DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*, Convenente: LEONARDO VERAS LEONEL - Presidente do Instituto Arte e Folia Educação Cultura e Esporte - CPF: .100.587-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 915337/2021. Processo n. º 71000.034802/2021-02. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS - CNPJ: 88.488.366/0001-00. Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 915337/2021. Vigência: 30/12/2021 a 31/01/2024. Data de Assinatura: 11/04/2023. Signatários: Concedente: THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-, Convenente: JORGE CLADISTONE POZZOBOM - Prefeito Municipal de Santa Maria/RS - CPF: .930.070- *. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927330/2022, Processo n. º 71000.009177/2022-33. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Instituto DNA - CNPJ: 00.109.672/0001-30. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 08/12/2022 a 11/03/2024. Data da Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 929824/2022, Processo n. º 71000.010907/2022-49. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Clube Automobilístico Drift da Capital - CADC - CNPJ: 20.294.726/0001- 91. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 20/12/2022 a 23/03/2024. Data da Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 928118/2022, Processo n. º 71000.010911/2022-15. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação Desportiva Cultural e Educacional Campeão no Esporte e na Vida - CNPJ: 23.454.342/0001-87. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 21/11/2022 a 23/08/2024. Data da Assinatura: 12/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-*. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 927098/2022, Processo n. º 71000.010026/2022-28. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: Associação de Basquete de Anápolis - ABA - CNPJ: 08.586.998/0001-60. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 15/07/2022 a 03/05/2024. Data da Assinatura: 11/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO ESPÉCIE: Prorroga de Ofício nº 01 ao Termo de Fomento nº 925894/2022, Processo n. º 71000.010482/2022-78. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74. Convenente: AEC - Associação Expressão Cultural - CNPJ: 13.047.539/0001-48. Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014. Vigência: 06/06/2022 a 21/10/2023. Data da Assinatura: 11/04/2023. Assina: Pelo Ministério do Esporte - THIAGO MARTINS MILHIM - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - CPF: .439.658-. Ministério da Fazenda PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 170008 Número do Contrato: 4/2020. Nº Processo: 10951.101424/2020-57. Contratante: PROCURADORIA GERAL DA FAZENDA NACIONAL. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Serve o presente termo de apostilamento para indicar a dotação orçamentária e a nota de empenho para o reajuste relativo ao Contrato nº 04/2020. Conforme o ofício reajuste correios (32909879) e o despacho 33142695, o contrato será reajustado em 5,7851% (índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca) para os serviços de mensagem/marketing, logística e outros serviços (coletas e adicionais e devolução de documentos). Os serviços de marketing e serviço adicional de produção de objetos sofrerão reajuste de 16,4281% (ipca acumulado de 2021 e 2022). Os serviços de conveniência e logística (transfer log) sofrerão reajustes de 11,27% e 7,72% respectivamente. os reajustes citados terão efeitos financeiros a partir da data de 03/04/2023.. Vigência contratual: 01/10/2020 a 30/09/2025. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . MUNICÍPIO DE SANTANA DA BOA VISTA RS 88.141.460/0001-80 13031.205827/2023-97 04.04.2023 . MUNICÍPIO DE SENADOR SALGADO FILHO RS 01.611.536/0001-06 10265.126249/2023-91 10.04.2023 . MUNICÍPIO DE SALTO DO JACUÍ RS 89.658.025/0001-90 10265.127008/2023-60 05.04.2023 . MUNICÍPIO DE SÃO SEPÉ RS 97.229.181/0001-64 10265.130501/2023-67 06.04.2023 . MUNICÍPIO DE COTIPORÃ RS 90.898.487/0001-64 13031.209840/2023-15 04.04.2023 . MUNICÍPIO DE GRAÇA ARANHA MA 06.140.594/0001-12 13031.208125/2023-65 03.04.2023 . MUNICÍPIO DE IGUATAMA MG 18.306.688/0001-06 10265.117331/2023-25 31.03.2023 . MUNICÍPIO DE CARBONITA MG 21.154.174/0001-89 10265.116422/2023-43 28.03.2023 . MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO JACINTO MG 18.349.951/0001-36 13031.211083/2023-40 31.03.2023 . MUNICÍPIO DE PINHALZINHO SC 83.021.857/0001-15 13031.206139/2023-44 03.04.2023 . MUNICÍPIO DE FORMOSA DO SUL SC 80.637.424/0001-09 10265.113324/2023-54 28.03.2023 . MUNICÍPIO DE ARAPIRACA AL 12.198.693/0001-58 13031.183579/2023-16 20.03.2023 . MUNICÍPIO DE ASSIS SP 46.179.941/0001-35 13031.212629/2023-80 05.04.2023 . MUNICÍPIO DE VOTUPORANGA SP 46.599.809/0001-82 10265.127384/2023-54 11.04.2023 . MUNICÍPIO DE LINS SP 44.531.788/0001-38 13031.205754/2023-33 11.04.2023 . MUNICÍPIO DE PIRACICABA SP 46.341.038/0001-29 13031.220157/2023-39 11.04.2023 EXTRATO DE CONVÊNIO 1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos (FNP). 2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao convênio, celebrado em 15 de dezembro de 2022, para a integração dos dados e informações cadastrais, geoespaciais, fiscais e jurídicos relativos aos imóveis urbanos e rurais, públicos e privados, sob gestão dos Municípios e do Distrito Federal, ao Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter), para a finalidade de inscrição no Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB), nos termos do Decreto nº 11.208, de 26 de setembro de 2022. 3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. . ENTES FEDERADOS ADERENTES UF CNPJ Nº DO PROCESSO DATA DE ASSINATURA . MUNICÍPIO DE ITUMBIARA GO 02.204.196/0001-61 13031.219331/2023-09 06/04/2023