DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

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1998, inscrita sob a matricula N°391, lotada na Secretaria de Educação, com proventos integrais, no valor de R$ 2.526,69 (dois mil e quinhentos e vinte e seis reais e sessenta e nove centavos), assim discriminados:

DISCRIMINAÇÃO VALOR Vencimento Base.......................................................................... R$ 1.940,51 Anuênio (22%)............................................................................. R$ 426,91 Incentivo Profissional (art. 35 PCCR/MAG).......J..................... R$ 159,27 Valor do Beneficio....................................................................... R$ 2.526,69

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda CE, em 13/04/2023

ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO Diretora da PREV Nova Olinda Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador:E5FC7349

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO - GM-AR001/2023

EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO: O GOVERNO MUNICIPAL de NOVA RUSSAS, em cumprimento à ratificação procedida, faz publicar o extrato resumido do processo de Adesão GM-AR001/2023 à Ata de Registro de Preços Nº 01.005/2022-PERP, de 11 DE MAIO DE 2022, do SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE, decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.005/2022-PERP, de 28 DE FEVEREIRO DE 2022. OBJETO DA ATA: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. OBJETO DA ADESÃO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE DIVERSAS UNIDADES GESTORAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. FAVORECIDO: GRÁFICA E EDITORA ÊXITO LTDA,CNPJ: 36.039.457/0001-57, pelo VALOR GLOBAL: R$ 1.724.299,36 (um milhão, setecentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e trinta e seis centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de DEZEMBRO de 2023.

NOVA RUSSAS-Ce, 13 de abril de 2023.

JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM
Secretário de Administração e Finanças. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:3494323F

SECRETARIA DE AGRICULTURA E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA- PE001/2023

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. AVISO DE LICITAÇÃO. O Munícipio de Nova Russas torna público que a partir das 12:00h do dia 14 DE ABRIL DE 2023, estará disponível o Cadastramento das Propostas de Preços referentes ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº SA-PE001/2023, cujo objeto versa sobre AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, CONFORME CONVÊNIO Nº. 937349/2022 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, JUNTO AO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 28 DE ABRIL DE 2023 das 08:30 ÀS 09:00H. DATA DA DISPUTA DE PREÇOS: 28 DE ABRIL DE 2023 às 09:00 HORAS (Horário de Brasília-DF). O edital poderá ser adquirido nos dias úteis, das 07:30 às 12:00h e das 13:30 às 17:00 horas (Horário local), na R. Pe. Fco. Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, através do site https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), http://licitacoes.tce.ce.gov.br ou .

Nova Russas, 13 DE ABRIL DE 2023.

IVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS
Pregoeira. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:079C19E2

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº SS- TP004/20

A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO QUINTO ADITIVO CONTRATUAL RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SS-TP004/20:

UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE;

OBJETO: EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL JOSÉ GONÇALVES ROSA NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, CUSTEADOS COM RECURSOS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DO CONVÊNIO Nº 34/2020 FIRMADO ENTRE A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP E ESTE MUNICÍPIO..

PRAZO: 300 (trezentos) dias, com vigência a partir de 11 de abril de 2023 a 05 de fevereiro de 2024.

CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE;

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS – Ordenador de Despesas.

CONTRATADA: PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI;

ASSINA PELA CONTRATADA: ADELMO ALVES DE FREITAS – Representante Legal.

Nova Russas/CE, 10 de abriç de 2023.

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretário de Saúde

Publicado por: Francisca Maria Bezerra dos Santos Código Identificador:3729C624

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO CONTRATUAL RESULTANTE DA INEXIGIBILIDADE Nº SS-IN001/2023

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. EXTRATO DO CONTRATO - A Ordenadora de despesas da SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas - Ceará, publica o Extrato do Instrumento Contratual resultante do INEXIGIBILIDADE nº SS-IN001/2023, cujo objeto: Contratação de Escritório de Advocacia Especializado para prestação de Assessoria e Consultoria Jurídica à Prefeitura do Município de Nova Russas, tendo como objetivo Ações de correção dos procedimentos repassados pelo SUS ao serviço hospitalar Municipal, unidades mistas, com ênfase em Auditoria Preliminar na viabilidade da ação, englobando suporte jurídico, métodos, Planejamento, Auditória e Relatórios. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901.10.122.0018.2.055. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.35.00 / 33.90.35.01. CONTRADA: PASSERAT DE SILANS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, pelo