CEZAR SANTANA 263.238.418-43 Equipe de apoio SAMARA PEREIRA DE LUCENA 059.988.823-77 Suplente de equipe de apoio

Art. 2º. Compete ao Pregoeiro, com o apoio da equipe, especialmente o seguinte: a) abrir e acompanhar o processo de pregão; b) elaborar edital de pregão, contrato, publicações de avisos.

Art. 3º. O Suplente da equipe de apoio deverá substituir algum membro da equipe de apoio em virtude de afastamentos e/ou impedimentos legais dos titulares.

Art. 4º. O Pregoeiro, com o apoio da equipe, proporá as medidas cabíveis e legais das Leis Federais n.º 10.520/2002 e 14.133/2021, ficando inteiramente responsável pelo recebimento das propostas e lances, a análise de sua aceitabilidade e sua classificação, bem como a habilitação e a adjudicação do objeto do certame ao licitante vencedor.

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE ABRIL DE 2023.

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:F8B72E28

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL N° 02/2023 – CANDIDATO(A) ELIMINADO(A) CONFORME CRITÉRIOS PREVISTO NO EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL N° 02/2023 – CANDIDATO(A) ELIMINADO(A) CONFORME CRITÉRIOS PREVISTO NO EDITAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Considerando o item 3 e subitem 3.3.2 do Edital 02/2023 respectivamente:
3. SÃO REQUISITOS NECESSÁRIOS NO ATO DA INSCRIÇÃO:
3.3.2 Ter idade mínima de 18 anos completos; A Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado Edital 02/2023; RESOLVE: A candidata relacionada abaixo fica eliminada do Processo Seletivo Simplificado, tendo em vista que a mesma ainda não possui idade mínima de 18 anos completos no ato da inscrição conforme critérios estabelecidos no referido Edital.

INSCRIÇÃO CANDIDATO DATA DE NASCIMENTO
22 Jamile Gomes Flaurindo 03/08/2005

Nova Olinda-Ceará, 11 de abril de 2023 Publicado por: Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador:F1D18185

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual SI- PE001/2022.02 resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SI- PE001/2022.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA – CBUQ (CONCRETO BETUMINOSO A QUENTE) EMULSÃO ASFÁLTICA RR 2C, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (RECUPERAÇÃO, NOVA