DOMCE 14/04/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 14 de Abril de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3187

www.diariomunicipal.com.br/aprece 65

valor de R$ 0,15 (quinze centavos) por cada R$ 1,00 (um real) efetivamente recuperado/restituído ou compensado pelo Município. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato, até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS. NOVA RUSSAS-CE, 12 de abril de 2023.

Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:ABE02F0F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL IVANIA ALVES CUSTODIO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Alves Custodio, localizado no Sitio Campo Grande, Distrito de Santarém, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:1B3EA5A3

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MARIA DAS GRAÇAS ANDRE DE SOUZA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Aviculturarealizada no Sitio Andre de Souza, localizado no Sitio Agua Fria, Distrito de Igaroi, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:D1C7E552

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL AURIENE CRUZ SANTANA

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio Cruz Santana, localizado no Sitio Cidade, Distrito de Palestina, Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por: Juciene Custódio da Silva Código Identificador:C181A051

LICITAÇÃO RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PROPOSTADO CHAMAMENTO Nº 2023.03.24.01 ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE - RESULTADO JULGAMENTO DE DOCUMENTOS E PROPOSTADO CHAMAMENTO Nº 2023.03.24.01. A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO, nomeada através da Portaria Municipal Nº031/2023, de 01 de março de 2023, Srs. Aurilia Maria Figueiredo de Aquino, Nathalia Lucia Lima Verde Candido, e Barbara Augusto da Silveira Vidal, comunica aos interessados o resultado da RESULTADO DO JULGAMENTO CHAMAMENTO Nº 2023.03.24.01, cujo objeto é a CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA A QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE,, declarando: QUALIFICADA/CREDENCIADA/HABILITADA/CLASSIFICA DA: 01. ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSISTENCIA A MAT E INFANCIA - CNPJ N ° 07.609.365/0001-67, com sede localizada à Endereço: ROD BR 230, s/n, VIRGILIO DE AGUIAR GURGEL, LAVRAS DA MANGABEIRA/CE, CEP: 63.300-000, representada pelo o Sr. Vinicius Belchior Linhares, inscrito sob CPF n° 839.067.703-20, valor mensal de todos os lotes de R$ 2.616.886,46 (dois milhões seiscentos e dezesseis mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e seis centavos), totalizando o valor global para 12 (doze) meses, valor total de R$ 31.402.637,52 (trinta e um milhões quatrocentos e dois mil seiscentos e trinta e sete reais e cinquenta e dois centavos) Tudo conforme Ata de Julgamento DOCUMENTOS DO CHAMAMENTO Nº 2023.03.24.01. A COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea ―a‖ e ―b‖ da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,

Orós/ CE, 12 de abril de 2023.

COMISSÃO ESPECIAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO.

Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:FC8F388B

LICITAÇÃO TERMO

TERMO

Orós-CE, 12 DE ABRIL DE 2023. Ao ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (CENTRO MEDICO) CNPJ N ° 02.954.994/0001-00 Endereço: R BOM JESUS, 105, CENTRO – PIRAPORA DO BOM JESUS/SP – CEP: 06.550-000.

REF.: CREDENCIAMENTO Nº 2023.03.24.01

Prezado(a) Senhor(a),

Cumprimentando-o cordialmente, referimo-nos ao CREDENCIAMENTO Nº 2023.03.24.01, cujo objeto a OBJETO: CONVOCAÇÃO PÚBLICA PARA A QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE no município de Orós - CE. A propósito, vimos informar-lhe que o ANAESP - ASSOCIACAO NACIONAL DE APOIO AO ENSINO, SAUDE E POLITICAS PUBLICAS DE DESENVOLVIMENTO (CENTRO MEDICO), CNPJ N ° 02.954.994/0001-00, NÃO atendeu prontamente a todas as exigências do edital em referência, ficando, pois, DESCREDENCIADO para eventual celebração de QUALIFICAÇÃO E SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÕES SOCIAIS PARA ATUAR NA ÁREA DA SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ORÓS-CE, PARA A GESTÃO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE no município de Orós -