DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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PUBLIQUE-SE

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE ABRIL DE 2023.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:CA0EFA51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 1061/2023, DE 13 DE ABRIL DE 2023

Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2023, o qual faz parte integrante deste Decreto, na forma que indica.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

DECRETA: Art. 1º. Aprova o Regulamento Geral e Técnico do Festival do Trabalhador – Fortim 2023, o qual faz parte integrante deste instrumento. Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PAÇO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, em 13 de abril de 2023.

NASELMO DE SOUSA FERREIRA Prefeito Municipal

(O Decreto Municipal nº 1061/2023, em sua íntegra e incluindo todos os seus anexos, pode ser obtido no Site Oficial do Município de Fortim, www.fortim.ce.gov.br) Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:7FCD7FA6

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2023 - RESULTADO FINAL

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 02/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

RESULTADO FINAL

EIXO DE ATUAÇÃO: DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL.

Nº CANDIDATO(A) SITUAÇÃO 01 CLAUDIA REGINA DE ALCANTARA APROVADA

Secretaria da Educação do Município de Fortim, 13 de abril de 2023.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:87D292ED

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2023 - RESULTADO FINAL

CHAMADA PÚBLICA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO Nº 03/2023 PROGRAMA DE APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA – MAISPAIC SELEÇÃO PARA COMPOSIÇÃO DE BANCO DE BOLSISTAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS PAIC

RESULTADO FINAL

EIXO DE ALFABETIZAÇÃO:

Nº CANDIDATO(A) SITUAÇÃO 01 TATIANA PEREIRA DE OLIVEIRA BARROS APROVADA

EIXO DOS ANOS FINAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL:

Nº CANDIDATO(A) SITUAÇÃO 01 CINTIA BARBOSA VITALINO APROVADA 02 CLAUDOMIR CARDOSO DA SILVA APROVADO

EIXO DE GESTÃO E AVALIAÇÃO:

Nº CANDIDATO(A) SITUAÇÃO 01 ADAULENIA MAGALHAES DE LIMA APROVADA 02 FRANCISCA WALCYNEIDE MATEUS APROVADA

Secretaria da Educação do Município de Fortim, 13 de abril de 2023.

IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES Secretária Municipal da Educação Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:D75478F3

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS RESCISÃO CONTRATUAL - REFERENTE AOS CONTRATOS N° 0306.01/2019-ADM, N° 0306.02/2019-SMDU, N° 0306.03/2019-SEMAM, N° 0306.04/2019-SMAS, N° 0306.05/2019-SME, N° 0306.06/2019-SMS, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1104.01/2019-PMF

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – RESCISÃO CONTRATUAL - Referente aos CONTRATOS N° 0306.01/2019-ADM, N° 0306.02/2019-SMDU, N° 0306.03/2019-SEMAM, N° 0306.04/2019-SMAS, N° 0306.05/2019- SME, N° 0306.06/2019-SMS, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO N.º 1104.01/2019-PMF; PARTES: Município de Fortim, através das Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; Secretaria de Desenvolvimento Urbano; Secretaria de Meio Ambiente; Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde. OBJETO:Contratação de empresa para fornecimento de link de internet dedicado (via fibra óptica e/ou rádio enlace) de até 172 MBPS, bem como serviços de manutenção com instalação e fornecimento de rede ―wifi‖ interna e externa, junto as Unidades Administrativas do Município de Fortim/CE. CONTRATADO:Fortel Fortaleza Telecomunicacoes S.A., inscrito no CNPJ sob o n° 06.809.941/0001-57; DATA DA RESCISÃO: 31 de Março de 2023; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 78, inciso VI, c/c art. 79, inciso I da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.ASSINA PELO CANTRATANTE:JOSE LIMA DA SILVA JUNIOR - Secretário de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças; FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA - Secretário de Desenvolvimento Urbano; FRANCISCA IDELNIZI SOUSA DOS SANTOS - Secretária de Meio Ambiente; TELMA CESÁRIO DE ARAÚJO - Secretária de Assistência Social, Trabalho e Cidadania; IVONEIDE DE ARAÚJO RODRIGUES - Secretária Municipal de Educação; KATIANE GONDIM DA COSTA - Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 13 de Abril de 2023.