DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Ratificação em 10/04/2023. PAULO FARIA MARQUES. Chefe Dipol/srrf01. Valor Global: R$ 20.709,25. CNPJ CONTRATADA : 17.948.536/0001-36 SEVEN COMUNICACAO VISUAL LTDA. (SIDEC - 13/04/2023) 170018-00001-2023NE000001 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170018 Número do Contrato: 1/2020. Nº Processo: 10120.747725/2020-12. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 1A RF. Contratado: 26.329.734/0001-02 - LINQ TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Prorrogação de 02/06/2023 a 01/12/2025. Vigência: 02/06/2023 a 01/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 164.817,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CORUMBÁ EDITAL Nº 1/2023 SELEÇÃO DE PERITOS - PROCESSO SELETIVO PÚBLICO Finalidade: Credenciamento de Peritos Autônomos e Vinculados a Entidade Privada, pelo prazo de 02 (dois) anos. Objeto: Prestação de serviços de perícia técnica, a título precário e sem vínculo empregatício com a RFB. Período de Inscrições: de 24 de ABRIL de 2023 até 28 de ABRIL de 2023. Vagas por Área de atuação/Especialidade: 05 - Arqueação ou Mensuração de Granéis Local de atuação: Recintos jurisdicionados pela Alfândega da Receita Federal do Brasil em Corumbá/MS. Inscrição: Solicitar abertura de processo por meio do e-mail [email protected] até a data de 28/04/2023; Entregar a documentação obrigatória de acordo com o item 5 do Edital até a data de 05/05/2023. Edital e Informações: No site https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/acesso-a- informacao/processos-seletivos/2023. ERIVELTO MOYSES TORRICO ALENCAR Delegado da RFB em Corumbá/MS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 2ª REGIÃO FISCAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170217 Nº Processo: 10280728823202352. Objeto: Prestação do serviço de agenciamento de viagens com a emissão, alteração, cancelamento, reembolso, pagamento de tarifas, pagamento de taxas de embarque, pagamentos de multas e outras taxas para voos regulares domésticos e internacionais, destinados a atender aos deslocamentos a serviço da SRRF02 e suas unidades jurisdicionadas. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/04/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Tv Travessa Rui Barbosa Nº 1039, - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/170217-5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/05/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . WALTER SALEMA MAIA PRADO Equipe de Planejamento (SIASGnet - 13/04/2023) 170010-00001-2023NE000001 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MANAUS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170209 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 10283.721413/2021-99. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM MANAUS. Contratado: 09.210.284/0001-15 - PREST SERVICE MAO-DE-OBRA LTDA. Objeto: Adequação do preço contratual ao incremento no custo da mão de obra decorrente do aumento dos salários, do auxílio-alimentação, do auxílio funeral/assistência familiar e da cesta básica para as categorias de artífice de serviços gerais e de auxiliar de escritório, em virtude da edição da convenção coletiva de trabalho - cct am nº am000007/2023.. Vigência: 02/07/2021 a 01/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 517.047,48. Data de Assinatura: 05/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 170040 Nº Processo: 13075.123032/2022-74. Pregão Nº 5/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 3A RF. Contratado: 22.787.852/0001-03 - ACESSE COMERCIO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIO LTDA. Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia - serviços de instalação e fornecimento de novo elevador (sem uso), visando sua substituição total, bem como assistência técnica (manutenção preventiva e corretiva) do elevador instalado na Alfândega do Porto de Fortaleza/CE, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/10/2025. Valor Total: R$ 289.549,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª REGIÃO FISCAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 170058 Nº Processo: 19615.720002/2023-13. Pregão Nº 7/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 4A RF. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de viagens, compreendendo o serviço de assessoria, cotação, reserva, emissão, cancelamento e reembolso de bilhetes aéreos nacionais, internacionais e serviço correlato de emissão de seguro-viagem para atender as necessidades da Superintendência da Receita Federal do Brasil na 4º região Fiscal e unidades jurisdicionadas. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002, Art. 1. Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 1.513.990,0027. Data de Assinatura: 10/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MACEIÓ EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 004/2022, que entre si celebram a UNIÃO, representada pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió (AL), CNPJ 00.394.460/0087-11 e a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) CNPJ 24.464.109/0004-48 2. OBJETO: O Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto a conjugação de esforços entre os signatários para implantar, executar e monitorar o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal - NAF - junto a UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS (UFAL) incorporando-o aos seus programas e projetos educacionais, especialmente aos de extensão ofertados à comunidade geral. 3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O Acordo de cooperação técnica terá eficácia a partir da data de assinatura e vigerá por prazo 60 meses. 4. DATA DE ASSINATURA: 05 de abril de 2023. 5. SIGNATÁRIOS: Sr. Josealdo Tonholo, pela Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e Sr. Reinaldo Carlos Alves de Almeida, pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maceió/AL. SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 170094 Número do Contrato: 1/2017. Nº Processo: 10660.722744/2016-34. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA. Contratado: 758.047.006-34 - EDIRCE APARECIDA MARTINS VILELA. Objeto: Reajuste do valor do aluguel mensal de r$ 5.153,69 (cinco mil, cento e cinquenta e três reais e sessenta e centavos) para r$ 5.162,30 (cinco mil, cento e sessenta e dois reais e trinta centavos), a partir de 1° de abril de 2023.. Vigência: 01/04/2017 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 309.738,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 8ª REGIÃO FISCAL DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170262 Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 16105.720001/2020-98. Pregão. Nº 3/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 17.101.290/0001-62 - JW NEVES LIMPEZA E PORTARIA LTDA.. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 251.395,96. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO PAULO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DERAT Nº 1/2023 (Processo Administrativo n° 19841.720004/2022-39) A Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO torna pública a abertura do Chamamento Público DERAT nº 001/2023 para conhecimento dos interessados, que pretende a prospecção no mercado imobiliário de São Paulo, SP, para a LOCAÇÃO DE IMÓVEL, visando a instalação do Centro de Atendimento ao Contribuinte em Santo Amaro, sendo que esse imóvel deverá atender as exigências contidas no Edital e seus Anexos. O prazo para manifestar interesse e apresentar a documentação será a partir das 09:00 h do dia 17/04/2023 até as 10:00 h do dia 16/05/2023 e a abertura dos envelopes será às 10:00h do dia 16/05/2023. O Edital completo e seus Anexos poderão ser obtidos nos seguintes locais: 1) Na Delegacia de Administração Tributária da Receita Federal do Brasil em São Paulo - DERAT/SPO, A/C do SEPOL - Serviço de Programação e Logística, no 7º andar, sala 704, da Avenida Prestes Maia, nº 733, Centro, São Paulo, SP, CEP 01031-905, no horário das 09:00 às 12:00 h e das 14:00 às 17:00 h, em dias úteis, para cópia em mídia gravável (pen drive, HD externo, para entrada/saída USB) trazida pelo interessado, e previamente agendado pelo telefone (11) 3315-5165 ou 3315-3146; 2) no site https://www.rfb.gov.br ou 3) por solicitação no e-mail: [email protected]. ERASMO DE SOUZA DIAS SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 1/2023 Vencedora a empresa MYBOX ESTRUTURAS MODULARES LTDA, CNPJ 25.102.370/0001-60, pelo valor global de R$ 109.800,00 para o GRUPO ÚNICO. SIGRID HAGER STRAMBI Agente de Contratação (SIDEC - 13/04/2023) 170010-00001-2023NE000001