DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 135.166,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.106821/2022-06. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 06.108.913/0001-02 - ARTCARDS CARTOES E ACESSO EIRELI - EPP. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo (cartão inteligente), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 33.000,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 113.824,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.106821/2022-06. Pregão Nº 3/2023. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 00.546.952/0001-05 - PROMOFOTO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA - ME. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de material de consumo (cartão inteligente), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 88.995,00. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 - UASG 510678 Nº Processo: 35014.115589/2023-70. Pregão Nº 24/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO- O ES T E . Contratado: 34.939.967/0001-55 - FRANCISCO SEBASTIAO DE ARAUJO. Objeto: Ontratação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e desinfecção para a gerência executiva do inss em macapá-ap e suas unidades vinculadas, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 24/2022. Fundamento Legal: . Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2024. Valor Total: R$ 148.677,12. Data de Assinatura: 03/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 510678 Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 35014.092849/2020-89. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORTE/CENTRO-OESTE. Contratado: 31.546.484/0005-26 - CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Objeto: Repactuação de valores por força da convenção coletiva de trabalho da categoria 2023/2024. Vigência: 29/10/2020 a 29/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.562.925,36. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2023). SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 510180 Nº Processo: 35014.283018/2022-86. Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL SUDESTE II. Contratado: 82.476.144/0001-83 - ALER COMERCIO DE MOVEIS LTDA. Objeto: Aquisição de estantes de aço para atender a gerência executiva de vitória e suas unidades vinculadas, decorrente da ata de registro de preços 17/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 20/04/2023 a 19/08/2023. Valor Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2023 - UASG 512006 Nº Processo: 35014.040622/2022-10. Pregão Nº 8/2022. Contratante: COORD. EXECUCAO ORC. FINANC E CONT INSS/FRGPS. Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos móveis (notebooks), conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 11/04/2023 a 11/04/2024. Valor Total: R$ 96.039,00. Data de Assinatura: 11/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DIVISÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240013 Número do Contrato: 11/2020. Nº Processo: 09013.000266/2019-04. Contratante: DIVISÃO DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 15.219.654/0001-88 - G.S.I - SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato nº 11/2020, em razão dos ajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho (CCT) do Sindiserviços/DF sob o nº df00037/2023.. Vigência: 16/03/2020 a 16/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.306.141,59. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 244001 Nº Processo: 09100.000100/2023-87. Dispensa Nº 3/2023. Contratante: FUNDACAO ALEXANDRE DE GUSMAO. Contratado: 05.058.935/0001-42 - INTERATIVA FACILITIES LTDA. Objeto: Contratação de empresa remanescente para prestação de serviços contínuos de encarregados de mídia eletrônica, encarregados de tráfego editorial e de copeiragem, com fornecimento de insumos, atendendo às necessidades da fundação alexandre de gusmão nas cidades de brasília-df e rio de janeiro-rj, conforme quantitativo de postos e insumos, descritos no termo de referência, anexo do edital do pregão eletrônico nº 03/2022.. Fundamento Legal: . Vigência: 14/04/2023 a 11/07/2023. Valor Total: R$ 780.382,55. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 12/04/2023). Ministério da Saúde SECRETARIA EXECUTIVA DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.112858/2022-61. Inexigibilidade Nº 17/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - D LO G . Contratado: 51.780.468/0002-68 - JANSSEN-CILAG FARMACEUTICA LTDA. Objeto: Aquisição de Etravirina 200mg, Darunavir 800mg e Etravirina 100mg. Fundamento Legal: inciso I do art. 25 da Lei 8.666/1993. Vigência: 12/04/2023 a 12/04/2024. Valor Total: R$ 178.729.240,20. Data de Assinatura: 12/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023). DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 24/2023 - Processo nº 25000.042697/2023-11, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Jéssica dos Santos Moreira de Café Fernandes, CPF: .680.485-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica nº 672/2023- SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 10.527,53 (dez mil quinhentos e vinte e sete reais e cinquenta e três centavos), atualizado até dia 22/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais Médicos para o Brasil - PMMB, no total de 20 (vinte) parcelas, devidamente atualizadas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042697/2023-11. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 027/2023 - Processo nº 25000.044877/2023-38, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ: 00.530.493/0001-71, e a Remedy Drogaria Ltda, CNPJ 030.329/0001-. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Relatório de Auditoria nº 19.059, no montante de R$ 24.794,06 (vinte e quatro mil setecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), atualizado até o mês de janeiro de 2023, no total de 45 (quarenta e cinco) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.044877/2023-38. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saúde EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 025/2023 - Processo nº 25000.042103/2023-72, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e o Hospital Casa de Caridade e Maternidade de Carmo de Minas, CNPJ .381.991/0001-, por meio do seu representante legal. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante o Parecer nº 170-MG/SECON/MG/SEMS/SE/MS, totalizando o montante de R$ 13.088,09 (treze mil oitenta e oito reais e nove centavos), atualizado até o mês de dezembro de 2021, no total de 26 (vinte e seis) parcelas. RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência 25000.042103/2023-72. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor. Dárcio Guedes Junior - Diretor do Fundo Nacional de Saude EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO Termo de Parcelamento nº 28/2023 - Processo nº 25000.041145/2023-96, firmado entre o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 00.530.493/0001-71, e a Médica Yaili Jimenez Gutierrez, CPF: .950.871-*, OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica apurada mediante Nota Técnica 240/2023-SAPS/DIRTRANS/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no montante de R$ 8.049,50 (oito mil quarenta e nove reais e cinquenta centavos), atualizado até dia 01/03/2023, correspondente à dívida constituída do Programa Mais