DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 121, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, o candidato abaixo relacionado, aprovado no Concurso Público C-336/2022, para exercer o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: Belém - 1º lugar pela lista geral - GEUSON DO NASCIMENTO MOURA, em vaga decorrente da aposentadoria de Elena Hiromi Endo Takada Barros (código 625). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 122, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO que não houve classificados pela lista de candidatos negros e pela lista de candidatos com deficiência para o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO o termo de desistência de nomeação apresentado pelo candidato LEONARDO JUNQUEIRA DA SILVA VALENTE, classificado em 2º lugar pela lista geral; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: Belém - 1º lugar pela lista geral - RAFAEL MARTINS FEITOSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Lúcia de Andrade Gonçalves Lopes (código 242); - 3º lugar pela lista geral - FLÁVIO ALEXANDRE SOUZA NUNES, em vaga decorrente da aposentadoria de Rosa Helena Seco de Oliveira (código 715); - 4º lugar pela lista geral - LILIAN SANTOS FERREIRA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Maria Teles da Silva (código 466); - 5º lugar pela lista geral - CARLOS HUGO LIMA LOPES, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria José Almeida da Silva (código 453); - 6º lugar pela lista geral - DEIVID TINOCO LEMOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Helineyde Costa de Sousa (código 210); - 7º lugar pela lista geral - JOÃO GONÇALVES FERNANDES, em vaga decorrente da exoneração, a pedido, de Marcelo de Freitas Andrade (código 1134); - 8º lugar pela lista geral - BERNARDO DE ALCANTARA ZELL COSTA, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leonardo dos Santos Lage de Oliveira (código 1380); - 9º lugar pela lista geral - EDINALDO RIBEIRO MAIA JUNIOR, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Posse em outro cargo inacumulável de Ewerton Almeida da Silva (código 282). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 123, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C-336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO o que consta no Edital nº 17/2023, que incluiu o candidato Thiago Marques Rodrigues na relação final dos candidatos sub judice considerados negros no processo de heteroidentificação para concorrer às vagas reservadas aos candidatos negros e no resultado final no concurso público dos candidatos sub judice negros; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO os termos de desistência de nomeação apresentados pelos candidatos BRUNO MAIA FERREIRA, classificado em 15º lugar pela lista geral, e ANA CATARINA CORREA BATISTA RODRIGUES, classificada em 4º lugar pela lista de candidatos negros e 83º lugar pela lista geral; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: Belém - 1º lugar pela lista geral - FÁBIO LUIZ DOS SANTOS COSTA, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Auxiliadora do Carmo, redistribuída do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Carlane Crescente Dias Rocha de Moraes (código 878); - 2º lugar pela lista geral - ANDREA VILAS BOAS DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Joel Domingos da Silva, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por MONIQUE SOBRINHO LIRA (código 1204); - 1º lugar pela lista de candidatos negros (sub judice) e 56º lugar pela lista geral - THIAGO MARQUES RODRIGUES, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lúcia Campos Serra (código 222); - 3º lugar pela lista geral - JOÃO VICTOR RODRIGUES SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Magda Fonseca Martins Mayolino, redistribuída do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Damares Cunha Dorneles Vaz (código 1195); - 1º lugar pela lista de candidatos com deficiência e 114º lugar pela lista geral - THALIA RODRIGUES UCHÔA MACHADO, em vaga decorrente da aposentadoria de Kaname Iamamoto (código 292); - 4º lugar pela lista geral - AMANDA BARBOSA CARVALHO TEIXEIRA DE MELLO, em vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Silvio Lopes Da Gama Alves (código 949); - 5º lugar pela lista geral - MELLINA BRITO CONTE, em vaga decorrente da aposentadoria de Hélio Dourado De Albuquerque (código 539); - 2º lugar pela lista de candidatos negros e 80º lugar pela lista geral - NATHAN ROCHA CORDEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Martins Correa (código 534); - 6º lugar pela lista geral - DIEGO SIQUEIRA REBELO VALE, em vaga decorrente da aposentadoria de Domingos Ferreira Gomes Neto (código 450); - 7º lugar pela lista geral - LUIZA CRISTINA DE ALBUQUERQUE FREITAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Jofre Quintairos Jacob (código 337); Ananindeua - 8º lugar pela lista geral - PEDRO ROSARIO LEMOS CRISPINO, em vaga decorrente da aposentadoria de Pedro Paulo Franco Antunes (código 341); - 9º lugar pela lista geral - LUCIANA PIMENTA PIRES GUERRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ivone Leite Sombra, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região, para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Luciana Souza Santana (código 952); Laranjal do Jari/Monte Dourado - 3º lugar pela lista de candidatos negros e 82º lugar pela lista geral - REBECCA DE OLIVEIRA MOURAO RAMOS, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Ivana Rios Melo Coutinho (código 1220); Paragominas - 11º lugar pela lista geral - WAGNER PINHO DE VASCONCELOS CHAVES, em vaga decorrente da aposentadoria de Márcia Maria dos Santos, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Luciana Gomides Borges Marinho (código 1230); Marabá - 12º lugar pela lista geral - LUCAS LOLA LADISLAU, em vaga decorrente da aposentadoria de Neuza Maria Coelho Lima (código 132); Parauapebas - 13º lugar pela lista geral - ANAZION WELLINGTON DE AGUIAR JUNIOR, em vaga decorrente da aposentadoria de Tânia Maria de Macedo Dutervil Colás, redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região para este Regional, mediante reciprocidade com cargo idêntico, ocupado por Maria Cristiana Cordeiro Milanez (código 1384); Redenção - 16º lugar pela lista geral - DAPHNE BITENCOURT CARDOSO, em vaga decorrente da aposentadoria de Michel de Souza Andrade (código 842); Xinguara - 5º lugar pela lista de candidatos negros e 85º lugar pela lista geral - HERLITON JOSÉ DE MIRANDA SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Maria Lúcia Rocha Ramos (código 524). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA ATO Nº 124, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 8.112/1990 e no Edital nº 13/2023, que tornou público e homologou o resultado final do Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva nos cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região - C- 336/2022, exceto para o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa; CONSIDERANDO a consulta sobre o interesse na nomeação ocorrida por meio do Comunicado nº 2/2023 deste Tribunal; CONSIDERANDO que candidata ANDREA KULKAMP, única classificada pela lista de candidatos com deficiência, a qual deveria ocupar a quinta vaga, de acordo com o percentual reservado a essa lista específica, não elencou, na sua lista de preferências de lotação, as localidades onde há vagas atualmente, devendo, portanto, ficar em lista de espera; CONSIDERANDO, ainda, o que consta nos autos do Processo Administrativo Eletrônico nº 2351/2023, resolve: NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, item I, combinado com o artigo 10, ambos da Lei nº 8.112/1990, os candidatos abaixo relacionados, aprovados no Concurso Público C-336/2022, para exercerem o cargo de provimento efetivo da categoria funcional de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, Nível Superior, do quadro de pessoal permanente deste Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região, conforme a seguir: Paragominas - 1º lugar pela lista geral - PAULO HENRIQUE DE SOUSA, em vaga decorrente da aposentadoria de Ruthléa Lima Medeiros Galvão (código 283); - 2º lugar pela lista geral - YURI ALEXANDRE BARROS DO NASCIMENTO, em vaga decorrente da aposentadoria de Raimundo de Jesus Seixas Corrêa (código 621); Parauapebas - 1º lugar pela lista de candidatos negros e 26º lugar pela lista geral - CLAUDIONOR DA SILVA NEPOMUCENO, em vaga decorrente da aposentadoria de Selma Vasconcelos Barbosa (código 624); Laranjal do Jari/Monte Dourado - 4º lugar pela lista geral - YURI JORDY MENDES NERY, em vaga decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Leonardo Rocha Leite de Oliveira (código 1274) Parauapebas - 5º lugar pela lista geral - PAULO ROBERTO ALBUQUERQUE GOUVEIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Gyselle Borborema de Lamartine Nogueira (código 533); - 6º lugar pela lista geral - LAYSE REIS NUNES, em vaga decorrente da aposentadoria de Silvia Akemi Kasahara Omi (código 520); Itaituba - 2º lugar pela lista de candidatos negros e 31º lugar pela lista geral - THALES EDUARDO NASCIMENTO DE MIRANDA, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Selma de Souza Ribeiro Fonseca(código 405). MARCUS AUGUSTO LOSADA MAIA