DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185

www.diariomunicipal.com.br/aprece 85

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:68E20883

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Pregão Eletrônico nº 00.007/2021-PERP. CONTRATANTE: Secretaria de Saúde, torna público o extrato dos contratos resultante do Pregão Eletrônico nº 00.007/2021-PERP: nº 00.007/2021-05SMS – Valor global: R$ 929.159,28 – CONTRATADA: Mixturi Comércio e Serviços EIRELI, através de sua representante legal, a Sra. Adriele Augusto da Silveira Vidal; nº 00.007/2021-06SMS – Valor global: R$ 95.814,69 – CONTRATADA: MA Comércio e Distribuidora de Alimentos LTDA, através de seu representante legal, o Sr. Marcio Augusto Alencar Rolim. Unidades Administrativas: Secretaria de Saúde. OBJETO: Aquisição de materiais de construção, hidráulicos e elétricos para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Quixadá/Ce. Prazo de vigência: até 31 de dezembro de 2023. Assina pela contratante: Lady Diana Arruda Mota. Data da assinatura do contrato: 06 de janeiro de 2023

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:F9BAB38F

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CIDADANIA, SEGURANÇA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.10.31.01.01-PERP

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Convocação – O Setor de Licitações do município de Quixadá torna público que após realização da Prova de Conceito dará prosseguimento a licitação de Pregão Eletrônico nº 26.001/2023-PERP, cujo objeto é Registro de Preços para futura e eventual contratação de serviços de locação, implantação, operação e manutenção dos serviços de monitoramento eletrônico e fiscalização automática de trânsito, por intermédio de equipamentos e sistemas, junto à Secretaria de Segurança Pública, Trânsito e Cidadania do município de Quixadá-Ce, realizando sessão pública ás 09h00min do dia 17 de abril de 2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR Pregoeiro Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:4416E1EE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.16.1

AVISO DE JULGAMENTO DEHABILITAÇÃO –TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.03.16.1 A CPL da Prefeitura Municipal de Quixelô/CE, torna público, o julgamento da fase de habilitação referente à Tomada de Preços n° 2023.03.16.1, sendo o seguinte: EMPRESAS HABILITADAS: ELETROLIMA CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, REAL SERVIÇOS EIRELI, R E SOUSA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME e CONSTRUTORA MORAES EIRELI. EMPRESAS IMPOSSIBILITADAS: A. I. L. CONSTRUTORA LTDA – ME, pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que se refere ao prazo de cadastro como condição de participação do certame, destacando que encontra – se com Certificado de Registro Cadastral - CRC vencido desde o dia 19/01/2023; E MOURA COMERCIAL E SERVICOS ELETRICOS LTDA e YANN DE S VIEIRA – ME, impossibilitadas de participarem pelo não atendimento aos termos do § 2º do Art. 22 da Lei 8.666/93, que refere - se ao prazo de cadastro como condição de participação do certame. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, s/n°, Centro, nesta Cidade de Quixelô/CE ou pelo telefone (88) 3579-1210.

Quixelô/CE, 11 de abril de 2023.

LUIS MOSES DE ABREU NETO – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:F347A5AE

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.27.3.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2023.03.27.3.

Extrato de Contrato nº 2023.03.27.3.1. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº.2023.03.27.3. Fundamento da Contratação: Art. 75, Inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Partes: Secretaria Municipal de Esporte e Juventude e a empresa M.F FERREIRA GALVÃO - ME, inscrita no CNPJ n. 07.406.018/0001-37. Objeto: Aquisição de material de expediente, para atender as necessidades da Secretaria de Esporte e Juventude do Município de Quixelô/CE. Valor Total do Contrato: R$ 52.803,00 (cinquenta e dois mil, oitocentos e três reais). Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários: Ailton Fernandes da Silva e Maria Fabiana Ferreira Galvão. Data de Assinatura do Contrato: 10 de abril de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:801E9172

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA 001/2023.

PORTARIA 001/2023.

EMENTA: NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 001/2023.

ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO, Secretário de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, no uso de suas atribuições legais, em especial o que determina o Edital nº 001/2023,

RESOLVE

Art. 1º - Nomear a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Simplificado nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento de Quixelô/CE.

Art. 2º - A Comissão de que trata o artigo anterior tem a seguinte composição;

I – ANA FLAVIA DA SILVA, ocupante do cargo público de Supervisora de Acompanhamento da Receita Tributária, portador(a) da Matrícula nº 5103.

II – MAILSON LOPES DA SILVA, ocupante do cargo público de Auxiliar de Serviços Gerais, portador(a) da Matrícula nº 2189.

III – ALFREDO GOMES DE ALMEIDA FILHO, ocupante do cargo público de Agente Administrativo, portador(a) da Matrícula nº 1150.

Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Secretaria Municipal de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento, de Quixelô/CE, em 11 de abril de 2023.

ANTONIO VICENTE DA SILVA FILHO Secretário de Planejamento, Administração, Finanças e Orçamento