DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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CLAUDIA MIRANDA SALGUEIRO, classificada em 110° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Felipe Ribeiro Studart da Fonseca. BEATRIZ ANDRADE DE SOUZA DANTAS, classificada em 112° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de José Wilson Cavalcante e em virtude da desistência formal de Anne Cabral de Magalhães Sá. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA ATO TRT7.GP Nº 82, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, nos termos dos artigos 9º, inciso I e 10 da Lei nº 8.112/1990, em conformidade com o OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES Nº 20/2023 (Resolução Administrativa PROAD Nº 1250/2023-A), e tendo em vista o constante no PROAD 4057/2018, resolve: Nomear a candidata e os candidatos abaixo relacionados, aprovados em concurso público realizado por este Tribunal, homologado pela Resolução nº 442, de 19.12.2017 (DEJT de 21.12.2017) e prorrogado mediante Resolução Administrativa N.º 5834/2019 (DEJT de 11.09.2019), por mais dois anos, com a fluência do prazo de validade suspensa de 20 de março de 2020 a 31 de dezembro de 2021 (Resolução Administrativa PROAD nº 2150/2020 - DEJT 10.6.2020 e Resolução Administrativa PROAD nº 3340/2021 - DEJT de 5.7.2021), para exercerem em caráter efetivo o cargo da Carreira Judiciária de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe "A", Padrão I, do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Regional: JOÃO PERES DA SILVA JÚNIOR, classificado em 23° lugar na lista de candidatos considerados negros, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de José Odovalter de Araújo. ANA PAULA KRAUSE, classificada em 113° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Lucivan Nogueira Veras. GLEISON AIRES DE CARVALHO, classificado em 114° lugar na lista de candidatos da ampla concorrência, conforme Edital nº 11 - TRT7, de 2/2/2018 e alterações posteriores, publicado no Diário Oficial da União de 5/2/2018, em vaga originária da aposentadoria de Edson Almeida de Freitas. DURVAL CÉSAR DE VASCONCELOS MAIA TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO S EC R E T A R I A COORDENAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS ATO Nº 126, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial; CONSIDERANDO a previsão expressa no Edital nº 1/2017 do VII Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a possibilidade de aproveitamento de candidatos aprovados no referido certame por outros órgãos do Poder Judiciário Federal, para fins de nomeação, mediante a observância dos requisitos legais; CONSIDERANDO a concordância daquela Corte em ceder candidato aprovado no seu concurso público para nomeação junto a este Regional, mediante aproveitamento, e a manifestação de interesse do candidato consultado; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990, bem como na Decisão Normativa nº 212/1998 e no Acórdão nº 569/2006, ambos do Tribunal de Contas da União; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2085/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de provimento da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, como a seguir: - 2º lugar pela cota racial - JOÃO NETO PEREIRA DE FARIAS, para a localidade de Belém, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruy Tupinambá Sampaio Filho (código 205). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 125, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a inexistência de concurso público vigente para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial; CONSIDERANDO a previsão expressa no Edital nº 1/2017 do VII Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região sobre a possibilidade de aproveitamento de candidatos aprovados no referido certame por outros órgãos do Poder Judiciário Federal, para fins de nomeação, mediante a observância dos requisitos legais; CONSIDERANDO a concordância daquela Corte em ceder candidato aprovado no seu concurso público para nomeação junto a este Regional, mediante aproveitamento, e a manifestação de interesse do candidato consultado; CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990, bem como na Decisão Normativa nº 212/1998 e no Acórdão nº 569/2006, ambos do Tribunal de Contas da União; CONSIDERANDO o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 1701/2023 e, ainda, o interesse do serviço, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer o cargo de provimento da categoria funcional de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Agente de Polícia Judicial, Classe A, Padrão 1, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, como a seguir: - 5º lugar pela ampla concorrência - JOSÉ LUIZ DA SILVA ALVES, para a localidade de Macapá, em vaga decorrente da aposentadoria de Iran Paraguassu Madureira de Menezes (código 729). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 117, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: Belém - 1º lugar pela lista geral - JOSÉ SALAZAR DA CUNHA ARAUJO JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Luiza Figueira Cruz Rabelo (código 527); - 2º lugar pela lista geral - MARIANE LIMA DE SALES, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Maurício da Silva e Silva (código 529). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 118, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: Belém - 1º lugar pela lista geral - FABRICIO MANOEL SANTIAGO CORDEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Áurea Raimunda Nunes de Moraes (código 530); - 2º lugar pela lista geral - LEONARDO JUELINO DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Milene Castelo Branco da Fonseca (código 478). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 119, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Medicina do Trabalho, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: Belém - 1º lugar pela lista geral - DARIO FERNANDO DE OLIVEIRA SANTOS SOARES, em vaga decorrente da aposentadoria de Alberto Steven Skelding Pinheiro (código 147). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 120, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: