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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/04/2023 · pág. 76

DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 76

PAVIMENTAÇÃO E TAPA BURACOS) EM DIVERSAS VIAS PÚBLICAS URBANAS E RURAIS, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE.

DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0701.15.451.0011.1.013.

ELEMENTO DE DESPESAS: 4.4.90.51.00.

SUBELEMENTO: 4.4.90.51.99.

FONTE DE RECURSOS: 1899000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL SHEKINAH CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÁQUINAS E VEÍCULOS LTDA R$ 4.048.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUARENTA E OITO MIL REAIS)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): WILSON SOUSA CAVALCANTE.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: JOSÉ NILTON ARAGÃO JÚNIOR.

Nova Russas-CE, 11 de abril de 2023. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:5E81BA51

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL - SS- PE002/2023.01

O Ordenador de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, torna público o Extrato do Instrumento Contratual resultante do PREGÃO ELETRÔNICO nº SS- PE002/2023.

UNIDADES ADMINISTRATIVAS: SECRETARIA DE SAÚDE.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO CENTRO DE ESPECIALIDADES EM SAÚDE (POLICLÍNICA), NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.302.0021.2.067. ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.43. FONTE DE RECURSO: 1600000000.

CONTRATADOS(AS) VALOR GLOBAL SHOPPING MEDIC EIRELI R$ 9.810,28 (nove mil e oitocentos e dez reais e vinte e oito centavos)

VIGÊNCIA DO(S) CONTRATO(S): da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023.

ASSINA(M) PELO(S) CONTRATADO(S): SILVIO DELANO LIMA E SILVA.

ASSINA(M) PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS.

NOVA RUSSAS-CE, 04 de abril de 2023. Publicado por: Francisca Maria Bezerra dos Santos Código Identificador:471A16DC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 11012023.01. DATA: 13/01/2023. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura, CNPJ 07.488.679/0001-59. OBJETO: Contratação de empresa para execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura de Palhano-CE. CONTRATADO: MAREA CONSTRUCOES ASSESSORIA ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ nº 10.923.326/0001-44. VALOR GLOBAL: R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA: 13/01/2023 a 31/12/2023. DATA ASSINATURA: 13/01/2023.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:FEB2D310

SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, PECUÁRIA E APICULTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO

ESPÉCIE: Primeiro termo aditivo ao contrato nº 1301202301. TIPO: Redução de valores contratuais. LICITAÇÃO: Carona nº 11012023.01. OBJETO CONTRATO: Contratação de empresa para execução dos serviços de locação de horas de trator com grade de arado, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura de Palhano-CE. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Pecuária e Apicultura. CONTRATADO: MAREA CONSTRUCOES ASSESSORIA ENTRETENIMENTO EIRELI, CNPJ nº 10.923.326/0001-44. VALOR DO CONTRATO: R$ 247.500,00. VALOR DA REDUÇÃO: R$ 10.360,00. VALOR ATUALIZADO DO CONTRATO: R$ 237.140,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, Inciso I, alínea "b" da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 17/03/2023.

Publicado por: Maria Vanusia da Silva Sousa Código Identificador:EE1E5993

SECRETARIA DA SAÚDE PORTARIA DE DESIGNAÇÃO DE ATIVIDADES Nº 2023.03.13.002/SMS

TICIANA ANGLARILL PINHEIRO, secretária municipal da saúde de Palhano, C.I - Nº 98002108624 SSPDC CE, C.P.F Nº 843.616.543- 87, no usos das atribuições que lhe são conferidas.

RESOLVE

Artigo 1º - Designar os profissionais abaixo relacionados, para o desenvolvimento de atividades junto ao Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde:

ARTICULADOR (A): REBECCA PALHANO ALMEIDA MATEUS ASSESSOR (A): JÉSSICA JANINE SOUSA BARRETO ASSESSOR (A): JEFFESON HILDO MEDEIROS DE QUEIROZ ASSESSOR (A): FRANCISCO SONYANDERSON DA SILVA SECRETARIO (A): ANDREIA NUNES LIMA

Artigo 2º - Esses profissionais exercerão plenamente as atividades que lhe são conferidas por um período de 02 (DOIS) anos, renovável pelo mesmo período, conforme regimento interno do Núcleo Municipal de Educação Permanente em Saúde.

Artigo 3º - Esta portaria de designação entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palhano-Ce., 13 de março de 2023.

TICIANA ANGLARILL PINHEIRO Portaria: n° 2023.03.02-001/GABPREF Secretaria de Saúde de Palhano