DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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LEANDRO MIRANDA TEIXEIRA VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A. PORTARIA DE PESSOAL Nº 198, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar MARCELO VINAUD PRADO, matrícula SIAPE nº 1515955, do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL (CTE 0004), vinculado à Assessoria da Presidência, a contar de 04 de abril de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA, matrícula SIAPE nº 130143, do cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE (GF 0029), vinculado ao Gabinete da Presidência, a contar de 04 de abril de 2023. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 200, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Nomear ALEXANDRE MUNOZ LOPES DE OLIVEIRA, CPF nº .442.568- *, para exercer o cargo comissionado de SUPERINTENDENTE, CTE 0004, da Superintendência de Gestão de DT-e, da Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Diretor-Presidente da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, resolve: Art. 1º Exonerar TETSU KOIKE, CPF nº .734.014-*, do cargo comissionado de SUPERINTENDENTE, CTE 0004, da Superintendência de Gestão de DT-e, da Diretoria de Mercado e Inovação da Infra S. A. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JORGE LUIZ MACEDO BASTOS Banco Central do Brasil ÁREA DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS E DE GESTÃO DE RISCO CO R P O R AT I V O DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS O P E R AC I O N A I S PORTARIA Nº 117.023, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Chefe do DEPARTAMENTO DE RISCOS CORPORATIVOS E REFERÊNCIAS OPERACIONAIS (DERIS), no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º - Fica designado MANOEL ARAUJO BATISTA, matrícula nº 6.649.139-8, para exercer a função comissionada de CHEFE DE SUBUNIDADE, sigla FDT-1, na DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS (DERIS/DICON), ficando dispensado da comissão que atualmente ocupa. Art. 2º - Fica designada HILDA TIZU HIRABAYASHI, matrícula nº 4.199.114-1, para exercer a função comissionada de ASSESSORA PLENA, sigla FCA-4, na DIVISÃO DE GESTÃO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS (DERIS/DICON). Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ LUIZ BARROS FERNANDES ÁREA DE FISCALIZAÇÃO DEPARTAMENTO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E SUPERVISÃO ES P EC I A L I Z A DA PORTARIA Nº 117.021, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O Chefe do Departamento de Gestão Estratégica e Supervisão Especializada do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor ADRIANO ALVES CAMARA MENDES, matrícula nº 0.170.697-7, para exercer a função comissionada de Assessor Pleno, sigla FCA-4, no Degef/Gepla/Digem/Cogem-03, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ADALBERTO FELINTO DA CRUZ JUNIOR ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO ATO Nº 682, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O Diretor de Organização do Sistema Financeiro e de Resolução, no uso das atribuições que lhe confere o art. 17, inciso XXIII, do Regimento Interno do Banco Central do Brasil, com base no art. 41 da Lei nº 6.024, de 13 de março de 1974, e nos arts. 3º e 5º, §§ 1º e 2º, do Regulamento Anexo à Portaria nº 107.768, de 1º de julho de 2020, resolve: Art. 1º Ficam designados para compor a Comissão que procederá a inquérito na ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL VALOR S.A., CNPJ 03.765.340/0001-00, com sede em Itaperuna/RJ, o servidor Roberto Simone Maciel Junior, matrícula nº 8.688.111-6, como Presidente, e os servidores Pedro Humberto Giacomazzi Polydoro, matrícula nº 8.251.232-9, e Haroldo José Bhering, matrícula nº 3.924.560-8, como relatores. Art. 2º Fica assinado o prazo de 120 (cento e vinte) dias para conclusão dos trabalhos, contado a partir da instalação da Comissão de Inquérito. RENATO DIAS DE BRITO GOMES Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO PORTARIA Nº 1.562, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, considerando o disposto no art. 93 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e, ainda, em conformidade com o art. 18, inciso IV, da Lei n.º 11.890, de 24 de dezembro de 2008, cumulado com os arts. 30 a 32 da Lei n.º 10.180, de 06 de fevereiro de 2001, e demais informações que constam no Processo n.º 00190.103434/2023-75, resolve: Art. 1º Ceder o servidor TEMÍSTOCLES MURILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1482937, pertencente ao Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Assessoria Especial de Controle Interno, código FCE 1.10, do Ministério da Igualdade Racial. Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente. Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se apresente à entidade cessionária no prazo de trinta dias, a contar da data de cessão. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA Nº 1.605, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso X, alínea "d", da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país da servidora JULIANA FERNANDES GUIMARÃES, Auditora Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 17293421, em exercício na Coordenação-Geral de Auditoria nas áreas do Desenvolvimento Regional e do Meio Ambiente, no período de 01/09/2023 a 01/09/2025, com ônus limitado, para participar do curso Mestrado em Políticas Públicas, promovido pelo Instituto Universitário de Lisboa (ISCTE) / Escola de Sociologia e Políticas Públicas (ESPP), em Portugal. (processo nº 00190.102446/2023-82). VANIA LUCIA RIBEIRO VIEIRA PORTARIA Nº 1.606, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Art. 1º, inciso X, alínea "d", da Portaria nº 600, de 14 de fevereiro de 2023, e com base no Decreto nº 9.991, de 28 de agosto de 2019, e na Portaria Normativa CGU Nº 11, de 3 de junho de 2022, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor MATHEUS BREDT DE MENEZES, Auditor Federal de Finanças e Controle, Matrícula SIAPE nº 1537985, em exercício na Diretoria de Acordo de Leniência, no período de 01/09/2023 a 31/07/2024, com ônus limitado, para participar do curso Mestrado em Estrategias Anticorrupción y Políticas de Integridad, promovido pela Universidade de Salamanca, na Espanha. (processo nº 00190.102313/2023-14). VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA Nº 1.627, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO SERGIPE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU n.º 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 20 de dezembro de 2022, e o que consta no Processo 00190.101880/2023-45, resolve: DISPENSAR, REONAUTO DA SILVA SOUZA JUNIOR, Auditor Federal de Finanças e Controle, da Função Comissionada Executiva de Chefe de Setor, código CCE-1.02, do Núcleo de Ações de Correição da Controladoria Regional da União no Estado de Sergipe, a partir do dia 03/04/2023. BRUNO FABIANO SOARES DE OLIVEIRA CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO PORTARIA Nº 1.390, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Medida Provisória nº 1.154, de 1° de janeiro de 2023;o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023; o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº 1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve: Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 543, de 10 de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. nº 32, Seção 2, p.58, de 14 de fevereiro de2023, referente ao Processo nº 00190.101808/2023- 18. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO WAGNER DE ARAÚJO