DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187
www.diariomunicipal.com.br/aprece 55
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Jose Henrique dos Santos
Código Identificador:49FAC0A0
GABINETE PORTARIA Nº 0304015/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). CÍCERA MIRANDA DA SILVA, portador(a) do RG nº 2001xxxxxx550 SSPCE, inscrito no CPF nº 017.XXX.XXX-59, no cargo comissionado de ASSESSOR, código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria de Administração.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:3FCDCA60
GABINETE PORTARIA Nº 0304016/23-GP DE 03 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Joseli Alves Mariano Daniel, portador(a) do RG nº 2007xxxxx1224 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 054.xxx.xxx-45, para o cargo comissionado de Coordenador(a) da Atenção Básica, código DAS-1, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:BF5D5E5F
GABINETE PORTARIA Nº 1204005/23-GP DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). CYNTIA EVANGELISTA DA SILVA, portador(a) do RG nº 2008xxxx850 SSPCE, inscrito no CPF nº 611.XXX.XXX-92, no cargo comissionado de ASSESSOR, código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023.
ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:A0D42EC7
GABINETE PORTARIA Nº 1204006/23-GP DE 12 DE ABRIL DE 2023.
Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e
CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). ANDERSON MIRANDA DOS SANTOS, portador(a) do RG nº 2005XXXXXX784 SSPCE, inscrito no CPF nº 083.XXX.XXX-82, no cargo comissionado de