DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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ASSESSOR, código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:1626C53C

GABINETE PORTARIA Nº 1204007/23-GP DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:

Art. 1º NOMEAR, o Sr. FRANCISMAR GONÇALVES, portador do RG nº 990xxxxx165 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 869.xxx.xxx- 20, para o cargo comissionado de Assessor de Imprensa, código DAS2, lotado no Gabinete do Prefeito.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:C692A985

GABINETE PORTARIA Nº 1204008/23-GP DE 12 DE ABRIL DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 27/2009, de 04 de Setembro de 2019, que cria cargos de provimento em comissão, incorporando- os ao anexo I da Lei Nº 005/2005 de 04 de julho de 2005, altera o Anexo I e IV da referida Lei, indicando o CDA relativo a cada cargo e o quantitativo dos mesmos e redefinindo os padrões de CDA, altera o parágrafo único do Art. 1º de lei Complementa nº 276/2007 de 22 de marços de 2007, altera o inciso II do art. 1º de lei complementa nº 006/2006 de 26 de junho de 2006, altera o art.3º de Lei Municipal nº 276/2000, altera o art.2º da lei 007/2003 e dá outras providências. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). TATIANA ARGEMIRO RODRIGUES, portador(a) do RG nº 2008xxxxxx230 SSPCE, inscrito no CPF nº 050.XXX.XX3-65, no cargo comissionado de ASSESSOR, código DAS3, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 12 de abril de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal

Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:F2CA3393

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023-SMD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023-SMD

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 005/2023-SMD. PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023-SMD. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇAO DE GENEROS ALIMENTICIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA E DESCARTAVEIS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA E DEMAIS ANEXOS DO PRESENTE EDITAL, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS. Assinatura da Ata: 13.04.2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: JONAS ALVES DE OLIVEIRA NETO – ME, inscrita no CNPJ nº 22.556.380/0001-88. Valor global estimado dos Lotes 01;02;03;04;05;06;07;08;09 e 10 : R$ 4.652.749,05 (Quatro milhões, seiscentos e cinquenta e dois mil, setecentos e quarenta e nove reais e cinco centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações.

Jucás/CE., 13 de Abril de 2023.

MARIA ELIZETE SILVA –
Pregoeira da PMJ. Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:5580CE98

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA N.° 01/2023

PORTARIA INTERNA N.° 01/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Cultura e Turismo do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 11º, da Lei Municipal Nº 1311/2015.