DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400016 16 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.089, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.010685/2023-01, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora MARIA CECILIA DOS SANTOS ANDRADE CUNHA, matrícula SIAPE nº 1711901, do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem-Geral, código do cargo 485005, Classe "C", Padrão NI - I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876614, a contar de 10 de abril de 2023. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.090, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.010565/2023-03, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora AMANDA BEZERRA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1713200, do cargo de Especialista em Atividades Hospitalares - Fisioterapia UTI Adulto, código do cargo 484007, Classe "C", Padrão NS - I, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876300, a contar de 10 de abril de 2023. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI PORTARIA SEÇ CLAS RED CAR EMP HFA/SDPC/DRH/CMT LOG HFA/HFA/SEPESD/SG-MD Nº 2.091, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O COMANDANTE LOGÍSTICO DO HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS, no uso de suas atribuições legais constantes do Regimento Interno do Hospital das Forças Armadas, aprovado pela Portaria GM-MD Nº 6.064, de 15 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 20 de dezembro de 2022 e de acordo com a competência que lhe foi subdelegada pela alínea "a" do inciso IV do art. 4º da Portaria GM-MD Nº 3.939, de 19 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 27 subsequente, e o que consta do Processo SEI 60550.010916/2023-78, resolve: EXONERAR, a pedido, nos termos do artigo 34 da Lei n.º 8.112/1990, a servidora FERNANDA GARZEDIM SANTOS DE ABREU, matrícula SIAPE nº 2248675, do cargo de Técnico em Atividades Médico-Hospitalares - Enfermagem-Geral, código do cargo 485005, Classe "A", Padrão NI - V, do Quadro de Pessoal deste Hospital, código de vaga 876546, a contar de 10 de abril de 2023. Gen Div JORGE ROBERTO LOPES FOSSI SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.153, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso IV do art. 66, capítulo IV, anexo VIII da Portaria Normativa MD nº 12, de 14 de fevereiro de 2019 e considerando o disposto no art. 8º da Portaria Normativa GM-MD nº 98, de 20 de dezembro de 2018, e o que consta do Processo Administrativo nº 60586.000024/2023-51, resolve: DISPENSAR o 1º SG (MB) JUVENAL DE LIMA DOS PASSOS de ficar à disposição da administração central do Ministério da Defesa, a contar de 10 de abril de 2023. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.165, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000971/2023-72, resolve: DISPENSAR JEANE MARIA BRITO DA COSTA, da função de Assistente Técnico da Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 2.02. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR PORTARIA SEORI/SG-MD Nº 2.166, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso I do art. 4º da Portaria GM-MD nº 3.939, de 19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta do Processo Administrativo nº 60583.000971/2023-72, resolve: DESIGNAR DORVANDA JOSÉ FERREIRA, para exercer a função de Assistente Técnico na Coordenação de Assistência Integrada de Recursos Humanos da Coordenação- Geral de Gestão de Pessoas do Departamento de Administração Interna desta Secretaria, código FCE 2.02. JOSÉ ROBERTO FERNANDES JÚNIOR SECRETARIA DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS PORTARIA DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD Nº 2.111, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO DE PESSOAL, SAÚDE, DESPORTO E PROJETOS SOCIAIS SUBSTITUTO, em conformidade com delegação de competência outorgada pelo item 1, alínea "b", inciso III do art. 2º da Portaria GM-MD nº 133, de 10 de janeiro de 2022, e tendo em vista a força executória da sentença proferida pela Juíza do Trabalho Substituta da 20ª Vara do Trabalho de Brasília/DF, nos autos do Processo nº 0000165- 17.2022.5.10.0020, e demais informações que constam do Processo Administrativo nº 60550.032337/2021-14, resolve: REVOGAR a Portaria DIPEC/DEPES/SEPESD/SG-MD n° 2.669, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 89, de 12 de maio de 2022, Seção 2, Página 7, que efetivou a remoção da Empregada Pública ELIANE VITALI DE VITO, Matrícula SIAPE nº 1351044, ocupante do cargo de Enfermeiro, do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas para o Hospital Militar de Área de São Paulo. HERVAL LACERDA ALVES Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar GABINETE DO MINISTRO PORTARIA DE PESSOAL MDA N° 257, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.000508/2023-82, resolve: Designar DANIEL JOSEF LERNER, matrícula SIAPE nº 1576036, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, Coordenação-Geral de Planejamento Estratégico, do Departamento de Mediação e Conciliação de Conflitos Agrários. FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA PORTARIA DE PESSOAL MDA Nº 258, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E AGRICULTURA FAMILIAR SUBSTITUTA, considerando o inciso III do art. 1º do Decreto nº 8.851, de 20 de setembro de 2016, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 15 de maio de 2019, e tendo em vista as disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº 11.396, de 21 de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 55000.000701/2023-35, resolve: Designar JOÃO PAULO SARAIVA DE ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1563155, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão de Cadastro e Folha de Pessoal, da Coordenação de Gestão de Pessoas, da Coordenação- Geral de Administração e Logística, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria-Executiva. FERNANDA MACHIAVELI MORÃO DE OLIVEIRA INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA PORTARIA DE PESSOAL N° 167, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034396/2023-12, resolve: Art. 1º Designar, NILTON BEZERRA GUEDES, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 2375110, CPF .189.359-*, para exercer a Função Comissionada Executiva, de Superintendente Regional, Código FCE-1.13, da Superintendência Regional do Paraná - SR(PR), do Quadro de Pessoal deste Instituto, ficando dispensado dos encargos de Substituto que atualmente exerce. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL N° 168, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034419/2023-99, resolve: Art. 1º Nomear, DIRCEU LUIZ DRESCH, CPF nº .062.919-, para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional de Santa Catarina - SR(SC), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL N° 169, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/nº 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 54000.034540/2023-11, resolve: Art. 1º Nomear, FRANCISCO ERIVANDO SANTOS DE SOUSA, CPF nº .662.943- , para exercer o Cargo Comissionado Executivo, de Superintendente Regional, Código CCE-1.13, da Superintendência Regional do Ceará - SR(CE), do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI PORTARIA DE PESSOAL Nº 174, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MAPA/n.º 509, de 08 de novembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 09 seguinte, e considerando o que consta no Processo Administrativo n.º 54000.054140/2021-60, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 05 de abril de 2023, SÉRGIO RICARDO REZENDE, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE n.º 1222127, CPF n.º *589.388-, da Função Comissionada Executiva, de Chefe de Divisão, Código FCE-1.07, da Divisão de Implantação de Obras, da Coordenação Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Desenvolvimento e Consolidação de Projetos de Assentamento, do Quadro de Pessoal deste Instituto. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CÉSAR FERNANDO SCHIAVON ALDRIGHI