DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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VALOR GLOBAL: R$ 32.306,49 (trinta e dois mil, trezentos e seis reais e quarenta e nove centavos). FUNDAMENTO LEGAL: Leis nº,s 8.666/93, Art. 24, II e 10.520/02, Art. 1º, § 1º. ASSINAM: Francisco Cleoson Sousa Nobre - Secretário Estadual da PR/AP; Alexandre Parreira Guimarães - Procurador-Chefe da PR/AP; Hider Vinicius Goeking e Juliana Franco Jibran Hsieh - Representantes da Contratada. PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 5/2023 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 31/03/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado STFC Local e Longa Distância Nacional (LDN), nas modalidades fixo para fixo e fixo para móvel, incluindo o fornecimento do entroncamento digital (TDM ou SIP) entre as unidades do MPF no estado da Bahia (PR/BA e PRMs) e a operadora, além de, apenas para a sede da Procuradoria da República na Bahia, em Salvador, serviço de Internet banda larga via fibra óptica de 1Gbps, incluído no pacote de telefonia ofertado. LUIZ ANTONIO BARRETO NASCIMENTO Pregoeiro (SIDEC - 13/04/2023) 200100-00001-2023NE000001 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Procuradoria da República na Bahia torna público o resultado do referido Pregão, homologado pelo Secretário Estadual Substituto, Silvio Fernando Lima de Santana, em que foram vencedoras as seguintes empresas;para o Grupo 01 empresa PLANETA COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE EQUIPAMENTOSE PRODUTOS LTDA, CNPJ: 43.973.781/0001- 03, com o valor global de R$ 8.100,00, para os Itens 03e 07 a empresa GUERREIRO COMERCIO DE DESCARTÁ VEIS LTDA, CNPJ: 30.070.634/0001-81, com os va lores unitários de R$ 4,01 e R$ 3,50,respectivamente e para os Itens 04, 05 e 06 a empresa TEIXEIRA DE ARRUDA LTDA, CNPJ: 47.852.784/0001-40,com os valores unitários de R$ 2,98, R$ 85,98 eR$ 2,85, respectivamente. GRASIELE LIMA Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 8º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2018 de prestação de serviço de vigilância armada nas dependências da PRM/Bacabal, firmado em 16/04/2018; Contratante: União Federal, por intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: ATLÂNTICA SEGURANÇA TÉCNICA LTDA; Objeto: PRORROGAÇÃO EXCEPCIONAL do prazo de vigência do contrato, de 01/05/2023 a 31/10/2023; Fundamento Legal: : art. 57, inc. V, §1º, da Lei nº 8.666/1993 e art. 65, inc. II da Lei nº 8.666/93; Processo: 1.19.000.000210/2018-16; Cobertura Orçamentária: Elemento 339037; Notas de Empenho: nº 2019NE000005; Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins Matos, e pela Contratada, Luiz Carlos Cantanhede Fernandes; Data da assinatura: 12.04.2023 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e o INSTITUTO NOVOS HORIZONTES DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 03.516.376/0001-41, mantenedor do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES, sediado na Rua Paracatu, número 600, bairro Barro Preto, Belo Horizonte/MG. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 12/04/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais e a Sra. ALEXANDRA CARLA AGUIAR ANTUNES SOARES, Coordenadora de Estágio do CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIHORIZONTES). EXTRATO DE CONVÊNIO Convenientes: O MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL - MPF, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o n.º 26.989.715/0016-99, com sede na Avenida Brasil, 1877/1879, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG e a ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.099.229/0001-01, mantenedora da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP, sediada na Avenida Torres de Oliveira, número 330, bairro Jaguaré, São Paulo- SP. Objeto: Proporcionar a preparação do estagiário para a empregabilidade, para a vida cidadã e para o trabalho, por meio do exercício de atividades correlatas à sua pretendida formação profissional, em complementação ao conhecimento teórico adquirido na instituição de ensino. Vigência: 03 anos. Data e assinatura: 12/04/2023. (Dr. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA, Procurador-Chefe da Procuradoria da República em Minas Gerais e a Sra. CLÁUDIA MEUCCI ANDREATINI, Vice-Reitora de Administração e Finanças da UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo aditivo ao contrato nº 25/2022, firmado entre a União, por intermédio da Procuradoria da República em Minas Gerais, e a empresa LAFAENG SOLUÇÕES CORPORATIVAS EIRELI-ME. CNPJ: 28.786.102/0001-01. Objeto: Alterar a Cláusula Terceira - Do Preço e a Cláusula Oitava - Modelo de Execução dos Serviços e Fiscalização do contrato original de prestação de serviços de engenharia com o fim de realizar reforma na sede da Procuradoria da República em Montes Claros/MG, em virtude do acréscimo de serviços e materiais. Preço: R$103.323,98(cento e três mil, trezentos e vinte e três reais e noventa e PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 3/2023 A Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, por meio da Pregoeira, declara vencedoras do PE 03/2023, referente a Registro de Preços para aquisição de ar- condicionado e Purificadores de água, conforme edital, as empresas OFFICE VENDAS LTDA - ME, CNPJ: 05.252.483/0001-35, pelo valor global de R$ 620.100,00 (GRUPO 1), e MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:01.590.728/0009-30, pelo valor global de R$ 13.130,00 (ITEM 6). Demais informações no Portal Transparência do MPF e no site www.gov.br/compras_(UASG 200061 - PE 03/2023). GABRIELA MOURA DA VEIGA Pregoeira (SIDEC - 13/04/2023) 200100-00001-2023NE000001 PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE RONDÔNIA EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2019 Espécie: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 10/2019, para prestação de serviços gerais de apoio às atividades-meio e fim, nas dependências das unidades do Ministério Público Federal no estado de Rondônia. Contratante: União, por intermédio da Procuradoria da República no Estado de Rondônia. Contratada: LDS SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 15.150.504/0001-65). Objeto: Prorrogar o prazo de vigência, em conformidade com a CLÁUSULA QUINTA do Contrato. Processo Administrativo: 1.31.000.002192/2018-02. Fundamento Legal: Art. 57, da Lei nº 8.666/93; Item LIII e LXIV daInstrução Normativa 01 de 08 de fevereiro de 2018 MPF/SG; Item 3 do ANEXO IX da IN 05/2017 do MPOG. Nota de Empenho: 2023NE000005, 2023NE000006, 2023NE000007. Valor Bianual Estimado: R$ 2.462.881,44 (dois milhões, quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Vigência: a contar de 29/08/2023 até 28/08/2024. Data da assinatura: 12/04/2023. Assinam: Pela Contratante, Rogério Ângelo Lima Rodrigues (Secretário Estadual Substituto da PR-RO) e, pela Contratada, Lúcia Maria Simões Pereira (Representante da Contratada). PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 O Pregoeiro da Procuradoria da República no Estado de São Paulo torna público, para conhecimento dos interessados que, realizado o Pregão Eletrônico destinado ao Registro de preços para aquisição de materiais odontológicos, foram declarados fracassados os itens 5 e 43. Os itens 1 a 4, 6 a 42, e 44 a 83 foram declarados desertos. O resultado foi homologado pela Autoridade competente. HERMENEGILDO GONÇALO DA SILVA EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 39/2022 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 39/2022; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.009463/2022-15; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.; CNPJ: 66.700.295/0001-17; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Primeira - DO OBJETO, da Cláusula Décima Terceira - DA GARANTIA CONTRATUAL e da Cláusula Quinta - DO PREÇO, todas do Contrato Original; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: A partir de 15 de abril de 2023 exclui-se a PRM Andradina -Item 2 do Termo de Contrato nº 39/2022. Dessa forma, o objeto passa a ser: "O presente Contrato tem por objeto a prestação de Serviços de Vigilância Armada, Desarmada e de Segurança Patrimonial, para as dependências das Unidades da Procuradorias da República no Estado de São Paulo localizadas na Capital (PR/SP Capital) e nos Municípios (PRMs) de Araçatuba, Araraquara, Bauru, Bragança Paulista, Campinas, Caraguatatuba, Guarulhos, Itapeva, Jales, Jaú, Jundiaí, Marília, Osasco, Ourinhos, Piracicaba, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Santos, São Bernardo do Campo, São Carlos, São João da Boa Vista, São José do Rio Preto, São José dos Campos e Sorocaba."; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DA GARANTIA CONTRATUAL: A partir de 15 de abril de 2023, em razão da exclusão da PRM-Andradina, a garantia correspondente a 1% (cinco por cento) do valor global do Contrato (R$ 12.527.038,07) será de R$ 125.270,38 (cento e vinte e cinco mil, duzentos e setenta reais e trinta e oito centavos), podendo a contratada substituir a garantia apresentada de acordo com o artigo 56 da Lei nº 8.666/93; ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA QUINTA - DO PREÇO: A partir de 15 de abril de 2023, em virtude da exclusão da PRM-Andradina, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA, pelos serviços efetivamente prestados, o valor mensal de R$ 1.043.919,84 (um milhão, quarenta e três mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e quatro centavos), perfazendo um valor global anual de R$ 12.527.038,07 (doze milhões, quinhentos e vinte e sete mil, trinta e oito reais e sete centavos), durante a vigência deste Contrato; SIGN AT Á R I O S : MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual e CONTRATADA: ALAN CAMPOS GOMES; DATA DE ASSINATURA: 13/04/2023 MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 18/2023 O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o resultado de julgamento da licitação supracitada, referente ao processo nº 19.03.0000.0000371/2023-18. Empresas vencedoras: KIVER para os itens 2, 4 e 5;JORGE WILTON para os itens 1 e 3; e JOSÉ CARLOS para o item 6. CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA Coordenador de Licitações (SIDEC - 13/04/2023) 200008-00001-2023NE000036 oito centavos), após acréscimo de R$ 13.924,61(Treze mil,novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). Data da assinatura: 13/04/2023. Assinam: pela Contratante, Esther Silva Barbosa, Secretária Estadual da PRMG; e pela Contratada, Adryan Almeida de Lima, Sócio Administrador.