DOMCE 12/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 12 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3185
www.diariomunicipal.com.br/aprece 86
Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:41B33D5A
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0149/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, etc.
RESOLVE:
Art. 1°- Exonerar o servidor do Cargo em Comissão abaixo relacionado:
NOME FUNÇÃO PORTARIA DE ADMISSÃO DATA DA PORTARIA RONIEL FACUNDO SANTIAGO ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4 0053/2023 07/02/2022
Art.2°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:BAC2EBA0
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA N°. 0150/2023
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ-CE, no uso das suas atribuições legais, que lhes são conferidos pela Lei Orgânica do Município, bem como do Regimento Interno desta Augusta Casa Legislativa.
RESOLVE:
Art. 1°- Nomear o(a) Sr.(a). ZELIA ARAUJO OLIVEIRA para exercer o cargo em comissão a função de ASSESSOR PARLAMENTAR DOS VEREADORES – CC4.
Art.2°- A nomeação de que trata o artigo anterior, esta arrimada na LEI MUNICIPAL Nº 920/2023, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2023.
Art.3°- Esta portaria entra vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE
Paço da Câmara Municipal de Quixeré-CE, em 05 de Abril de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES Presidente da Câmara Municipal de Quixeré Publicado por: Adriano Deodato Lima Oliveira Código Identificador:5A33349F
CÂMARA MUNICIPAL DE QUIXERÉ PORTARIA Nº 0148/2023
O PRESIDENTE DA Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Resolução nº 001 de 25 de março de 2018 RESOLVE: Conceder 01 (uma) diária(s) no valor total de R$ 250,00,(duzentos e cinquenta reais), a(o) Senhor(a) MERIDIANE FONSECA ARAUJO, ocupante do cargo de Vereador(a) da Câmara, PARA FAZER FACE A SUAS DESPESAS EM FORTALEZA – CE, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO DE ORIENTAÇÃO TÉCNICA JUNTO A UVC - UNIÃO DOS VEREADORES E CAMARAS DO ESTADO DO CEARÁ, AFIM DE RECEBER ORIENTAÇÕES SOBRE A FORMULAÇÃO DE PROJETO COM INTUITO DE CONTRIBUIR COM A INOVAÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURARODIA DA MULHER, BEM COMO INSTRUÇÃO SOBRE IMPLANTAÇÃO DE PROJETO PARA MULHERES MÃES DE FAMILIA COM INTUITO DE CAPACITAR, INSTRUIR E FOMENTAR O TRABALHO NO LAR, EM 12 DE ABRIL DE 2023, devendo a despesa correr à conta da dotação específica do vigente orçamento.
RESGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE e CUMPRA-SE.
Sala das Sessões da Câmara Municipal de Quixeré, ESTADO DO CEARÁ, em 05 de Abril de 2023.
SAMUEL DE MELO RODRIGUES
Presidente
Publicado por:
Adriano Deodato Lima Oliveira
Código Identificador:602A2CF4
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA RESCISÀO CONTRATUAL
A Prefeitura Municipal de Quixeré, torna público o Extrato da Rescisão contratual resultante do Contrato Nº 0108.06/2022.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE ORIENTADOR SOCIAL PARA ATENDER AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICIPIO DE QUIXERE.
DESFAVORECIDA (O): GABRIELA BRITO RODRIGUES
DATA DA RESCISÃO: 29 de março de 2023
ASSINA PELO CONTRATANTE: MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA
Quixeré-Ce, 29 de março de 2023.
MARIA ELIETE FERNANDES OLIVEIRA Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social
Publicado por: Jose Eucimar de Lima Código Identificador:FD4BEA05
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO N° 116/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023
CONVOCA A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE SABOEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e com fundamento nos artigos 215, 216 e 216-A da Constituição Federal de 1988 e no disposto no Regimento Interno da 3ª Conferência Nacional de Cultura, aprovado pela Portaria n° 33, de 16 de abril de 2013, do Ministério de Estado da Cultura. DECRETA