DOMCE 13/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 13 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3186

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DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS). PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. DATA DA ASSINATURA: 15 DE MARÇO DE 2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Nº. 0201-041220002.2.002 (MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO) NOS ELEMENTOS DE DESPESAS Nº. 4.4.90.52.00 (E QUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE). SIGNATÁRIO: FELIPE VINICIUS MENDONCA DA SILVA– SECRETARIA DE GOVERNO-SEGOV (CONTRATANTE).

IGUATU (CE), EM 15 DE MARÇO DE 2023.

Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:1E15227F

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE RESCISÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA – EXTRATO DE RESCISÃO AO CONTRATO Nº 2021.04.14.01-PMI/SEINFRA. Processo: Tomada de Preço nº 2019.10.29.01-PMI-SEINFRA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para realização das Obras de Melhoria do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Alencar, onde os recursos orçamentários para cobrir as obrigações decorrentes da futura contratação são oriundos do orçamento Geral da União e Contrapartida Financeira do Tesouro Municipal por Convênio nº 848932/2017, PT nº 1045736-09, celebrado com o Ministério da Integração, de conformidade com projeto básico, Anexo I do Edital. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, através da Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA. Contratada: A empresa SL CONSTRUTORA LTDA-ME, CNPJ nº 09.390.354/0001-64. Data do Contrato Original: 14/04/2021. Data da Rescisão: 04/01/2023. Amparo Legal: Artigos nº 78, inciso XII, artigo nº 79, inciso II, da Lei Federal n°. 8.666/93.

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA PAIVA
Secretário, Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA.

Iguatu-CE, Em 04 de janeiro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:CCE1024D

SECRETARIA DE SAÚDE CONVOCAÇÃO

Estado do Ceará. Prefeitura de Iguatu. Secretaria de Saúde. Convocação. Pregão Eletrônico 2023.01.05.02-PMI/SMS. Objeto: Registro de preços para contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de peças e acessórios, para atender as necessidades dos veículos pertencentes à frota da Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência. A Secretaria Municipal de Saúde convoca as empresas vencedoras do certame para assinatura da Ata de Registro de Preços no prazo de 03 (três) dias úteis, conforme item 11.1 do edital. Empresas: a) B & B COMÉRCIO DE PNEUS LTDA, inscrita no CNPJ 16.867.118/0001-51, vencedora dos lotes 01; 02; 03; 04; 05; 06; 07; 10; 11 e 12; b) EUGÊNIO ALVES DO NASCIMENTO LTDA, inscrita no CNPJ 28.904.661/0001-60, vencedora dos lotes 08 e 09. Edital Item 12.3: Se o adjudicatário, (...) injustificadamente, recusar- se à assinatura, poderá ser convocado outro licitante, desde que respeitada a ordem de classificação, para, após a verificação da aceitabilidade da proposta, negociação e comprovados os requisitos de habilitação, celebrar a contratação, sem prejuízo das sanções previstas no edital e das demais cominações legais. Signatária: Margarida Marleuda Gonçalves – Secretária Municipal de Saúde. Em 12 de abril de 2023. Fone: (88) 3581-9256. E-mail: [email protected]. Publicado por: Gilderlandio Duarte da Costa Código Identificador:90FC7556

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental Única para as obras de Requalificação de vias e passeios do centro comercial de Iguatu.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 12 de Abril de 2023. Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:655EC474

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental Única para as obras de Requalificação Urbana da Rua Bevenuto Cavalcante de Mendonça.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 12 de Abril de 2023.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:5402B6A7

SECRETARIA DO GABINETE - SEGAB LICENÇA AMBIENTAL ÚNICA

Torna público que REQUEREU junto a Secretaria do Meio Ambiente, Sustentabilidade e Proteção Animal – SEMASPA, Licença Ambiental Única para as obras de Requalificação e Urbanização da Rua Marcio Nogueira.

A presente publicação é parte integrante do procedimento de Licenciamento Ambiental e seus efeitos só serão válidos com a devida emissão da licença requerida.

Iguatu/CE, 12 de Abril de 2023.
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:9D648FCD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

CÃMARA MUNICIPAL AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.11.01

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.04.11.01, A CÂMARA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2023.04.11.01, cujo objeto é a Contratação dos serviços de consultoria e assessoria jurídica e parlamentar junto aos Vereadores e à Presidência da Câmara Municipal de Irauçuba, tudo conforme especificações contidas na Solicitação de Despesa/Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: https://cmiraucuba.ce.gov.br/. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço de mercado encontrado até o momento: R$ 43.800,00 (Quarenta e três mil e oitocentos reais), através do e-mail: