DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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e ASSOCIACAO COMUNITÁRIA DE SANTO ANTONIO DOS CAMELOS tendo como representante legal o Sr. Francisco Hélio Camelo de Paiva (CONTRATADA).

Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:80513037

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria de Educação, no uso das atribuições que lhe são conferidas, RESOLVE: REVOGAR o processo licitatório na modalidade Tomada de Preços Nº. 014/2023-SEDUC que tinha como objetivo a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma e revitalização de escola na localidade de Garrancho, no município de Guaraciaba do Norte/CE, com base na justificativa constante dos autos do processo – Fundamentação Legal: Esteio na Súmula nº 473/STF; Art. 49 caput, §3º. Fica a partir desta data assegurado o prazo previsto no artigo 109, I, “c”, da Lei nº 8.666/93 –

ANTÔNIA EVANI DE ARAÚJO TELES GOMES. Secretária Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F132C1A0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº52/2023

Exonera cargo em comissão, na forma e disposições que abaixo se descrevem.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte; CONSIDERANDO, que os cargos em comissão, de confiança e as funções gratificadas são de livre provimento e exoneração a cargo do Prefeito Municipal; RESOLVE: Art. 1º - EXONERAR Sra. LUZIA DE SOUSA FERREIRA, do cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE DIVISAO. Art. 2º -Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, 12/04/23

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:C90A1B78

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº53/2023

Nomeia cargo em comissão na forma e disposições que abaixo se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE,ESTADO DO CEARÁ. No uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 1043/2013 de 03 de Abril de 2013, que Dispõe sobre a Organização da Administração Pública do Município de Guaraciaba do Norte;

CONSIDERANDO, a necessidade da nomeação do quadro de Apoio Técnico e Gerencial, capaz de dar o necessário andamento e suporte às ações do chefe do executivo municipal de Guaraciaba do Norte - CE.

RESOLVE:

Art. 1º -Nomear a Sra. LEOMARA MARIA RODRIGUES GOMES, para exercer o cargo de Provimento em Comissão, como DIRETOR DE NÚCLEO, respondendo pela parte pedagógica do CRAS-SEDE.

Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 12 de abril de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO
Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:AC3E1218

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº54/2023

Designa o Fiscal de Contratos abaixo, na forma e disposições que se descrevem e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 61, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município e em conformidade com o disposto no Art. 67 da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, que determina o acompanhamento e a fiscalização da execução dos contratos, por representante da Administração especialmente designado;

RESOLVE:
Art. 1° - Designar o Sr. ITALO GUSTAVO ALVES DE ARAUJO, como fiscal de contrato, para responder pela gestão, acompanhamento, fiscalização e avaliação da execução dos contratos do Fundo Geral que compreende as seguintes unidades Orçamentárias e Órgãos municipais no que segue: Gabinete do Prefeito, Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças.

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria nº130/2021.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE, aos 12 de abril de 2023.

ANTONIO ADAIL MACHADO CASTRO Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:F8A72A9A

SECRETARIA DE SAUDE AVISO DE CONTRATAÇÃO