DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Campo de Conhecimento: Agronomia/Fitotecnia/Fisiologia de Plantas Cultivadas/Manejo e Tratos Culturais Regime de Trabalho: Dedicação Exclusiva (DE) Vagas: 1 (uma) Classe/Denominação/Nível: A/Adjunto A/1 Lista geral: . Classificação Candidato Média final . 1º JOÃO PAULO GONSIORKIEWICZ RIGON 7,94 . 2º DEIVID LUIS VIEIRA STEFEN 7,91 . 3º MICHELE RENATA REVERS MENEGUZZO 7,78 . 4º GISELLE REGINA RODOLFO 7,57 Lista de Pessoas com Deficiência: NÃO HOUVE CANDIDATO INSCRITO Lista de Pessoas Negras: NÃO HOUVE CANDIDATO APROVADO CARLA CERDOTE DA SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIA Nº 715, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º - DELEGAR competência ao (à) ocupante do cargo de Pró-Reitor(a) de Inovação Tecnológica/PROTEC, para praticar os atos administrativos inerentes a sua competência, com expedição das respectivas Portarias que se façam necessárias: I - Representação pública da UFAM, no âmbito de sua política de inovação; II - Celebração de termo de cessão de uso de imóvel público para a instalação e a consolidação de ambientes promotores da inovação e empreendedorismo, na forma do Decreto 9.283/2018; III - Assinatura de Termo de Transferência de Material Genético (TTM), nos casos de remessa de amostra de patrimônio genético para instituição localizada fora do país, para fins de pesquisa e desenvolvimento tecnológico, na forma da Resolução CGEN nº 5/2018; IV - Designação de membros do Comitê do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), conforme a RN 17/2006 CNPq; Art. 2º - CONFERIR à Pró-Reitoria de Inovação Tecnológica/PROTEC as seguintes atribuições: I - Autuar, instruir e deliberar sobre os atos elencados no artigo anterior desta Portaria; II - Editar as portarias correspondentes aos atos delegados no artigo anterior; III - Publicar o ato delegado no Boletim de Serviço Eletrônico de Serviço no Sistema Eletrônico de Informações - SEI. Art. 3º - ESTABELECER como procedimentos para os atos administrativos delegados por esta Portaria, que sejam dirigidos ao (à) Pró-Reitor(a) de Inovação Tecnológica e protocolados mediante Processo SEI. Art. 4º - DETERMINAR que o (a) Pró-Reitor(a) de Inovação Tecnológica observe e faça observar as exigências procedimentais e normativas necessárias à legalidade dos atos praticados nesta delegação, sob pena de responsabilidade, isolada ou solidária, por atos omissivos ou comissivos na forma da lei. Art. 5º - VEDAR a subdelegação da competência atribuída por esta Portaria. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 670, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor substituto nº 23109.002462/2023-53, resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 18/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Iluminação Teatral/Pedagogia do Teatro, em que foi aprovado o candidato: Ampla Concorrência: Cristiano Diniz Aguiar Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado. Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES Pró-Reitora Adjunta PORTARIA Nº 671, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O(A) Pró-Reitor(a) de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Ouro Preto, no uso da competência que lhe foi delegada através da Portaria nº 540, de 05/08/1994, considerando o processo UFOP de Seleção Simplificada para contratação de Professor substituto nº 23109.002462/2023-53, resolve: Art. 1º. Homologar o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROGEP nº 25/2023, realizado para a contratação de professor substituto, Área: Análise, Álgebra, Geometria, em que foram aprovados, pela ordem de classificação, os candidatos: Ampla Concorrência: Hellen Lima de Paula, Deberton Moura De Oliveira e Zimar Rejane Mota Vieira Freitas. Candidatos que se declararam negros: não houve candidato aprovado. Candidatos com deficiência: não houve candidato aprovado. ISABELA PERUCCI ESTEVES FAGUNDES Pró-Reitora Adjunta FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ CENTRO CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO PORTARIA Nº 15-CCE/UFPI, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO "PROF. MARIANO DA SILVA NETO" - CCE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o Edital Nº 02/2023- CCE/UFPI, de 03/03/2023; o Extrato de Edital publicado no DOU de 06/03/2023, Edição 44, Seção 3, Pág.96; o Processo Eletrônico nº 23111.000788/2023-21, resolve: Art. 1º Homologar o resultado final do Processo Seletivo para contratação de Professor Substituto, correspondente à Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, com lotação no Departamento de Métodos e Técnicas de Ensino (DMTE), do Centro de Ciências da Educação "Prof. Mariano da Silva Neto"- CCE, na área relacionada a seguir: 1) Pedagogia - Habilitando os candidatos FRANCISCO RENATO LIMA (1º colocado), CONCEIÇÃO DE MARIA RIBEIRO DOS SANTOS (2ª colocada), VILMA BISPO PAZ (3ª Colocada) e BRUNO ARAÚJO ALENCAR (4º colocado), e classificando para contratação o 1º colocado. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, conforme disposto no Parágrafo único, do artigo 4º, do Decreto Nº 10.139/2019, justificando-se a urgência na excepcionalidade operacional da atividade administrativa e a necessidade de sua regulamentação. ELIANA DE SOUSA ALENCAR MARQUES CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PORTARIA CCHL/UFPI Nº 26, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o Edital nº 06/2023-CCHL, de 01.03.2023, publicado no DOU em 02.03.2023, e o processo eletrônico nº 23111.034345/2022-62, resolve: Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor Substituto para o Departamento de Serviço Social, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Ciências Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI, considerando classificados as candidatas Cassandra Maria Bastos Franco (1º lugar), Léia Lima Soares (2º lugar), Conceição Maria Sousa Batista Costa (3º lugar), Nayara de Holanda Vieira (4º lugar) e Maria Clara Teresa Fernandes Silveira (5º lugar), aprovando para contratação o 1º e o 2º lugar. JOAO BENVINDO DE MOURA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA Nº 496, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta do Processo de nº. 23113.020621/2021- 70/Departamento de Biociências/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho; resolve: Art. 1º - Prorrogar, por 01 (um) ano, contado a partir de 27/05/2023, o prazo de validade do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto-A - Nível I, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, objeto do Edital nº. 008/2021, publicado no D.O.U. em 02/08/2021, retificado através do Edital de Retificação nº 01, publicado no D.O.U. de 03/09/2021, para a Matéria de Ensino "Anatomia Humana, Fisiologia Humana, Histologia, Biofísica e Embriologia", homologado através da Portaria nº 477, de 25/05/2022, publicada no D.O.U. em 27/05/2022, seção 1, página 40. Art. 2º - Esta PORTARIA entrará em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 10, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Institui o Programa Skate por Lazer e aprova sua Diretriz, no âmbito do Ministério do Esporte. A MINISTRA DO ESPORTE, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87 da Constituição Federal, tendo em vista o disposto no art. 31 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, no Decreto nº 11.343, de 1º de janeiro de 2023 e no inciso IX do art. 6º da Portaria nº 433, de 6 de julho de 2020, bem como as informações constantes dos autos do processo nº. 71000.014071/2023-32, resolve: Art. 1º Instituir o Programa Skate Lazer no âmbito do Ministério do Esporte. Art. 2º O Programa Skate por Lazer é destinando ao fomento da prática esportiva na modalidade de skate, respeitadas as características e a cultura esportiva local. Parágrafo único. O Programa tem por objetivo oportunizar o acesso de crianças, jovens e adultos à prática de skate como ferramenta de desenvolvimento socioeducativo dos participantes e de seus familiares, a formação de gestores e lideranças comunitárias, a pesquisa e a socialização do conhecimento, contribuindo para que o lazer e o esporte recreativo sejam tratados como políticas públicas e direito de todos. Art. 3º Aprovar a Diretriz do Programa Skate por Lazer de natureza técnico- pedagógica, orientando a implementação do núcleo de prática esportiva da modalidade skate, com atenção especial ao acesso das mulheres. §1º As parcerias para implementação dos núcleos de prática esportiva poderão ser formalizadas por meio de Convênio, Termo de Fomento ou Termo de Execução Descentralizada. §2º A Diretriz será disponibilizada no portal do Ministério do Esporte. Art. 4º Esta Portaria entra vigor na data de sua publicação. ANA BEATRIZ MOSER Ministério da Fazenda SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA SE/MF Nº 176, DE 13 DE ABRIL DE 2023 Institui Grupo de Trabalho com vistas à elaboração de propostas de alteração legislativa voltadas ao aprimoramento do arcabouço legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não. O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso das atribuições previstas no art. 9º, inciso IV, do Anexo I ao Decreto 11.344, de 1º de janeiro de 2023, resolve: Art. 1º Instituir Grupo de Trabalho, no âmbito da Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda, com a finalidade de propor alterações legislativas voltadas a aprimorar o arcabouço legal que trata das indenizações decorrentes de danos pessoais causados por veículos automotores de via terrestre, ou por sua carga, a pessoas