DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Objeto: Repactuação do valor mensal do contrato de r$69.990,88 (sessenta e nove mil, novecentos e noventa reais e oitenta e oito centavos) para r$75.005,74 (setenta e cinco mil, cinco reais e setenta e quatro centavos) a partir de 1º de fevereiro de 2023.. Vigência: 09/01/2023 a 09/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.500.114,85. Data de Assinatura: 31/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 31/03/2023). DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS DO SUL EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 11020.730811/2020-79. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 04.959.902/0001-00 - EDEN PRESTADORA DE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 07/2020. Vigência: 13/10/2020 a 12/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 540.829,45. Data de Assinatura: 13/04/2022. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2022). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 170178 Número do Contrato: 9/2021. Nº Processo: 11020.729806/2021-02. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM CAXIAS DO SUL. Contratado: 06.059.231/0001-57 - PARANA LIMP SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação dos valores do contrato 09/2021. Vigência: 21/11/2021 a 20/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 597.355,56. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso de suas atribuições legais, vem NOTIFICAR o contribuinte relacionado abaixo, não localizado em seu respectivo endereço, em virtude de insuficiência de suas informações cadastrais ou por se encontrar em local incerto e não sabido, a respeito da deliberação do Colegiado da CVM pelo NÃO PROVIMENTO do recurso interposto contra aplicação de multa cominatória em razão do descumprimento ao disposto na Deliberação CVM n° 811/2019, conforme reunião datada de 10/09/2019. A presente notificação será considerada feita 15 (quinze) dias após a sua publicação no Diário Oficial da União - Seção 3, nos termos do artigo 23, § 2º, inc. IV, do Decreto nº 70.235/1972. . Nome/Razão Social CNPJ/CPF OFICIO DE APLICAÇÃO DE MULTA Processo Administrativo n.º . BRUNO NERI Q U E I R OZ 403.322.788- 16 OFICIO/CVM/SRE/GER-3/109/2019 19957.004747/2018- 01 Rio de Janeiro, 13 de abril de 2023 LUIS MIGUEL JACINTO MATEUS RODRIGUES SONO Superintendente de Registro de Valores Mobiliários SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2020 - UASG 173039 Nº Processo: 15414.622022/2019-59. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 08.328.769/0001-45 - IP SYSTEM - TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão amigável do contrato administrativo nº 05/2020 que foi celebrado entre a contratante e a contratada, em 13/07/2020, em função da conclusão do pregão nº 3/2022, homologado em 14/10/2022, pelo qual será iniciada nova contratação para os serviços de objeto congênere. Or força do presente termo de rescisão contratual, a contratante e a contratada, acordam em proceder a rescisão amigável do contrato administrativo nº 05/2020, na forma prevista no subitem 1.4 do termo de referência, estabelecendo que fica rescindido em 14 de abril de 2023 o contrato administrativo nº 05/2020, conforme notificação à contratada através do ofício eletrônico nº 13/2023/cgfop/deati/superintendente/susep (1589451) do processo susep nº 15414.622022/2019-59, assinado em 1º de março de 2023.. Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 14/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 6/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 16/2020. Nº Processo: 15414.606315/2020-22. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 19.452.240/0001-55 - NETWARE TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o 2º reajuste do valor do contrato n° 16/2020, firmado com a netware telecomunicações e informática ltda, cnpj nº 19.452.240/0001-55, como consta do processo susep nº 15414.606315/2020-22. com base na cláusula sexta do contrato nº 16/2020 e no subitem 15.3 do respectivo termo de referência, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017, o art. 5º do decreto nº 1.054/1994 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, após a aplicação do icti/ipea acumulado de 12 meses (), o valor mensal do contrato fica reajustado em aproximadamente 5,78% (cinco vírgula setenta e oito por cento), passando de r$ 2.665,62 (dois mil, seiscentos e sessenta e cinco reais, e sessenta e dois centavos) para r$ 2.819,69 (dois mil, oitocentos e dezenove reais, e sessenta e nove centavos), de 08 de outubro de 2022 até 14 de abril de 2023, quando o contrato será encerrado, conforme termo de rescisão (1606291), assinado em 22/03/2023. a despesa total estimada do contrato fica acrescida de r$ 960,34 (novecentos e sessenta reais, e trinta e quatro centavos), sendo r$ 426,25 (quatrocentos e vinte e seis reais, e vinte e cinco centavos) referentes ao exercício de 2022 e r$ 534,09 (quinhentos e trinta e quatro reais, e nove centavos) referentes ao exercício de 2023.. Vigência: 23/11/2020 a 14/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 33.836,28. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2023 - UASG 173039 Número do Contrato: 7/2018. Nº Processo: 15414.608644/0001-19. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE SEGUROS PRIVADOS - RJ. Contratado: 15.208.552/0001-67 - OPTIMIZE TI LTDA. Objeto: O coordenador-geral de finanças, orçamento e patrimônio da susep autoriza o 5º reajuste do contrato n° 07/2018, firmado com a optimize ti ltda, cnpj nº 15.208.552/0001-67, como consta do processo susep nº 15414.608644/2017-11. com base na cláusula sexta do contrato nº 07/2018, e tendo como fundamentos legais o art. 61 da instrução normativa seges n° 05/2017 e o art. 65 da lei n° 8.666/1993, após a aplicação do ipca acumulado de 12 meses, o valor estimado da mensalidade fica reajustado, em aproximadamente 5,6% (cinco vírgula seis por cento), passando de r$ 45.136,30 (quarenta e cinco mil, cento e trinta e seis reais, e trinta centavos) para r$ 47.662,31 (quarenta e sete mil, seiscentos e sessenta e dois reais, e trinta e um centavos), com o valor da unidade de serviço técnico - ust reajustado de r$ 70,96 (setenta reais, e noventa e seis centavos) para r$ 74,93 (setenta e quatro reais, e noventa e três centavos), para o período de 21 de março de 2023 a 31 de maio de 2023, data de encerramento da vigência atual do contrato. assim, conforme a tabela de fluxo da mensalidade anexa, a despesa total estimada do contrato fica acrescida de r$ 5.894,03 (cinco mil, oitocentos e noventa e quatro reais, e três centavos), referentes apenas ao exercício de 2023.. Vigência: 01/06/2018 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 572.415,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). CAIXA ECONÔMICA FEDERAL VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS . CO N T R AT O CO N T R AT A N T E CO N T R AT A D O OBJETO INSTRUMENTO . 887957/19 MTUR PM Santana do Mundaú/AL Altera contrap: R$ 240,00 T Aditivo:13/04/2023 . CR 849751/2017 MDR SÃO GABRIEL DO OESTE, MS Alt. Vig. 30/07/2023 Termo Aditivo 13/04/2023 . CR 806470/2014 MDR SÃO GABRIEL DO OESTE, MS Alt. Vig. 01/07/2023 Termo Aditivo 13/04/2023 . CR 837958/2016 MDR SÃO GABRIEL DO OESTE, MS Alt. Vig. 01/07/2023 Termo Aditivo 13/04/2023 . 851852/2017 1044780- 13 CAIXA/MC PM Pequizeiro/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 12/04/2023 . 857784/2017 1046185- 17 C A I X A / M C I DA DA N I A PM Pequizeiro/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 12/04/2023 . 894378/2019 - 1068781- 27 CAIXA/MDR PM Araguatins/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 12/04/2023 . 892683/2019 - 1067374- 73 CAIXA/MAPA PM Babaçulândia/TO Altera vigência: 30/11/2023 T Aditivo: 12/04/2023 . 918682/21 MC PM Minas Novas/MG Altera contrap: R$ 15.486,15 T Aditivo:13/04/2023 . 899322/20 MC PM Tucunduva/RS Altera vigência: 31/05/2024 T Aditivo:13/04/2023 . 0310524-87/09 MDR PM Santa Rosa/RS Altera contrap: R$ 1.081.850,51 T Aditivo:12/04/2023 . 915711/21 MDR PM Condor/RS Altera contrap: R$ 181.953,34 T Aditivo:13/04/2023 . 844679/17 MDR PM Lagarto/SE Altera vigência: 27/10/2023 T Aditivo:13/04/2023 . 887432/19 MTUR PM Munhoz de Melo/PR Altera vigência: 30/07/2023 T Aditivo:13/04/2023 . 879599/18 MTUR PM Riachão do Dantas/SE Altera contrap: R$ 23.643,19 T Aditivo:27/01/2023 . 850581/17 MTUR FUNDACAO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO PERNAMBUCO - F U N DA R P E Altera vigência: 30/05/2024 T Aditivo:11/04/2023 . 0280282-11/08 MTUR PM Santana/AP Altera vigência: 01/04/2024 T Aditivo:31/03/2023 . 874229/18 MAPA PM Nossa Senhora Das Dores/SE Altera vigência: 30/09/2024 T Aditivo:13/04/2023 . 779860/12 MAPA Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e A q u i c u l t u r a / BA Altera contrap: R$ 225.190,11 T Aditivo:13/04/2023 . 0341262-75/10 MDR ESTADO DO M A R A N H AO / M A Altera vigência: 28/01/2024 T Aditivo:06/04/2023 . 923633/21 MDR PM Grão Pará/SC Altera contrap: R$ 2.228,69 T Aditivo:12/04/2023 . 922847/21 MAPA PM Grão Pará/SC Altera contrap: R$ 2.928,25 T Aditivo:12/04/2023 . 852225/17 MTUR PM Piranhas/GO Altera contrap: R$ 63.810,41 T Aditivo:13/04/2023 . 923850/21 M C I DA DA N I A PM POMBAL/PB Altera contrap: R$ 312.764,97 T Aditivo:13/04/2023 . 905216/20 MJSP SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA - MS/MS Altera contrap: R$ 1.879.494,63 T Aditivo:30/11/2022 . 894496/19 MDR PM RIACHO DOS C AV A LO S / P B Altera contrap: R$ 245.746,04 T Aditivo:13/04/2023 . 1052524-07/2018 MDR PM de São Vicente/RN Alt. Vig.: 30/07/2023 TAditivo: 13/04/2023 . 849359/2017 MTUR PM Sales Oliveira/SP Alteração dos dados do item II da Cláusula Décima Nona T Aditivo: 12/04/2023 . 0222654-97/07 MDR PM Gravataí/RS Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo: 17/03/2023 . 0309391-66/09 MTUR PM DUAS ESTRADAS/PB Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:13/04/2023 . 872911/18(1059328-16 ) MAPA/CAIXA CAR Aumento do valor global paraR$358.094,72 e da Contrapartida para R$75.737,72 Termo aditivo . 866255/18 MDR PM Blumenau/SC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:12/04/2023 . 874866/18 MTUR PM Blumenau/SC Altera vigência: 30/04/2024 T Aditivo:12/04/2023 . 910692/21 MAPA PM de Sta Mª da Boa Vista/PE Altera CP R$ 479,00 Termo Aditivo de 12/04/2023 . 898832/20 MC PM de Itapetim/PE Altera CP R$ 1.700,30 Termo Aditivo de 12/04/2023