Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 12/04/2023 · pág. 80

DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 80

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:57EC327A

SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS PORTARIA Nº 2023.04.04-001 – INFRA

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art. 73, delega competência ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, Infraestrutura e Recursos Hídricos e dá outras providências.

Art. 1º - Fica autorizado a pagar a Engenheira Civil, Srta. TERESA FILOMENA BARRETO a ausentar-se do município pelo período de 01 (um) dia, para realização do curso: VISITA TÉCNICA A SALA DE ESTABILIZAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ADOLFO BAZERRA DE MENEZES na cidade de Jaguaretama – CE.

Art. 2º - Fica Autorizada a tesouraria da Prefeitura pagar à Engenheira Civil em questão a quantia de R$ 70,00 (Setenta reais), correspondente a 01 (uma) ajuda de custo, para fazer face às despesas com deslocamento, alimentação e estadia na data de 05 de Abril de 2023, cuja folha de pagamento deverá ser prontamente assinada.

Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor nesta data.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE

Palhano, Estado do Ceará, 04/04/2023.

ILÁRIO NUNES DA SILVA Secretaria De Meio Ambiente, Infraestrutura E Recursos Hídricos

Publicado por: Joyce Lemos Freitas Código Identificador:8836D9DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 13/2023

O(A) SECRETARIA, VALERIA FRANCO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme

DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER a Sr(a). ANTONIA RAFAELA ARAUJO DA SILVA, ocupante do cargo de ENFERMEIRA, 1 (uma) diaria, REUNIÃO COM A PAUTA QUE OBJETIVA ALINHAMENTO CAMPANHAS DE VACINAÇÃO DA INFLUENZA DE 2023

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Iguatu/CE, Ads Iguatu na data 24/03/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 22 de março de 2023.

VALERIA FRANCO DE SOUSA Secretaria
Publicado por: Tatiane Cavalcante Pinheiro Código Identificador:529F51FF

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.12.01

AVISO DE LICITAÇAO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.04.12.01 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 28 de abril de 2023, às 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, s/n - Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Contratação de empresa para a prestação de Serviços de Retelhamento das Escolas Azarias Fernandes e Reino Infantil na sede do município, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser adquirida no portal do TCE. WWW.tce.gov.br e no e-mail [email protected]

Piquet Carneiro, 12 de abril de 2023.

FRANCISCA VERA LÚCIA BARBOSA LIMA Presidente

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:8A045D6C

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 006/2023

O(A) SECRETÁRIA EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1º CONCEDER a Sr(a). FRANCISCO LUCIANO DE PAULA MEDEIROS, ocupante do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO, 2 (duas) diarias, para participar do curso de capacitação para os colaboradores municipais, curso que o tornará apto a realizar o atendimento que antecede a emissão do Registro Geral - RG.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 200,00 (duzentos reais).

II - Local Fortaleza/CE, Coordenadoria de Identificação Humana e Perícias Biométricas no período de 13/04/2023 a 14/04/2023.

Art. 2º A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 11 de abril de 2023.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária Educação, Cultura e Desporto

Publicado por: Silvio dos Santos Souza Código Identificador:4517CF37

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023..03.28.01

AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.28.01