DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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avaliação patrimonial de bens permanentes da Prefeitura Municipal de Mombaça, abrangendo seu planejamento, levantamento físico dos bens, avaliação das informações e elaboração do Relatório Final de Inventário e Avaliação Patrimonial. Art. 3º As nomeações ora realizadas perdurarão pelo período de 1 (um) ano, contado da assinatura da presente Portaria, admitidas eventuais reconduções, mediante ato normativo próprio para essa finalidade Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA-CE, em 13 de abril de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:ECAA12C5

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA N.03/2023SMS - NOMEIA COMISSÃO ORGANIZADORA PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFISSIONAIS DIVERSAS CATEGORIAS

A Secretária de Saúde, Liane Evangelista de Alencar, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021, de 9 de abril de 2021 e Edital 013/2023-SMS RESOLVE: Art. 1º — Nomear Comissão Organizadora do Processo Seletivo para Contratação Temporária de Profissionais das Diversas Categorias elencadas no Edital nº 13/2023-SMS. Art. 2º - A referida comissão será constituída pelos seguintes membros: - Monalisa Maria Sá Cavalcante Aires Furtado- coordenação da atenção básica - Antonia Raquel Lopes Beserra – Coordenação vigilância em saúde - Maria De Lourdes Torres Dos Santos – Coordenação de Agentes Comunitários de Saúde Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

SECRETARIA DE SAÚDE DE MOMBAÇA, 14 de abril de 2023

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR Secretaria Municipal de Saúde Portaria N° 010106/2021 Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:464122AE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-009/2023-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RASTREAMENTO E MONITORAMENTO ON-LINE DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS AO SISTEMA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 28.04.2023 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess ―Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br..

A COMISSÃO.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:1C15A953

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 20230296- SAS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023–SAS

OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA JOÃO EPIFÂNIO, Nº 525, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, PARA FUNCIONAMENTO CONSELHO TUTELAR, DESTE MUNICÍPIO.

CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: A DESPESA DECORRENTE DO CONTRATO A SER CELEBRADO, CORRERÁ POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, SOB A RUBRICA: 1001 08 243 0131 2036 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR; ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA FÍSICA, COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DO EXERCÍCIO DE 2023, CONFORME LEI ORÇAMENTARIA 2.117 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2022.

DATA DA ASSINATURA: 10/04/2023

VIGÊNCIA DO CONTRATO: 10/04/2024

FAVORECIDO: MARIA JOSÉ FAÇANHA MAIA – CPF N.°: 380.619.373-87

VALOR MENSAL: R$ 1.300,00 (HUM MIL E TREZENTOS REAIS).

VALOR GLOBAL: R$ 15.600,00 (QUINZE MIL E SEISCENTOS REAIS).

ASSINA PELA LOCATÁRIA: ANA CRISTINA GIRÃO – SECRETÁRIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DE MORADA NOVA.

ASSINA PELO LOCADORA: MARIA JOSÉ FAÇANHA MAIA

MORADA NOVA – CE, 10 DE ABRIL DE 2023.

ADRIANO LUÍS LIMA GIRÃO Presidente da Comissão de Licitação Prefeitura Municipal de Morada Nova

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:94899E5A

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220564 - SEINFRA

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO, RESTAURAÇÃO DO MUSEU DO VAQUEIRO, COM O OBJETIVO DE PREVENIR DESGASTES, PLANEJAR A CONSERVAÇÃO E DETECTAR PROBLEMAS DE MODO A GARANTIR UMA BOA GESTÃO DE