DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2023 ao Convênio Nº 857675/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE CRATO, CNPJ nº 07587975000107. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 1.867.686,20, Valor de Contrapartida: R$ 49.484,39, Vigência: 21/04/2023 a 18/10/2023. Data de Assinatura: 31/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: JOSE AILTON DE SOUSA BRASIL, CPF nº .635.353-*. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2023 ao Convênio Nº 850077/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO GUAMA, CNPJ nº 05193073000160. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 1.012.159,09, Valor de Contrapartida: R$ 17.896,72, Vigência: 22/06/2023 a 16/06/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-, Convenente: EDUARDO SAMPAIO GOMES LEITE, CPF nº .820.282-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 852269/2017. Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Unidade Gestora: 530000. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS DA SERRA, CNPJ nº 16418709000141. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 599.373,59, Valor de Contrapartida: R$ 1.196,35, Vigência: 09/06/2023 a 09/02/2024. Data de Assinatura: 29/12/2017. Signatários: Concedente: ADRIANA MELO ALVES, CPF nº .186.624-*, Convenente: JORNANDO VILASBOAS ALVES, CPF nº .083.435-*. SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 893872/2019 Processo nº 59000.029541/2019-81. Convenentes: A União, pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, inscrito no CNPJ/MF nº 03.353.358/0001-96, por meio da sua Secretaria Nacional de Segurança Hídrica e o Município de Borba, no Estado do Amazonas, inscrito no CNPJ/MF nº 04.477.568/0001-59. Objeto: Prorrogação do Prazo de Vigência para até 13/04/2024. Data e assinatura: 12/04/2023, Giuseppe Serra Seca Vieira - Secretário Nacional de Segurança Hídrica CPF nº 601.335.625-49 e Simão Peixoto Lima - Prefeito Municipal CPF nº 891.415.122-00 R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 769428/2012 - MIDR; Publicado no DOU em 13/04/2023, na Seção 3, página 128. Onde se lê: Marcia Cristina Telles de Araújo Lima - Secretária de Estado CPF n° 425.125.495-34. Leia-se: Eduardo Sodré Martins - Secretário de Estado CPF n° 012.342.835-14 DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 55/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 697/2022 DNOCS - CEST/CE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRINHAS, CNPJ sob o nº 06.737.381/0001-72; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1958 e SIADS: 23108532; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 13/04/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Luiz Nildomar Barbosa, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001657/2022-28. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CEST/CE Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº 52/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 648/2022 DNOCS - CEST/CE que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0005-77 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA DÁGUA - FRECHEIRINHA-CE, CNPJ sob o nº 01.267.888/0001-96; Objeto: O objeto deste Termo Aditivo é a entrega à Associação de 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1961 e SIADS: 23108535; Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94; Prazo: Ratificado; Data da Assinatura: 12/04/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS, no Ceará e Raimundo Ribeiro Sousa, Presidente da Associação, Processo nº 59402.001561/2022-60. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 59400.002360/2020-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA .. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazos contratuais. Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais cinco meses a partir do dia 01.07.2023, encerrando no dia 01.12.2023 e o prazo de execução fica prorrogado por mais sete meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1287902).. Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.691.333,60. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2023 - UASG 193002 Número do Contrato: 17/2020. Nº Processo: 59400.002360/2020-38. Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2020. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS. Contratado: 08.766.483/0001-41 - RCA CONSTRUCOES LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de prazos contratuais. Por força do presente termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais cinco meses a partir do dia 01.07.2023, encerrando no dia 01.12.2023 e o prazo de execução fica prorrogado por mais sete meses, contados a partir da assinatura do presente termo aditivo, conforme cronograma físico-financeiro (sei nº 1287902).. Vigência: 01/07/2023 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.691.333,60. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE ENTREGA/RECEBIMENTO CEST/CE 111/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE PEDRINHAS, CNPJ sob o nº 06.737.381/0001-72; Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1958 e SIADS: 23108532, conforme Termo Aditivo nº 55/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 697/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 13/04/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Luiz, Processo nº 59402.001657/2022-28. EXTRATO DE ENTREGA/RECEBIMENTO CEST/CE 108/2022 Espécie: Termo de Entrega e Recebimento Partes: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0001-43 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA RURAL DE PEDRA DÁGUA, CNPJ sob o nº 01.267.888/0001-96; Objeto: o DNOCS Entrega a Associação o equipamento na forma descrita: 01 (uma) Grade de Arado de 14 Discos, Série nº 22/1961 e SIADS: 23108535, conforme Termo Aditivo nº 52/2022 ao Acordo de Cooperação Técnica nº 648/2022, O presente Termo Entrega/Recebimento vai assinado eletronicamente, declarando a Associação ter recebido, neste ato, todos os bens descritos neste instrumento em perfeito estado de conservação e funcionamento; Data da Assinatura: 13/04/2023; Assinam: Antônio José Porto Mota, Coordenador Estadual do DNOCS no Ceará e Raimundo Ribeiro Sousa, Processo nº 59402.001561/2022-60. COORDENADORIA ESTADUAL NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59402.003750/2019-71. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 14/04/2023 à 14/04/2024.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.388,32. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59402.003750/2019-71. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 14/04/2023 à 14/04/2024.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.388,32. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59402.003750/2019-71. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 14/04/2023 à 14/04/2024.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.388,32. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59402.003750/2019-71. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 14/04/2023 à 14/04/2024.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.388,32. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59402.003750/2019-71. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 14/04/2023 à 14/04/2024.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.388,32. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 193003 Número do Contrato: 1/2021. Nº Processo: 59402.003750/2019-71. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: DNOCS CEST/CE - FORTALEZA-CE. Contratado: 09.172.237/0001-24 - D & L SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo é proceder a prorrogação do prazo do contrato por mais um período de 12 (doze) meses, de conformidade com as disposições da lei nº 8666/93 e suas alterações, passando a vigência do contrato de 14/04/2023 à 14/04/2024.. Vigência: 14/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.017.388,32. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023).