DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:7A4A21BD

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇAÕ E HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Torna Público o Extrato da Adjudicação e Homologação da Tomada de Preços Nº 0808.01/2022- TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 0396/ CIDADES/2022MAPP 5691. Vencedor: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, com o valor total de R$ 115.930,32 ( Cento e quinze mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Mychael Melo Farias – ordenador de despesas da secretaria de infraestrutura, obras e serviços públicos. Data: 13 de abril de 2023.

Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:CA240FC8

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

Prefeitura Municipal de Groaíras – Ceará. Extrato de contrato - Tomada de Preços nº 0808.01/2022. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos. CONTRATADA: RENATO OLIVEIRA BRANDÃO EIRELI, com o valor total de R$ 115.930,32 ( cento e quinze mil, novecentos e trinta reais e trinta e dois centavos). OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE, os Termos o Convênio 0396/ CIDADES/2022MAPP 5691. PRAZO DE EXECUÇÃO: 90 (noventa) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias. ORIGEM DOS RECURSOS: Termos o Convênio MAPP 5691– Superintendência de Obras Públicas - SOP recursos ordinários. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.01.15.451.1502.1.002 – elemento de despesa: 4.4.90.51.00. ASSINA PELA CONTRATADA: Renato Oliveira Brandão . ASSINA PELO CONTRATANTE: Mychael Melo Farias – Secretário de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos.

Groaíras-CE, 13 de abril de 2023. Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:49CF5B2E

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 105/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere o art. 54, incisos V e IX, da Lei Orgânica do Município de Groaíras; CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 854/2022, de 21 de março de 2022; que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos em Comissão da Prefeitura Municipal de Groaíras; que cria, extingue e altera a nomenclatura de cargos.

RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR LEAN DE SOUSA OLIVEIRA, inscrito no CPF: 600.461.243-06, para exercer o Cargo em Comissão da Estrutura Administrativa como DIRETOR CLÍNICO DO HOSPITAL E MATERNIDADE JOAQUIM GUIMARÃES do Município de Groaíras. Art. 2º - Encaminhe-se ao Setor de Recursos Humanos para adoção das medidas necessárias quanto aos registros documentais aplicáveis conforme as normas vigentes, para Lotação conforme vínculo. Art. 3º- Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 03 de abril de 2023.

Registre-se, Publique-se, Notifique-se e Cumpra-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 12 de abril de 2023.

ADAIL ALBUQUERQUE MELO Prefeito Municipal Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:C16E78B1

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 088/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, Hospital Maternidade Joaquim Guimarães ½ (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta e cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Fortaleza no dia 13 de abril de 2023 para transportar os pacientes, Vanessa Braga Rodrigues para o Hospital Dionísio Lapa, Antônio Gustavo Linhares Oliveira para o HGF – Hospital Geral de Fortaleza e Laura Maria Jeronimo Maciel para o Hospital Sarah.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, 12 de abril de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:0F2A9B0F

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº089/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a