DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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DATA DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 23/11/2022. Cachoeira Dourada/MG, 13 de abril de 2023 ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 118/2022 (CONSOANTE ART. 61 PARÁGRAFO ÚNICO LEI Nº 8.666/93). Contrato nº 118/2022. PROCESSO Nº 146/2022. MODALIDADE TOMADA DE PREÇO Nº 010/2022 - Partes: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA - CONTRATADA : COCS-CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ sob o nº 16.748.029/0001-96. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ADEQUAÇÃO VIÁRIA DA ORLA DA PRAIA DO LAGO NO PERÍMETRO URBANO NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOURADA/MG, CONSTANTES NA PASTA TÉCNICA DO EDITAL. VALOR GLOBAL: R$ 244.281,26 (duzentos e quarenta e quatro mil, duzentos e oitenta e um reais e vinte e seis centavos). VIGÊNCIA: 23/11/2022 a 23/11/2023. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02.11.01.23.695.0005.1008 - INFRAESTRUTURA PARA AREAS TURISTICAS 4.4.90.51.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES 178 100 - Recursos Não Vinculados de Impostos. ALEANDRO FRANCISCO DA SILVA - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA VERDE AVISO DE RETIFICAÇÃO ABERTURA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 03/2023 - Abertura do Pregão Eletrônico n° 03/2023, publicada no Diário Oficial da União, seção 3, pagina 216 no dia 16 de Março de 2023, Onde se lê: A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 19/04/2023, leia-se: A sessão pública eletrônica será aberta às 09h:00min (horário de Brasília) do dia 26/04/2023. Retifica-se o presente termo, haja vista o equívoco na digitação. AYRTON CARLOS RODRIGUES JUNIOR. Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDEIAS, Minas Gerais, resultado/homologação do Pregão Presencial nº 010/2023, Registro de Preços para a Aquisição de Pneus, câmaras de ar e protetores de câmaras de ar, para veículos, motos e máquinas, da frota do Município de Candeias/MG. Empresas vencedoras: RAIMUNDO & SANTOS COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 20.745.991/0001-49, itens 22,25,28,30,40,41 e 46, valor total estimado de 339.483,10; FLAMARION PNEUS E BATERIAS EIRELI, CNPJ 35.579.677/0001-00, itens 01,02,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,19,20,21,23,24,26,27,31,32,33,42,43,44 e 47, valor total estimado R$ 1.007.940,00; NACIONAL COMERCIO DE PNEUS LTDA, CNPJ 27.879.590/0001-20, itens 18 e 29, valor total estimado de R$ 115.500,00; DISTRIBUIDORA DE PNEUS RIO POMBA LTDA, CNPJ 46.701.753/0001-25, itens 34,39 e 48, valor total estimado de R$ 34.338,35. Os itens 03,35,36,37 e 38, foram frustrados Em 12 de abril de 2023 RODRIGO CAMPOS CASTRO Secretário de Transportes e Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPARAÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Processo Licitatório nº 048/2023, Pregão Eletrônico nº 014/2023. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Gêneros Alimentícios, para atendimento das Secretarias e Departamentos desta Municipalidade, em especial a para compor o cardápio nutricional dos alunos matriculados nas unidades de ensino da rede municipal, conforme especificações constantes no Termo de Referência, em atendimento as necessidades das secretarias e setores vinculados à Prefeitura Municipal de Caparaó-MG - Recebimento das Propostas até 02/05/2023 12h50min. Data de Abertura da Sessão: 02/05/2023 às 13:00 através da plataforma eletrônica www.licitardigital.com.br. Informações pelo Site: www.caparao.mg.gov.br; Telefone: (32) 3747-1026; e-mail: [email protected] , ou pessoalmente no Setor de Licitações Em 12 de abril de 2023 LIA DÉBORA CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 Município de Capinópolis-MG. Aviso da TP nº 005/2023. Tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para construção de pista de julgamento coberta no Parque de Exposição João de Freitas Barbosa no município de Capinópolis-MG, em atendimento ao Contrato de Repasse 922394/2021/MAPA/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério da Agricultura Pecuária e Abastecimento representado pela Caixa Econômica Federal e o município de Capinópolis-MG. Após análise e julgamento da documentação a CPL declara HABILITADA a licitante: GF CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 30.518.032/0001-44 e INABILITADA a licitante RCS CONSTRUTORA ITUIUTABA LTDA, CNPJ: 49.782.321/0001-84 por não apresentar o Certificado de Registro Cadastral (CRC), exigido pelo item 10.1.1 do edital. As empresas poderão apresentar recurso no prazo de 5 (cinco) dias úteis contados da data da publicação deste resultado, estando o processo com vista franqueada aos licitantes interessados. Capinópolis-MG, 13 de abril de 2023 ADRIANO JOSÉ DA SILVA VIEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 11º Termo Aditivo/Prorrogação do Contrato nº 202/2021. Objeto: execução de obra para construção da Unidade de Atenção Especializada em Saúde, Contrato de Repasse OGU Nº 859670/2017. Procedimento Licitatório nº 124/2021, Tomada de Preços n.º 17/2021. Contratada: ENGEMAIS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA. Contratante: Município de Capitólio. Vigência 16/09/2021 a 16/05/2023. AVISO DE RETIFICAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO/MG - Pregão Eletrônico n. º 08/2023, CNPJ nº. 16.726.028/0001-40, torna público através do Sr. Prefeito, Cristiano Geraldo da Silva, o 1º termo de retificação do edital do Procedimento Licitatório nº. 17/2023 do tipo menor preço item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE HORAS DE MAQUINAS E CAMINHÕES. A entrega da Proposta Comercial será até às 08:00 horas do dia 28/04/2023, sendo a abertura da sessão às 08:11 horas do dia 28/04/2023 pela plataforma www.bbmnetlicitacoes.com.br/ devido a alterações no edital. Informações através do telefone (37)33730300 ou www.capitolio.mg.gov.br ou www.bbmnetlicitacoes.com.br/. Em 13 de abril de 2023 CRISTIANO GERALDO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPUTIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 9/2023 O Município de Caputira/MG torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar Licitação no dia 27 de abril de 2023, às 13h00min, na Modalidade Pregão Presencial nº 009/2023, para Contratação de Empresa para efetuar o transporte Escolar Municipal e Transporte de universitários conforme demanda da Secretaria de Educação de Caputira. Mais informações poderão ser obtidas na Sede da Prefeitura Municipal, Sala da Comissão Permanente de Licitação: Praça Padre Joaquim de Castro, nº 54, Centro, Caputira, Minas Gerais ou pelo tel.: (31) 3873-5138. Caputira-MG, 13 de abril de 2023 AMANDA MENDES DOS REIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANGOLA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2023 Processo Licitatório nº 089/2023 -Objeto: Registro de preços para prestação de serviços de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Cooperação Técnica celebrado com a Eletrobrás, no âmbito do Procel Reluz, tudo conforme Edital, Termo de Referência e demais anexos. Credenciamento: 27/04/2023, das 09h as 09h30min - Abertura: 27/04/2023, as 09:30h - Informações: Prefeitura Municipal de Carangola, Praça Cel. Maximiano,88, Centro, Carangola/MG-Tel: (32)3741-9600. Carangola/MG, 13 de abril de 2023 TAYNÁ MENDES BATISTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CAREAÇU AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Careaçu - MG, através da Secretaria Municipal de Educação, juntamente com a Comissão nomeada pela Portaria Nº. 002/2023, tornam público para ciência dos interessados, que estará aberta no período de 14 de abril a 05 de maio de 2023, no horário das 08h00min às 11h00min e das 13h00min às 17h00min, na Av. Saturnino de Faria Nº. 140, Centro, Careaçu, Minas Gerais, o processo de chamada pública 001/2023 para aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar dos Alunos de Educação Básica Pública da Rede Municipal, com verba oriunda do Programa Nacional De Alimentação Escolar/PNAE/FNDE. O Edital poderá ser retirado no endereço Av. Saturnino de Faria nº 140. A abertura das propostas será no dia 05/05/2023 às 15h00min. VANESSA CRISTINA DUARTE Presidente da CPL. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÉSIA EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N.º 028/2023 - CONTRATADA: LUCIANA PASSOS VENANCIO - ME - CNPJ N.º 12.991.969/0001-50. Procedimento licitatório nº 0020/2023, Dispensa n.º 008/2023. Objeto: Locação de estrutura para comemoração do aniversário de Carmésia 2023. Vigência: 60 Dias -- Valor: R$ 25.900,00. Data: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 029/2023 CONTRATADA: COMERCIAL FERREIRA SOARES LTDA-ME - CNPJ/MF sob o nº 01.850.941/0001-87. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães). Vigência: 12 meses - Valor R$ 35.820,00 - Processo administrativo nº 015/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022. Data: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 030/2023 CONTRATADA: VALDIR DE SOUZA-ME - CNPJ/MF sob o nº 07.117.811/0001-16. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios (Pães). Vigência: 12 meses - Valor R$ 35.820,00 - Processo administrativo nº 015/2022 - Pregão Eletrônico nº 02/2022. Data: 02/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 031/2023 CONTRATADA: MÉTODO TELECOMUNICAÇÕES E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: N.º 65.295.172/0001-85. Objeto: Adesão à ARP 092/2022, instituída pelo município de Tocantins/MG, visando a contratação dos serviços de telefonia. Vigência: 12 meses - Valor R$ 7.531,05 - Processo Administrativo nº 021/2023. Data: 22/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 032/2023 CONTRATADA: MARGARIDA CÉLIA MADUREIRA CARVALHO - CPF: 853.019.736-49. Objeto: locação do imóvel, para manutenção do Projeto (Casa Verde). Vigência: 12 meses- Valor R$ 13.680,00 - Processo Licitatório Nº. 026/2023 - Dispensa Nº. 012/2023. Data: 09/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 035/2023 CONTRATADA: CONSTRUTORA KELLER, PROJETOS E COSULTORIA LTDA - CNPJ nº 02.675.203/0001-03. Objeto: Elaboração de projeto complementar para calçamento de trecho da Rua Marieta Ferreira Soares. Vigência: 60 dias - Valor R$ 4.500,00 - Processo nº 033/2023 - Dispensa nº 014/2023. Data: 20/03/2023.