DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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CNPJ SOB O N°39.665.581/0001-16. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 2023.03.15.01-CAM/IGUATU-CE. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM OBJETO SOCIAL COMPATÍVEL PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ADMINISTRATIVA E CONSULTORIA CONTÁBIL PÚBLICA E FINANCEIRA, JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL: R$ R$ 168.000,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 0101.01.031.0001.2.001 E ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00 DA VIGÊNCIA: 12 MESES. DATA DA ASSINATURA: 24 DE MARÇO DE 2023. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: MARCONI DE MATOS FILHO - (PRESIDENTE) / POR LEONARDO JOSÉ MACEDO, - (REPRESENTANTE LEGAL), RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.

IGUATU-CE, EM 24 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ ROBÉRIO DE SOUZA
Presidente da CPL/CMI.

Publicado por: Rodrigo Rodrigues de Oliveira Código Identificador:0FC31475

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Fundação de Saúde Pública. Convocação. Adesão à Ata de Registro de Preços n° 2023.02.28.02. Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços, (Processo Carona), junto a Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, cujo objeto é a aquisição de material de expediente e informática, para atender as necessidades da Fundação de Saúde Pública de Iguatu, conforme quantidades e especificações informadas em ofício. A Superintendente da FUSPI CONVOCA a empresa R. S. Comércio de Importados Eireli ME, inscrita no CNPJ nº 07.788.639/0001-34, para assinatura de Termo de Contrato, no prazo de 03 (três) dias. Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis. Em 12 de abril de 2023, Iguatu-Ce. Fone: (88) 3510-1250. E-mail: [email protected]

Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:54FAFB23

FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO - FUSPI EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO

A Fundação de Saúde de Iguatu, órgão integrante da administração indireta, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido de Termo de Contrato firmado com a empresa, como a seguir discrimina:

PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, com sede na Av. Presidente Costa e Silva, nº 2382, Mondubim, Fortaleza, Ceará, CEP 60.752-694, inscrita no CNPJ nº 01.722.296/0001-17, através de seu representante legal, o senhor José Sales Silveira D’ Almeida, Sócio Administrador. Vencedora do Lote 14.

Processo: Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 2022.04.18.01-PMI/FUSPI. Fundamentação Legal: Lei Federal 10.520/02, regulamentada pelo Decreto Federal 10.024/19, com aplicação subsidiária da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações, observados o Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal 9.488/18 e o Decreto Municipal 037/17. Termo de Contrato nº: 2023.03.07.01-PMI/FUSPI. Objeto: Aquisição futura e parcelada de medicamentos e material médico hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Regional de Iguatu-Ce, de responsabilidade da Fundação de Saúde Pública deste município, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor Global: R$ 13.937,72 (treze mil novecentos e trinta e sete reais e setenta e dois centavos). Data de Assinatura: 07 de março de 2023. Vigência: iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se em 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0701.10.302.0011.2.030 (Manutenção das atividades do Hospital Regional de Iguatu). Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo). Signatária: Ana Laura Teixeira de Araújo dos Reis (Superintendente da Fuspi). Em 07 de março de 2023, Iguatu-Ce. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:62E48758

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SME EXTRATO DA RATIFICAÇÃO.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME. NESTE ATO, REPRESENTADA PELA SECRETÁRIA DA PASTA, A SENHORA ELANE DE LAVOR BARBOSA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO, FAZ PUBLICAR O EXTRATO RESUMIDO DA RATIFICAÇÃO DO PROCESSO INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO: 2023.04.11.01-PMI-SME, NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO-SME, CNPJ Nº 14.790.822/0001-28, DENOMINADA DE CONTRATANTE. FAVORECIDO/CONTRATADA: EDITORA IMEPH – IMEPH INST. META DE EDUC. PESQUISA E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS-LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 04.528.440/0001-77. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 25, INCISO I, II E III, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DA COLEÇÃO DE LIVROS META DO SABER, PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE IGUATU-CE, TUDO CONFORME ESPECIFICAÇÃO E CONDIÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. DO VALOR: R$ 297.000,00 (DUZENTOS E NOVENTA E SETE MIL REAIS). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: N.º 0901- 12.366.0024.2.051 (MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – FUNDEB 30%) E CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: Nº 3.3.90.30.00 (MATERIAL DE CONSUMO).

ELANE DE LAVOR BARBOSA – Secretária de Educação.

IGUATU-CE, 12 DE ABRIL 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:2EA9496F

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV EXTRATO DO CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE – ATRÁVES DA SECRETARIA DE GOVERNO- SEGOV. INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº. 07.810.468/0001-90. EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.03.15.01/PMI–SEGOV. PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO DISPENSÁVEL “CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 2023.03.13.03/PMI-SEGOV. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MOBILIA, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO – SEGOV, DO MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO II, C/C AO ART. 23, INCISO II, ALÍNEA “A”, DA LEI FEDERAL N°. 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 37.328.688/0001- 43. VALOR GLOBAL: R$ 17.275,00 (DEZESSETE MIL,