DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Informações no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, situado na sede da Prefeitura Municipal, na Praça Manoel Romualdo de Lima, nº 221, Centro, Araponga/MG, ou por telefone. (31) 3894-1100. Araponga/MG, 11/04/2023. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal. Araponga/MG, 11 de abril de 2023 LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4.016/2023 Ratificação Considerando o parecer da Procuradoria Jurídica do Município de Araxá/MG quanto ao enquadramento legal da contratação do Consórcio, entendendo possível a realização da mesma no dispositivo legal previsto no artigo 24, XXVI da Lei de Licitações, Ratifico a condição de Dispensa de Licitação para contratação do Consórcio Intermunicipal Multifinalitário do Planalto de Araxá - CIMPLA - CNPJ: 19.493.732/0001-99, para prestação de serviços de coleta/transbordo regular de lixo e disposição final em aterro sanitário licenciado de resíduos sólido urbano (RSU). Valor total de R$ 4.172.227,50 (quatro milhões cento e setenta e dois mil duzentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). Em 13 de abril de 2023 RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCEBURGO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 Processo nº 054/2023 - Tomada de Preços nº 003/2023. O Município de Arceburgo/MG torna público que realizará Tomada de Preços nº 003/2023, de acordo com o art. 21 da Lei 8.666/93 e publica o seguinte objeto: Contratação de empresa especializada para realização da obra de "recapeamento asfáltico" em vias públicas do município: parte da Rua Coronel Lucas Magalhães, parte da Rua Presidente Getúlio Vargas e parte da Rua Olavo Bilac, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras. A sessão para a abertura dos envelopes será às 09:00 (nove horas) do dia 04/05/2023 no setor de Licitações, à Rua Francisco Pereira Borges, n° 298 - Centro - Arceburgo/MG. O Edital estará disponível para os interessados a partir desta data no site oficial do Município www.arceburgo.mg.gov.br. GILSON PEREIRA DE MELLO Prefeito REGIANE DA SILVA MARIANO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ARICANDUVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023. O MUNICIPIO DE ARICANDUVA/MG torna público o Edital de licitação PAL 57/2023 Pregão Eletrônico 24/2023. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR ATRAVÉS DE VEÍCULOS ADEQUADOS, EM ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARICANDUVA/MG (NOVO ENSINO MÉDIO). Cuja data de abertura prevista para as 08:01 hs do dia 27/04/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e Edital encontram-se através dos, sites www.aricanduva.mg.gov.br, e-mail [email protected] e Tel (33) 35159000, em horário de Expediente. DAYANE A. C. COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BAEPENDI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Município de Baependi -Espécie: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato Administrativo 0023/2023 - Empresa: JOÃO BOSCO DE ABREU EIRELI-ME. Tipo de Aditivo: Modificação de item para melhor adequação técnica. Não houve alteração de valor. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 PROCESSO LICITATORIO Nº 57-2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAMBUÍ/MG - Processo 057-2023 - Pregão Eletrônico 035-2023 - Serviço de Arbitragem, torna público a abertura do Processo Licitatório cujo objeto é Registro de Preços para prestação de serviços de arbitragem esportiva, para atender a demanda da Secretaria de Esporte, Lazer e Turismo do Município de Bambuí. Abertura dia 25/04/2023, às 09:00 horas. Local para informações e retirada do edital: Sede da Prefeitura ou pelo site www.bambui.mg.gov.br. Fone: (37) 3431-5496. Bambuí/MG, 10 de abril de 2023. PAULO MENDONCA DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 60/2023 CONTRATO Nº 60/2023 TP 002/2022. Contratação de empresa para obra drenagem pluvial e calçamento em vias públicas no João Bedeschi, convênio Federal Sinconv n.º 0314462021 - contrato de repasse nº923127/2021- operação n.º 1080845-55, Empresa : CONSTRUTORA JMN EIRELI CNPJ: 24.099.803/0001-03. Vigência : 27/03/2023 a 31/05/2025. Valor: R$ 919.434,69 ( novecentos e dezenove mil quatrocentos e trinta e quatro reais e sessenta e nove centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE COMPANHIA URBANIZADORA E DE HABITAÇÃO DE BELO HORIZONTE - URBEL AVISO DA LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 - URBEL/SMOBI OBJETO: Processo n.º: 01-009.099/23-74. Plano de Obras: 3018:CS3-U-OUT-20. Objeto: Serviços de Regularização Fundiária de Interesse Social - Reurb-S nas Vilas Nossa Senhora de Fátima e Marçola. Modalidade: Concorrência. Tipo de licitação: Menor Preço, aferido de forma global. Regime de execução: Empreitada por Preço Unitário. Data do julgamento: dia 18 de maio de 2023.Horário do julgamento: 09h. Obtenção do edital: O texto integral do edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados no site https://prefeitura.pbh.gov.br/licitacoes. Caso o interessado não consiga acessá-lo pelo site poderá retirá-lo na SUAD - Protocolo Geral da URBEL, localizada em Belo Horizonte/ MG, na Av. do Contorno, 6.664, 1º Andar, Savassi, segunda a sexta-feira, de 09h às 15h, mediante agendamento prévio junto à Comissão Permanente de Licitação pelo e-mail [email protected], em meio digital, mediante o fornecimento pelo interessado de um CD-R ou DVD-R não utilizado e/ou por cópia reprográfica. Belo Horizonte, 12 de abril de 2023. LEANDRO CÉSAR PEREIRA Secretário Municipal de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE BERIZAL EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023 Originado da realização do Processo Licitatório 085/2022 - Pregão Eletrônico nº 016/2022. Objeto: Contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos neste documento e conforme estabelecido no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz. Contratado: PROLED BRASIL INDÚSTRIA COMÉRCIO E INSTALAÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA. Valor da Ata de Registro de Preço: R$ 56.479,20. Assinatura: 11/04/2023. Vigência: 12 meses. Informações: Departamento Licitações, situada na Rua Luiz Otavio Franco, 18, Centro, Berizal - MG. E-mail: [email protected] PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 021/2023 - P.E. 012/2023, que transcorreria no dia 03/05/2023 às 09:00h. Nova data será definida com ampla publicidade. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 O HOSPITAL MUNICIPAL DR. GIL ALVES - BOCAIUVA/MG torna pública a SUSPENSÃO do P.L. 022/2023 - P.E. 013/2023, que transcorreria no dia 08/05/2023 às 09:00h. Nova data será definida com ampla publicidade. BIANCA CLAUDINA FERNANDES PEIXOTO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DA PENHA AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PRC 116/2023 - Tomada de Preços 02/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da praça de esportes do Município de Bom Jesus da Penha/MG, conforme Convênio N° 916285/2021 do Ministério do Esporte. Realização do certame: 02/05/2023, protocolo até 08:30min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 08h30min, na sala de licitações. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. Publique-se. TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PRC 117/2023 - Tomada de Preços 03/2023 - Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de construção civil, para a conclusão e revitalização da Praça Municipal situada na Avenida Goiânia no Município de Bom Jesus da Penha/MG. Realização do certame: 02/05/2023, protocolo até 12:30min. Abertura dos envelopes, no mesmo dia, às 12h30min, na sala de licitações. O Edital na integra deverá ser retirado na sede da Prefeitura Municipal, no horário das 08:00h as 17:00 h ou no site www.bomjesusdapenha.mg.gov.br. Telefone para contato (035) 3563-1208. NEI ANDRÉ FREIRE Prefeito NAYLENE LORIANE DE LIMA FERRAZ RABELO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 7/2020 Homologação CP - 07/2020, PA- 321/2020- Contratação de empresa para limpeza pública- Valor global: R$ 8.825.585,76 - Empresa vencedora: Quantum Engenharia e Consultoria LTDA. AVIMAR BARCELOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 O Município de Buritis - MG, através do Pregoeiro titular, comunica aos interessados que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico com objetivo de Aquisição de Mobiliários, Eletrodomésticos e Utensílios, Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Conforme Convênio Nº 1261000660/2022/SEE, conforme termo de referência, com abertura prevista para o dia 27/04/2023, a partir das 09h, maiores informações site: www.buritis.mg.gov.br e https://ammlicita.org.br/. Tel.: (38) 3662-3437. Av. Bandeirantes, nº 723 - Bairro Centro. Buritis - MG, 13 de abril de 2023. SÉRGIO AUGUSTO VIEIRA DA SILVA