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Diário Oficial da União · 14/04/2023 · pág. 85

DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400085 85 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 ATO TRT6-GP Nº 205, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos PROAD's Nº 4694/2023 e 5254/2023, resolve: I - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 175/2023, publicado no Diário Oficial da União de 20/03/2023, seção 2, páginas 110 e 111, referente à nomeação da candidata MARIA CAROLINA CARDOSO BENNER, classificada em 114º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de desistência expressa em tomar posse no referido cargo; II - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 182/2023, publicado no Diário Oficial da União de 27/03/2023, seção 2, página 78, referente às nomeações dos candidatos DANIEL DIEMER HATZEMBERGER, classificado em 128º e LUIS NELO ULI S S ES , classificado em 145º lugar, para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar posse no referido cargo; III - TORNAR SEM EFEITO o ATO TRT6-GP Nº 196/2023, publicado no Diário Oficial da União de 31/03/2023, seção 2, página 109, referente à nomeação do candidato CEMI JORGE HAGE NETO, classificado em 8º lugar, para o cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, bem como em relação à nomeação do candidato EDVALDO PAULO FERREIRA, classificado em 40º lugar, da lista de reclassificação de candidatos(as) autodeclarados(as) negros(as), para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, sem especialidade, em virtude de suas desistências expressas em tomar posse nos referidos cargos. Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA ATO TRT6-GP Nº 206, DE 13 DE ABRIL DE 2023 A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, de acordo com o art. 96, alínea "e", da Constituição Federal, combinado com os artigos 6º, 8º, inciso I, 9º, inciso I e 10º da Lei Nº 8.112/90, CONSIDERANDO o teor do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023, que autoriza o provimento de cargos na Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo I do mencionado documento, de acordo com a Lei Orçamentária Anual de 2023, CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos(as) habilitados(as), conforme o contido no PROAD nº 5254/2023, CONSIDERANDO a desistência expressa de candidatos(as) nomeados(as), conforme o contido no ATO TRT6-GP Nº 205/2023, CONSIDERANDO o Edital Nº 25/2022, que trata da reclassificação de Candidatos(as) Autodeclarados(as) Negros(as) aprovados(as) para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, na edição de 31/01/2022, CONSIDERANDO o Edital de cessação dos efeitos da suspensão do prazo de vigência do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 15 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, CONSIDERANDO o Edital de prorrogação do prazo de validade do concurso público de servidores(as) realizado em 2018, publicado em 18 de dezembro de 2020, na Seção 3, do Diário Oficial da União, resolve: NOMEAR os(as) candidatos(as) abaixo relacionados(as), aprovados(as) no concurso público promovido por este Tribunal em 2018, para exercerem os cargos efetivos, abaixo mencionados, integrantes do Quadro de Pessoal Permanente deste Regional, observando-se a ordem de classificação, ficando todos(as) lotados(as) na Coordenadoria de Quadro de Pessoal aguardando lotação definitiva: ANALISTA JUDICIÁRIO, ÁREA JUDICIÁRIA, ESPECIALIDADE OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL, CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL SUPERIOR . Nome Origem do Cargo Class Lista . LARISSA AUGUSTA SANTOS TRINDADE Lei nº 9.421/96; aposentadoria de FRANCISCO PEREIRA DA SILVA; vaga 86; desistência de Cemi Jorge Hage Neto (8º) 10 Ampla TÉCNICO JUDICIÁRIO, ÁREA ADMINISTRATIVA (sem especialidade), CLASSE A, PADRÃO 1, NÍVEL INTERMEDIÁRIO . Nome Origem do Cargo Class Lista . ADRIANA FAGUNDES DOS SANTOS Lei nº 9.421/96; aposentadoria de MARIA DAS GRAÇAS FIGUEIREDO DE SOUZA; vaga 203; desistência de Maria Carolina Cardoso Benner (114º) 160 Ampla . THAMIRES ATHYNA MENDONÇA DA ROCHA Lei nº 9.421/96; aposentadoria de FRANCISCO GOMES DA SILVA FILHO; vaga 137; desistência de Daniel Diemer Hatzemberger (128º) 161 Ampla . EDILSON PIMENTEL DRUMOND FILHO Lei nº 8.432/92; aposentadoria de VITALINA MARIA MORAES SOUSA; vaga 607; desistências de Luis Nelo Ulisses (145º), Karina Stephanie Coelho Domingues (162º) e Líbia Alves Soares Moura (163º) 164 Ampla . MARCUS VINÍCIUS SANTANA VIEIRA Lei nº 6104/74; aposentadoria de RACHEL CASTRO DE ASSUNÇÃO; vaga 769; desistência de Edvaldo Paulo Ferreira (40º lugar) 41 Lei Nº 12.990/14 Resolução CNJ Nº 203/2015 . DANIELA DE SOUZA GOMES Lei nº 8.432/92; aposentadoria de MARIA CÉLIA DE VASCONCELLOS COELHO BARRETO CAMPELLO; vaga 792 165 Ampla . FERNANDA LEITE SOARES Lei nº 7.729/89; aposentadoria de ANA MARIA CAVALCANTI VIANA; vaga 794; desistência de José Inácio de Araújo Specht (166º) 167 Ampla . MANUELA SILVA REIS DE MENEZES Lei nº 5.794/72; aposentadoria de OTTO EDDY PEREIRA CAVALCANTI; vaga 796 168 Ampla . GILMAR MENDES NOVAES Lei nº 8.983/95; aposentadoria de CLÁUDIA VALÉRIA CANTO SANTANA; vaga 819; desistência de Juliana Silva Lima Lacerda (42º) 43 Lei Nº 12.990/14 Resolução CNJ Nº 203/2015 . WAGNER DE ALMEIDA SORIANO Lei nº 8.983/95; aposentadoria de WASHINGTON AZEVEDO COSTA; vaga 865 169 Ampla . ÉLICA ROCHA RODRIGUES Lei nº 9.421/96; aposentadoria de ANA MARIA DAS NEVES RÊGO; vaga 893; desistências de Thalyta do Amaral P. de Oliveira (170º), Marília Paranhos O. B. de Souza (171º), Alyne Teixeira de Figueiredo (172º) e Tamara Vital Grandi (173º) 174 Ampla . EDSON FELIPE NASCIMENTO DA SILVA Lei nº 9.421/96; aposentadoria de MARIA GORETTE VILELA; vaga 901; desistências de Vitor da Cunha Miranda (175º) e Rodrigo Máximo Menezes de Lima (176º) 177 Ampla . CAROLINE BRAGA GURGEL Lei nº 9.421/96; aposentadoria de JERÔNIMO LUIZ FERREIRA DE LIMA; vaga 931 178 Ampla . GILMAR DE SANTANA SANTOS Lei nº 9.421/96; falecimento de EXPEDITO JOSÉ ALVES DOS SANTOS; vaga 916 44 Lei Nº 12.990/14 Resolução CNJ Nº 203/2015 . FILIPE GUSTAVO CIOLFI GUERRERO Lei nº 9.421/96; aposentadoria de VALÉRIA SCHULER DA ROCHA; vaga 826; desistência de Arthur Dornelas Assad Loureiro (179º lugar) 180 Ampla . SÉRGIO DEDA PEIXOTO CARDOSO Lei nº 8.219/91; aposentadoria de IRACI MONTE SOUZA; vaga 975; desistência de Thais Linhares dos Santos (181º) 182 Ampla . JULIANA AVELAR DA FONTE Lei nº 8.983/95; aposentadoria de DAYSE MARIA RAMOS VILAÇA; vaga 1035 183 Ampla . JOHN MAYCON ALEXANDRE VALE Lei nº 8.983/95; aposentadoria de JAIRO SÓSTENES DA SILVA; vaga 1204; desistência de Talliel Ribeiro Tezelli (184º) 185 Ampla . MIRELLA RAIZA MODESTO DE ALCÂNTARA Lei nº 8.983/95; aposentadoria de VERA LÚCIA CARVALHO VILA NOVA; vaga 1097 45 Lei Nº 12.990/14 Resolução CNJ Nº 203/2015 . JOÃO VITOR SILVA COTA Lei nº 8.983/95; aposentadoria de NALMA FREIRE DA SILVA; vaga 1236 186 Ampla . NATÁLIA DE ASSIS FARAJ Lei nº 9.421/96; aposentadoria de EZILDA LUCI MATIAS SILVA; vaga 1358; desistência de Luiza Choairy Adeodato (187º) 188 Ampla . LUCAS MESQUITA LEONE Lei nº 5.645/70; aposentadoria de JEFFERSON PINHEIRO LEITE DE MACEDO; vaga 2047 189 Ampla . VINÍCIUS NOGUEIRA MERGULHÃO Lei nº 6.904/81; aposentadoria de ADEMAR DE HOLANDA CAVALCANTE; vaga 140 190 Ampla . CLÁUDIO LIMA SANTOS JUNIOR Lei nº 6.904/81; aposentadoria de ROBERTO DE AGUIAR E SOUZA; vaga 126 46 Lei Nº 12.990/14 Resolução CNJ Nº 203/2015 . FILIPPE DE OLIVEIRA MOTA Lei nº 6.904/81; aposentadoria de LUCIANO BEZERRA DE VASCONCELOS; vaga 460 191 Ampla . THALES CYSNEIROS RÊGO Decreto-Lei nº 2.280/85; aposentadoria de FRANCISCO EXPEDITO GALINDO LIMA; vaga 1843 192 Ampla . LUIZ HENRIQUE RIBEIRO MIRANDA Decreto-Lei nº 2.280/85; aposentadoria de JOSÉ FERNANDES DA SILVA; vaga 1848 193 Ampla . LUIZ CARLOS UZEDA DA SILVA FILHO Decreto-Lei nº 2.280/85; aposentadoria de ONILDO MARCELINO DE ARRUDA; vaga 1864 194 Ampla . FELIPE BEZERRA DA SILVA Decreto-Lei nº 2.280/85; aposentadoria de VALDEMIRO JOSÉ DE AQUINO; vaga 1862 47 Lei Nº 12.990/14 Resolução CNJ Nº 203/2015 . BIANCA DAVI PEREIRA DE ALMEIDA Decreto-Lei nº 2.280/85; aposentadoria de MAURÍCIO CÂNDIDO DE SOUZA; vaga 1865 195 Ampla . LARYSSA GRAZIELLA ROCHA BATISTA DE SOUZA Lei nº 12.774/2012; aposentadoria de JOSILDO JOSÉ LEANDRO; vaga 1869 196 Ampla . JOSIE PAULA GOMES RESENDE Lei nº 12.774/2012; aposentadoria de EDLENE OLIVEIRA RIBEIRO; vaga 1889 197 Ampla . ISABELLA HAYSSA ARAÚJO CAMPELO Lei nº 12.774/2012; aposentadoria de JOSÉ CARLOS DOS SANTOS; vaga 1898 198 Ampla . MARIANA CAMILA SILVA CATÃO Lei nº 8.983/95; aposentadoria de UBANILZA DE BARROS CARVALHO MELO; vaga 1890 48 Lei Nº 12.990/14 Resolução CNJ Nº 203/2015 Este Ato produzirá efeitos a partir da data de sua publicação. NISE PEDROSO LINS DE SOUSA