DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Aditivo: 18/11/2022 . 844963/2017 MDR Garanhuns / PE Alt. de contrapartida para R$459.744,90 Termo aditivo de 12/04/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº: 02239/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0275.0/2022; Objeto: Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na Rua 25 de Dezembro, n 1585 com Rua Pernambuco, no Bairro Jardim Brasil, no município de CAMPO GRANDE/MS, CEP 79.010-220, com área de terreno, medindo 21 metros de frente para Rua 25 de Dezembro, por 30 ditos da frente aos fundos e área total de 630m2, para as novas instalações da AG. PANTANAL/MS; Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, enquadrada no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: mudança de endereço devido aos grandes problemas da unidade atual que demandas grandes investimentos; Locador: IMPERIAL AGRONEGOCIOS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.481.398/0001-26; Valor Mensal da Locação: R$ 51.000,00(cinquenta e um mil reais); Valor Global: R$ 3.060.000,00; Data de assinatura: 13/04/2023; Prazo de Vigência: 60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso. CONTRATO Nº 01201/2023 - Processo Administrativo: 5688.01.1838.0/2022 - Pregão Eletrônico nº 411/2022 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistema de alarme monitorado, incluídos instalação, remanejamento, desativação, desinstalação e manutenção corretiva de equipamentos, acessórios, sistemas e softwares, nas Unidades da CAIXA no âmbito dos Estados da Bahia, Sergipe e Alagoas. Contratada: TELE ALARME SEGURANÇA ELETRONICA LTDA, CNPJ nº 02.596.120/0001-29. Valor Global: R$ 8.923.867,99. Data de Assinatura: 30/03/2023; Vigência: 30 (trinta) meses contados a partir de 01/04/2023 EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo: 5688.01.0174.1/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, ITEM I - CENTRO-OESTE Empresa Detentora do Preço Registrado: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor Global: R$21.768.406,00 (vinte e um milhões, setecentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e seis reais).; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0193/2023; Ata de Registro de Preços nº 02772/2023; Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura:12/04/2023. Processo: 5688.01.0174.2/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, ITEM II REGIÃO NORTE. Empresa Detentora do Preço Registrado: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor Global: R$13.676.746,00 (treze milhões, seiscentos e setenta e seis mil, setecentos e quarenta e seis reais).; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0193/2023; Ata de Registro de Preços nº 02773/2023; Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura:12/04/2023. Processo: 5688.01.0174.4/2023; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de mobiliário madeira Padrão Slim (mesas, biombos, armários e gaveteiros) para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, ITEM IV REGIÃO SUDESTE: Empresa Detentora do Preço Registrado: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor Global: R$29.154.286,00 (vinte e nove milhões, cento e cinquenta e quatro mil, duzentos e oitenta e seis reais).; Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0193/2023; Ata de Registro de Preços nº 02774/2023; Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura:12/04/2023. Processo: 5688.01.2399.1/2022; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, item 1 Centro-Oeste. Empresa Detentora do Preço Registrado: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor Global: R$ 4.454.739,50 (quatro milhões, quatrocentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e trinta e nove reais e cinquenta centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/2023; Ata de Registro de Preços nº 02604/2023; Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura:12/04/2023. Processo: 5688.01.2399.2/2022; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, Item II - Norte. Empresa Detentora do Preço Registrado: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor Global: R$ 3.818.701,69 (três milhões, oitocentos e dezoito mil, setecentos e um reais e sessenta e nove centavos);Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/2023; Ata de Registro de Preços nº 02605/2023; Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura:12/04/2023. Processo: 5688.01.2399.3/2022; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, Item III - Nordeste. Empresa Detentora do Preço Registrado: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor Global: R$ 3.910.834,00 (três milhões, novecentos e dez mil, oitocentos e trinta e quatro reais); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/2023; Ata de Registro de Preços nº 02606/2023; Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura:12/04/2023. Processo: 5688.01.2399.4/2022; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, Item IV - Sudeste. Empresa Detentora do Preço Registrado: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor Global: R$ 3.885.106,98 (três milhões, oitocentos e oitenta e cinco mil, cento e seis reais e noventa e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/2023; Ata de Registro de Preços nº 02607/2023; Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura:12/04/2023. Processo: 5688.01.2399.5/2022; Objeto: Registro de Preços, para fornecimento e instalação de guichê de caixa executivo (GCE) e guichê de penhor executivo (GPE) padrão slim 2019 para unidades da CAIXA, ativas ou que vierem a ser instaladas, situadas em todo território nacional, Item V - Sul Empresa Detentora do Preço Registrado: GRIF APLICACAO E DECORACAO LTDA, CNPJ: 65.725.129/0001-02; Valor Global: R$ 3.955.182,4 (três milhões, novecentos e cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos); Modalidade: Pregão Eletrônico nº 0064/2023; Ata de Registro de Preços nº 02609/2023; Cadastro Reserva: Sem cadastro de Reserva; Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial da União; Data da assinatura:12/04/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2023 Processo Administrativo: 5688.01.0421.0/2023 - A Caixa Econômica Federal comunica que o Edital do PGE 263/2023, cujo objeto é o Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses, para fornecimento e instalação de solução de monitoramento para operar em circuito fechado de televisão digital, CFTV, com recursos para gravação, transmissão de imagens ao vivo, reprodução e geração de cópia de segurança de arquivos de vídeo em meio magnético e digital, integrada por vídeo gravador em rede (usual sigla em inglês NVR - network vídeo recorder), câmera IP (internet protocol), conectores balun, incluindo treinamento técnico, acessórios, licença de softwares, assistência técnica on site com reposição de peças, componentes e acessórios, para atendimento às Unidades da CAIXA localizadas nas Regiões Norte (ITEM I), Nordeste (ITEM II), Centro Oeste (ITEM III), Sudeste (ITEM IV) e Sul (ITEM V), publicado na página 101 da Seção 03 do DOU nº 67 do dia 06/04/2023, sofreu retificação, inclusive nas datas do certame. Novas datas do certame: Credenciamento: até as 23:59h do dia 27/04/2023. Recebimento das propostas e documentos de habilitação: até as 09:00h do dia 28/04/2023. Recebimento dos lances: a partir das 09:00, 10:00 e 11:00 horas dos dias 02/05/2023 e 03/05/2023, horário de Brasília/DF, conforme instrução da tabela constante do subitem 7.1 do Edital, todos no horário de Brasília/DF. Edital e informações no endereço http://www.licitacoes.caixa.gov.br/, no quadro Painel Geral escolher no link Em Andamento o nº do Certame para o Comprador CECOT. Mais informações pelo e-mail: [email protected]. ANDRÉA BELO LOPES Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.1376.100/2022; Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interessse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2359/2022; fornecedor: AL IMÓVEIS LTDA, CNPJ: 11.463.339/0001-40; prazo de entrega/execução: 11/04/2022 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura:11/04/2022. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6621/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional, agências e filiais da CAIXA na Capital Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso. Contratada: MORAES NASCIMENTO & PICOLOTTO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 13.520.545/0001- 70. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 06/04/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6623/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional, agências e filiais da CAIXA na Capital Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso. Contratada: J.WANDERLEY GARCIA DUARTE & ADVOGADOS ASSOCIADOS ME, CNPJ 02.157.612/0001- 18. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/04/2023. 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 3717/2021, Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (atos e feitos de natureza trabalhista), até o segundo grau recursal, em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional da CAIXA, nas Unidades e Comarcas da Justiça do Trabalho sediadas no território correspondente às Subseções da Justiça Federal de: - Maringá, Campo Mourão, Paranavaí, Umuarama e Guaíra Ponta Grossa, Guarapuava, Pitanga, União da Vitória e Telêmaco Borba, todas do Paraná; Contratada: GOES E NICOLADELLI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 03.239.823/0001-62; Novo Prazo: de 04/06/2023 a 03/06/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0003/5688-2020; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.1.2166.14/2020; Data Assinatura: 12/04/2023. 9º Termo de Aditivo de revisão de preços ao contrato nº 1668/2021; Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária visando a inibir e obstar ações criminosas, tais como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua responsabilidade) no âmbito da SR Sudeste de Minas; Contratada: GUARDSEG VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI - CNPJ: 05.891.583/0001-01; Enquadramento Legal: Artigos 88, inciso I e, 89, 4º e 5º Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Itens de Acompanhamento: 5301-01 Segurança e Vigilância; Valor da Repactuação: R$1.664.248,43; Data de assinatura:12/04/2023. 2º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 5593/2021, Objeto: serviços jurídicos de natureza contenciosa (atos e Feitos judiciais e extrajudiciais, exceto os de natureza trabalhista), em primeiro e em segundo grau de jurisdição, bem como, a critério da CAIXA, nos demais grau recursais sob demanda desta, em caráter temporário e sem exclusividade, para acompanhamento unicamente das ações referentes ao Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestre ou por sua carga, a pessoas transportadas ou não Seguro DPVAT à(s) CAIXA na qualidade de administradora do Fundo do Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre, ou por sua Carga, a Pessoas Transportadas ou não, - de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos neste instrumento e seus anexos, que o integram e complementam nas Unidades e Comarcas da Justiça Federal e/ou Estadual, bem como autoridades policiais, Ministério Público e demais órgãos da administração pública, sediadas no território geográfico correspondente às Seções da Justiça Federal do Grupo único, com base nas opções do proponente/resultado do credenciamento; Contratada: SCARAMUSSA & PANDOLFI ADVOGADOS ASSOCIADOS; CNPJ: 07.861.774/0001-56; Novo Prazo: de 16/08/2023 a 15/08/2024; Modalidade: Credenciamento nº 010/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.0307.29/2021; Data Assinatura: 12/04/2023. 1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 4795/2022, cujo objeto é a prestação de serviços prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda