DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:513FBD9C

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM - AVISO DE REVOGAÇÃO DE PROCESSO DE LICITAÇÃO – A prefeitura municipal de Fortim através da Secretaria Municipal de Saúde, comunicam a REVOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 1503.01/2023 – SMS na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL N.º 1503.01/2023 – SMS, destinada a LOCAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, SEM LIMITE DE KM, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS EQUIPES DE APOIO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA (PSF) E FISIOTERAPIA, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. Motivo: razões de interesse público. Fundamentação Legal: art. 49 da lei 8.666/93.

KATIANE GONDIM DA COSTA –
Secretaria Municipal de Saúde de Fortim.

Fortim/CE, em 13 de Abril de 2023. Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:8537CDE4

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0403.01/2021 - SMS – 01° ADITIVO CONTRATUAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DE ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 0403.01/2021 - SMS – 01° ADITIVO CONTRATUAL - referente ao Processo Administrativo de PREGÃO PRESENCIAL Nº 2201.02/2021- SMS. PARTES: Município de Fortim, através da Secretaria de Saúde; OBJETO: Contratação de prestação de serviços técnicos especializados de saúde em atendimento as demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Fortim-Ceará; CONTRATADO: Coopbrasil – Cooperativa de Trabalho Multidisciplinar dos Profissionais de Saúde LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.778.337/0001-09; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 10 de Março de 2023 até 11 de Março de 2024.

Ordenador de Despesas:
KATIANE GONDIM DA COSTA -
Secretária Municipal de Saúde.

Fortim/CE, 13 de Abril de 2023 Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:4E9D6D0F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Os (as) Ordenadores (as) de Despesas do Município de Frecheirinha/CE, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGAM e ADJUDICAM o processo administrativo de licitação n.º 2023.02.07.001, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 230323/PE01, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÕES DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, ELÉTRICO, HIDRÁULICO E PEÇAS DE REPOSIÇÃO POR PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE A TABELA DE INSUMO 027.1 DA SEINFRA/CE (COM DESONERAÇÃO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FRECHEIRINHA/CE, para que produza os efeitos legais em favor do licitante: ANTONIO DE PADUA GONCALVES DOS SANTOS MEI, inscrito no CNPJ nº 48.316.601/0001-34, pelo percentual de desconto de 22% (vinte e dois interios por cento), com previsão do valor estimado de R$ 535.000,00 (quinhentos e trinta e cinco mil reais), conforme a ata da sessão de julgamento em anexo aos autos do presente processo. Data do ato: 13 de abril de 2023.

Setor de Licitações e Contratos Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:E2BCA7B0

COMISSAO DE LICITACAO EXTRATO DE AVISO DE REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2023.03.06.001

A Secretaria de Administração do Município de Frecheirinha comunica a REPUBLICAÇÃO para realização de Dispensa Eletrônica fundamentada no art. 75, inc. II, da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 007/2023, para os SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NO ÂMBITO ADMINISTRATIVO E/OU JUDICIAL, PARA REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E LEVANTAMENTOS COMPLETOS DE C´REDITOS NÃO RECOLHIDOS AO MUNICÍPIO, COM O OBJETIVO DE RECUPERAÇÃO DESSES CRÉDITOS, RELATIVOS A TAXAS DE FISCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO-TFF, DENTRE OUTROS, JUNTO À EMPRESA DE TELEFONIA QUE TENHA TORRES INSTALADAS À EMPRESAS DE TELEFONIA QUE TENHA TORRES INSTALADAS NESTE MUNICÍPIO, conforme especificado no Aviso de Dispensa Eletrônica e seus Anexos. A referida dispensa eletrônica será operada na plataforma da BBMNET, no sitio http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. A fase de lances ocorrerá no dia 20/04/2023, das 08:30 às 14:30. A versão integral do Aviso de Dispensa Eletrônica encontra-se disponível no site oficial https://www.frecheirinha.ce.gov.br.

EUDES ALMEIDA LIMA Ordenador de Despesas

Publicado por: Benedito Lusinete Siqueira Loiola Código Identificador:5CCBABAF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO RESULTADO DE CREDENCIAMENTO LEILOEIROS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO JULGAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023. OBJETO: CREDENCIAMENTO DE LEILOEIROS OFICIAIS PARA A REALIZAÇÃO DE LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE. O Presidente da CPL comunica aos interessados o ato de julgamento, foram declarados CREDENCIADOS: 1. FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA JÚNIOR, CPF nº: 314.798.473-72; 2. FERNANDO MONTENEGRO CASTELO, CPF nº 098.455.773-34; 3. DANIELA DE SOUZA CASTELO, CPF nº. 017.781.153-65; 4. FRANCISCA GRAÇAS DE OLIVEIRA MEDEIROS, CPF nº. 192.595.733-00; 5. GEORGIA DE SOUZA CASTELI, CPF nº. 930.526.853-68; e 6. JOÃO PAULO FERREIRA, CPF nº. 915.417.603-44. A ata encontra-se disponível no site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Fica aberto o prazo que determina o art. 109, da Lei 8.666/93.

Groaíras– CE, 30 de Março de 2023. –

ADRIANA PAIVA SOUSA -
Presidente da CPL.