DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

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PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11 de Abril de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:F17A2C1F

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.04.11.004 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora BEATRIZ DE LIMA NOGUEIRA, CPF n° 049.670.363-33, do cargo em comissão de GERENTE DE COMPRAS do âmbito da Secretaria Municipal de Administração.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.01-016/GABPREF de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11 de Abril de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:073D6443

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.04.11.005 /GABPREF

DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o Art. 72, e dá outras providências,

RESOLVE:

Art. 1° - EXONERAR a senhora MARIA ERISETE LIMA BESERRA, CPF n° 049.652.443-70, do cargo em comissão de ASSISTENTE DA CONTROLADORIA do âmbito da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional.

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação;

Art. 3º - Ficam revogadas as disposições em contrário especialmente a Portaria nº 2023.03.01-012/GABPREF de 01 de Março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE,

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, em 11 de Abril de 2023

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:18E9915A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA N° 2023.04.11-006 GAB/PREF

Dispõe sobre a nomeação de um membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

RESOLVE:

Art. 1° - Nomear um membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, mandado complementar Biênio 2022/2024;

• Representante da Secretaria Municipal do Trabalho e desenvolvimento Social:

Suplente: Ana Flávia Sousa Silva

• Secretaria de Cultura Esporte, Juventude e Turismo

Suplente: Maria Osanete Colares

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO, 11 de Abril de 2023.

JOSE LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:03861A2A

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORT N°2023.04.11-008- GAB/PREF

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Provisória de mobilização do fórum municipal para instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, de PALHANO-CE.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, José Luciano Silva, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV e XXV,

DECRETA:

Art. 1° - Fica designada a Comissão Provisória de mobilização para instituição do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher- CMDM, de Palhano-CE;

SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS Pâmela Raquel de Lima Edilna Ferreira Lima Silva