DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Contrato Bacen/Deinf-50270/2023. Objeto: Subscrição de novos licenciamentos, suporte, manutenção e garantia de atualização por 48 (quarenta e oito) meses de produtos da SNOW Software, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Contratada: LOGIKS CONSULTORIA E SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. CNPJ 07.696.132/0001-49. Base legal da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, da Lei nº 8.248, de 22 de outubro de 1991, do Decreto nº 9.507, de 21 de setembro de 2018, do Decreto nº 7.174, de 12 de maio de 2010, da Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e da Instrução Normativa SEGES/MPDG nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas alterações. Valor do Contrato: 3.259.200,00. Vigência: 11 de abril de 2023 a 11 de abril 2027. Assinatura: 11.04.2023. EXTRATO DE CONTRATO PE n° 227907. Contrato: BACEN/DEINF 50214/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF. CNPJ 00.360.305/0001-04. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: determinada, a partir da data de sua assinatura 13.04.2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº 153.444. 7º Aditivo ao Contrato Bacen/Deinf-50374/2019. Objeto: Alterar o Contrato para prorrogação da sua vigência e reajuste dos valores contratados. Contratada: Agência Estado S.A. CNPJ: 62.652.961/0001-38. Base legal: art. 57, inciso II, e no art. 65, § 8º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações. Publicação do Extrato de Inexigibilidade: DOU de 05.04.2019, Seção 3, pág. 44. Valor do Aditivo: R$ 1.372.922,88 Vigência: 06.04.2023 a 06.04.2024. Assinatura: 06.04.2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM BELO HORIZONTE AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 108/2022 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 198828. , publicada no D.O.U de 25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos técnicos e especializados de manutenção preditiva, preventiva e corretiva das instalações prediais do edifício do Banco Central do Brasil, sediado em Belo Horizonte (MG), incluindo o fornecimento de materiais e peças, conforme Termo de Referência constante do Anexo I. Novo Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1605 Santo Agostinho Santo Agostinho - BELO HORIZONTE - MGEntrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/04/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. LUCIANO IANNINI COTTA Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 925131-17824-2023NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2023 - UASG 925131 Nº Processo: 217196. Objeto: Prestação de serviços de assistência técnica e manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do edifício do Banco Central do Brasil, sediado em Belo Horizonte (MG), incluindo o fornecimento de materiais e peças, conforme Termo de Referência constante do Anexo 1.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/04/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Alvares Cabral, 1605 Santo Agostinho, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/925131-5-00050- 2023. Entrega das Propostas: a partir de 14/04/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/04/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . VICTOR LUIZ BENITES FERREIRA ALVES Pregoeiro (SIASGnet - 12/04/2023) 925131-17824-2023NE000001 GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM PORTO ALEGRE EXTRATOS DE CONTRATOS Processo n° 15324. Contrato Bacen/ADPAL 50256/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito de Livre Admissão de Associados do Vale do Vinho - Sicoob Vale do Vinho. CNPJ 81.016.131/0001-69. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 12.4.2023. Assinatura: 12.4.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Processo n° 19166. Contrato Bacen/ADPAL 50281/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento Centro Serra - Sicredi Centro Serra RS. CNPJ 87.067.757/0001-80. Sem ônus para o Banco Central. Vigência: indeterminada a partir de 13.4.2023. Assinatura: 13.4.2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SALVADOR EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PE 231638. Objeto: Prestação de serviços odontopediatria e ortodontia Infantil. Empresa a ser credenciada: a JCR Serviços em Saúde Ltda - Acro Odontopediatria Conceito, CNPJ nº 01.125.107/0001-29. Fundamento Legal: Lei nº 8.666, de 21.06.1993, Art. 25, "caput". Remuneração: com base na tabela de honorários/procedimentos médicos adotada pelo Banco Central. Ratificação: Caroline Fernandes Pastana, Gerente Administrativa Regional. Data: 13/04/2023. GERÊNCIA ADMINISTRATIVA EM SÃO PAULO EXTRATO DE CONTRATO Processo n° 109489. Contrato: Bacen/ADSPA-50099/2023. Objeto: Autorização para acessar o Sisbacen. Contratante: CCB BRASIL S.A. - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. CNPJ 92.764.489/0001-96. Sem ônus. Vigência: indeterminado. Assinatura: 12/04/2023. Inexigibilidade de licitação por inviabilidade de competição. Base Legal: Art. 25, caput, da Lei n° 8.666/93. ÁREA DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO E DE R ES O LU Ç ÃO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO AV I S O S PROCESSOS APROVADOS PELO DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO 227037 - BR Partners Banco de Investimento S.A. (CNPJ 13.220.493). Assunto: alteração do capital de R$554.200.000,00 para R$565.091.100,00 (AGO/E de 27.2.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.4.2023. 231414 - Banco Original S.A. (CNPJ 92.894.922). Assunto: alteração do capital de R$3.630.000.616,07 para R$4.230.000.616,07 (AGE de 29.3.2023). Decisão: Gerente-Técnico da GTSP1. Data: 12.4.2023. CAROLINA PANCOTTO BOHRER Chefe ÁREA DE POLÍTICA MONETÁRIA DEPARTAMENTO DE OPERAÇÕES DO MERCADO ABERTO COMUNICADO Nº 40.034, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Divulga a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos a 11 de abril de 2023. De acordo com o que determina a Resolução nº 4.624, de 18.1.2018, comunicamos que a Taxa Básica Financeira (TBF), o Redutor "R" e a Taxa Referencial (TR) relativos ao período de 11.4.2023 a 11.5.2023 são, respectivamente: 0,9495% (nove mil, quatrocentos e noventa e cinco décimos de milésimo por cento), 1,0080 (um inteiro e oitenta décimos de milésimo) e 0,1483% (mil, quatrocentos e oitenta e três décimos de milésimo por cento). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 40.039, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Divulga as condições de oferta pública para a realização de operações de swap para fins de rolagem do vencimento de 02/05/2023. O Banco Central do Brasil, tendo em vista o disposto na Resolução CMN nº 2.939, de 26 de março de 2002, e na Resolução BCB nº 76, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 11:30 às 11:40 horas do dia 13 de abril de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub) para a realização de operações de swap a serem registradas na B3 - Brasil, Bolsa, Balcão S.A., nos termos do "Contrato de Swap Cambial com Ajuste Periódico Baseado em Operações Compromissadas de Um Dia - SCS" daquela bolsa, com as seguintes características: . Data de Início Data de Vencimento Posição assumida pelo Banco Central Posição assumida pelas inst. financeiras Quantidade de contratos . 02/05/2023 01/09/2023 compradora vendedora até 10.785 . 02/05/2023 01/02/2024 compradora vendedora até 10.785 2. Serão aceitos no máximo até 10.785 (dez mil setecentos e oitenta e cinco) contratos a serem distribuídos a critério do Banco Central do Brasil, entre os vencimentos acima mencionados. 3. Na formulação das propostas, limitadas a 5 (cinco) por instituição, deverão ser informadas a quantidade de contratos e a respectiva taxa de juros representativa de cupom cambial, expressa como taxa linear anual, base 360 (trezentos e sessenta) dias corridos, com 3 (três) casas decimais. 4. Na apuração da presente oferta pública será utilizado o critério de preço único, acatando-se todas as propostas com taxa igual ou inferior à taxa máxima aceita pelo Banco Central do Brasil, a qual será aplicada a todas as propostas vencedoras. 5. O resultado desta oferta pública será divulgado após a apuração realizada pelo Banco Central do Brasil. 6. Após a divulgação do resultado, o Banco Central do Brasil enviará à B3 a relação das instituições contempladas, a quantidade de contratos aceita para cada uma e a taxa de juros apurada no leilão. 7. Conforme previsto em Ofício-circular da B3, as instituições que tiverem suas propostas aceitas deverão eleger uma corretora associada àquela bolsa para que proceda ao pré-registro das operações de swap de que se trata. 8. As pessoas físicas e as demais pessoas jurídicas poderão participar da oferta de que trata este comunicado, por intermédio das instituições referidas no parágrafo primeiro. 9. A presente oferta pública será realizada exclusivamente pelo módulo Ofpub, previsto no Regulamento do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic). ANDRE DE OLIVEIRA AMANTE Chefe COMUNICADO Nº 40.040, DE 12 DE ABRIL DE 2023 Divulga condições para a realização de operações compromissadas com instituições financeiras participantes do módulo Oferta Pública (Ofpub). O Banco Central do Brasil, com base no disposto na Resolução BCB nº 75, de 23 de fevereiro de 2021, torna público que, das 12:00 às 12:30 horas do dia 13 de abril de 2023, acolherá propostas das instituições financeiras participantes do módulo Ofpub para a realização de operações de venda de títulos públicos com compromisso de revenda assumido pela instituição financeira compradora, admitida a livre movimentação dos títulos, com as seguintes características: I - títulos: a) Letras do Tesouro Nacional (LTN): vencimentos em 1º/10/2023, 1º/1/2024, 1º/4/2024, 1º/7/2024, 1º/10/2024, 1º/1/2025, 1º/4/2025, 1º/7/2025, 1º/1/2026 e 1º/7/2026; b) Notas do Tesouro Nacional, Série B (NTN-B): vencimentos em 15/8/2024, 15/5/2025, 15/8/2026, 15/5/2027, 15/8/2028, 15/8/2030, 15/8/2032, 15/5/2033, 15/5/2035, 15/8/2040, 15/5/2045, 15/8/2050, 15/5/2055 e 15/8/2060;