DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041400089 89 Nº 72, sexta-feira, 14 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do PROAD nº 4568/2023, resolve: Nº 33/ DLP - Conceder aposentadoria ao servidor LUCIANO ROCHA RIBEIRO DA SILVA, no cargo de Técnico Judiciário, área Administrativa, especialidade Agente da Polícia Judicial, Classe C, Padrão 13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 4º da Emenda Constitucional Nº 103/2019 c/c artigo 28 da Lei Nº 11.416/2006, e com proventos calculados e reajustados de acordo, respectivamente, com o § 6º, inciso I, e § 7º, inciso I, do citado artigo 4º da Emenda Constitucional Nº 103/2019. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 60, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 7155/2023, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Judiciária, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas: ANA CRISTINA RIBEIRO JANELA, em vaga decorrente da aposentadoria de Regina Urbano; MARCELLA FERREIRA AIRES DE SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Elba Rubio Farhat Neves; HAMANA KARLA ROCHA FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Dorival Peres; ISABELA DIAS ANDRADE, em vaga decorrente da aposentadoria de Ana Lucia Vera Martins; AGATHA GABRIELLE LORENA SEIXAS, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Gonçalves Bento; MUNIQUE NICOLLE RIBEIRO, em vaga decorrente da vacância por posse em outro cargo inacumulável de Eduardo dos Santos Silva; MARINA DOS SANTOS MEMORIA, em vaga decorrente da aposentadoria de Benice Castilho; TAMY DOS SANTOS VEFAGO, em vaga decorrente de um cargo vago de mesma natureza redistribuído do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região para este Regional, em reciprocidade simultânea com Thais Ribeiro; MARIEL FERNANDES RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Elisa Mitsue Nakamura; JULIANA BARBOSA GUEDES RAUH, em vaga decorrente da aposentadoria de Wandercy Aparecida Vigano; SANDIR CHAVES DE AGUIAR, em vaga decorrente da aposentadoria de Susana Yoshie Okoti Comim; VANESSA MONIQUE CARDOSO, em vaga decorrente da aposentadoria de Eliana Goulart Oliveira; CARLOS ROBERTO RAMOS RIBEIRO, em vaga decorrente da aposentadoria de Jose Geraldo Miranda; CAROLINA FERREIRA ZAMPIER, em vaga decorrente da vacância por falecimento de Maura Nakamoto Murari. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 61, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo PROAD n.º 7200/2023, resolve: Nomear, nos termos dos artigos 9º, item I, e 10, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para exercerem em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, os seguintes candidatos e candidatas: MARIANA DE FREITAS FERREIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Mario Sergio Peralva; RENATA BUSSULAR DE OLIVEIRA, em vaga decorrente da aposentadoria de Izabel Cristina Braga Arroyo; ELIS OLIVIA DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Lelio Ceme Sant Ana Malaque; LILIAN LAWALL GUEDES, em vaga decorrente da aposentadoria de Denise Moreira Beiro; ANDRE LUIS VILELA DA SILVA, em vaga decorrente da aposentadoria de Neide Sumire Micheloto; THIAGO CARNEIRO DOS SANTOS, em vaga decorrente da aposentadoria de Sueli Sayuri Takaki; RODRIGO JOSE LEITE, em vaga decorrente da aposentadoria de Carlos Adilson Bigoto; DIMIANA DE ARAUJO SOUZA, em vaga decorrente da aposentadoria de Neusa Helena de Paula Carvalho; MARCUS ANDRE DOS SANTOS MARQUES DE ABRANTES, em vaga decorrente da aposentadoria de Hideki Mikado; KARINE SANT ANNA HENRIQUES, em vaga decorrente da vacância por falecimento de Mario Lucio Roque. SAMUEL HUGO LIMA ATO CPV Nº 62, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante dos PROADs n.º 3406/2017 e n.º 7278/2023, resolve: Nomear ANDREIA LUCE SPACCASSASSI GALVAO, nos termos dos artigos 5º, parágrafo 2º, 9º, item I, e 10 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como do artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, e da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, regulamentada pelo Decreto nº 9.508, de 24 de setembro de 2018, para exercer em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público, o cargo de Analista Judiciário, área Administrativa, classe A, padrão 01, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, em vaga decorrente de aposentadoria do servidor José Ovidio dos Santos Oliani. SAMUEL HUGO LIMA DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS COORDENADORIA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA PORTARIA CPV Nº 232, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, e tendo em vista o que consta do PROAD nº 8921/2023, resolve: Designar, EUNICE MAYUMI KOKETSU, Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, para: I - ter exercício, a partir de 14 de abril de 2023, na 2ª Vara do Trabalho de Presidente Prudente, dispensando-a da função comissionada de Assistente de Juiz FC-05, no Gabinete da Juíza Titular Katia Liriam Pasquini Braiani; II - exercer, a partir da publicação desta portaria, a função comissionada de Calculista FC-04. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI PORTARIA CPV Nº 239, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A COORDENADORA DE PROVIMENTO E VACÂNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, no uso da competência subdelegada pela Portaria SEGP nº 01/2019, resolve: Designar, a partir da publicação desta portaria, MARCELO SILVA RIBEIRO, Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, lotado no Núcleo de Apoio do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho, da Secretaria Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente FC-02, dispensando JOÃO CARLOS CORBANEZI lotado na Seção de Distribuição de Feitos de Competência Originária, da mesma Secretaria. CAROLINA MAGALHÃES SERNE CARNEVALLI TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 998, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo Administrativo nº 1800/2023, resolve: Art. 1º Transferir, ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1 (uma) das 13 (treze) autorizações de provimento de cargos de Analista Judiciário concedidas ao TRT da 18ª Região pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo II do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023. Art. 2º Transferir, ao Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, 1 (uma) das 13 (treze) autorizações de provimento de cargos de Técnico Judiciário concedidas ao TRT da 18ª Região pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho, conforme consta do Anexo II do OFÍCIO CIRCULAR CSJT.GP.SG.SGPES nº 20/2023. Art. 3º A efetivação das transferências de autorizações para provimento de cargos vagos a que se referem os artigos anteriores fica condicionada ao deferimento da cessão, para o TRT da 18ª Região, da servidora KEYLA DE MORAES MONTEIRO FONSECA , ocupante do cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, para que retorne ao desempenho do cargo em comissão de Diretora de Divisão (nível CJ-1), da Divisão de Formação e Desenvolvimento da Escola Judicial deste Tribunal. Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO PORTARIA TRT 18ª GP/SGPE Nº 999, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 4219/2023, resolve: Art. 1º Excluir a senhora CÉLIA BERNARDES do rol de pensionistas VITALÍCIAS do ex-servidor ARMANDO BERNARDES, por implemento da condição consignada no inciso I do artigo 222 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a partir do dia 21 de janeiro de 2023. Art. 2º Determinar o repasse da cota-parte, correspondente a 50% (cinquenta por cento), à cobeneficiária vitalícia MARIA LUIZA DA SILVA BERNARDES, a contar do dia 21 de janeiro de 2023, com fundamento no art. 223, caput, da Lei nº 8112/1990 (redação dada pela Lei nº 13.135, de 2.015). GERALDO RODRIGUES DO NASCIMENTO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO PORTARIA Nº 180/GP/TRT 19ª, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA DÉCIMA NONA REGIÃO, usando de suas atribuições legais e regimentais estabelecidas no inciso VII do artigo 24 do Regimento Interno, tendo em vista o contido no PROAD n.º 2.272, de 12/4/2023, resolve: Art. 1º Designar o servidor Thiago Davis Evaristo Oliveira, Técnico Judiciário, para exercer a função comissionada de Secretário de Audiência II, de nível FC-4, da 10ª Vara do Trabalho de Maceió/AL. Art. 2º Os efeitos da presente Portaria vigoram a partir da publicação. JOSÉ MARCELO VIEIRA DE ARAÚJO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO ATO SEGEP.PR Nº 56, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD Nº 1849/2023 resolve: Exonerar o servidor JOSEVAL DE SOUZA LISBOA, Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, do cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA (CJ-3) da VARA DO TRABALHO DE LAGARTO, com efeitos a contar de 12/4/2023. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO ATO SEGEP.PR Nº 57, DE 13 DE ABRIL DE 2023 O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 20ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o contido no PROAD 1867/2023, resolve: 1. Fazer cessar os efeitos do ATO SEGEP. PR Nº 052/2022, que designou o servidor ANTÔNIO JORGE DA SILVA, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Polícia Judicial do Quadro Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, Bacharel em Direito, para substituir no cargo em comissão de CHEFE DE DIVISÃO (CJ-1) DA DIVISÃO DE POLÍCIA JUDICIAL da PRESIDÊNCIA, nos impedimentos legais e eventuais do titular; 2. Este Ato entra em vigor na data de publicação no Diário Oficial da União. JOSÉ AUGUSTO DO NASCIMENTO