DOU 14/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Processo Administrativo nº 035/2023 e Dispensa de Licitação 016/2023.Data: 23/03/2023. EXTRATO DE CONTRATO N.º 038/2023 CONTRATADA: ADRINEIA DO CARMO SIQUEIRA SALES MEI - CNPJ:49.934.534/0001-84. Objeto: Credenciamento para fornecimento de Hospedagem e "Refeições (Self Service) e ou Marmitex". Vigência: 12 meses - Valor R$ 30.250,00 - Processo nº 016/2022 - Credenciamento nº 02/2022. Data: 30/03/2023. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS CONTRATO N.º 010/2021 CONTRATADA: PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 05.340.639/0001-30. Objeto: O presente Aditivo prorroga a validade do Contrato Original, que passa a vigorar até 04/03/2024. Nova Vigência: 12 MESES - Valor R$ 13.911,15 - Processo Licitatório Nº 010/2021 - Pregão Eletrônico Nº 03/2021. Data: 02/03/2023. CONTRATO N.º 029/2022 CONTRATADA: MEMORY PROJETOS E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA - CNPJ nº 71.000.731/0001-85. Objeto: O presente aditivo prorroga a validade do Contrato ORIGINAL, que passa a vigorar até 11/04/2024. Nova Vigência: 12 meses - Valor R$ R$ 118.104,00 - Processo Licitatório Nº 020/2022 - Pregão Presencial Nº 011/2022. Data: 05/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CLÁUDIO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 011/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2023. O Prefeito do Município de Cláudio, cumprindo determinação contida no Parágrafo Único, Artigo 61, da Lei 8.666/93, faz publicar o extrato do CONTRATO Nº 086/2023, cujo objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o município visando a AQUISIÇÃO DE ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES: RESOLUÇÃO SEGOV N° 21, DE 1° DE ABRIL DE 2022 - 95926; RESOLUÇÃO SEGOV N° 21, DE ABRIL DE 2022 - 97280; RESOLUÇÃO SEGOV N° 011, 03 DE MAIO DE 2021 - 62668; TRANSFERÊNCIA ESPECIAL FEDERAL 2021 - 09032021/009301; TRANSFERENCIA ESPECIAL FEDERAL 090320022-016954, conforme descrição no Anexo I do edital. Através da empresa VALENCE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA inscrito no CNPJ sob o nº 08.250.241/0001-09, no valor total de R$ 795.000,00 (setecentos e noventa e cinco mil reais). Dotação Orçamentária: Funcional - 18.542.0023.4.060. Dotação - 4.4.90.52. Ficha 1682 - Recurso 169. Ficha 1683 - Recurso 164. Vigência 04/04/2023 até 01/10/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº PMC/019/2022 Ata nº 033/2023 Após devido cumprimento da diligência informada na Ata nº 031/2023, a CPJL declara como HABILITADA a licitante AP ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto o prazo recursal nos termos do que prescreve o art. 109, I, alínea "a" da Lei Federal nº 8.666/93. Congonhas, 12 de abril de 2023 CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS DO NORTE AVISO DE CREDENCIAMENTO PROCESSO Nº 48/2023 O Município de Congonhas do Norte torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará credenciamento para leiloeiros oficiais, para prestação de serviços na realização de leilões presenciais, online ou simultâneos (presencial e online), conforme determinação da administração, de bens inservíveis ao município. Os documentos necessários ao credenciamento estão disponíveis no edital que poderá ser solicitado pelo email [email protected]. Maiores informações: (31)984151297. INGRIT DE SOUZA SANTOS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CONSELHEIRO LAFAIETE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 PRC Nº 10/2023 O Prefeito Municipal de Conselheiro Lafaiete, nos termos do art. 11, inciso V, do Decreto Municipal nº 84/2021, HOMOLOGA o resultado de julgamento do Processo Licitatório nº 010/2023, Pregão Eletrônico nº 003/2023, cujo objeto é: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada, conforme necessidade da Secretaria Municipal de Educação, para utilização na alimentação escolar, conforme descritivos previstos no item 19 e Anexo I deste Edital. Empresas vencedoras: Central Foods LTDA (ME), itens 01, 03 a 10, 12, 13, 18 a 25, 30, 35, 37, 38 e 42 a 44, no valor total de R$1.290.563,00 (um milhão, duzentos e noventa mil, quinhentos e sessenta e três reais); ECM Comercial e Serviços LTDA (EPP), item 02, no valor total de R$7.755,00 (sete mil, setecentos e cinquenta e cinco reais); FS Empreendimentos Comércio Serviços LTDA (ME), itens 14 e 17, no valor total de R$43.822,00 (quarenta e três mil, oitocentos e vinte e dois reais); Supermercado Vidigal LTDA (EPP), itens 15, 16, 26, 32, 33, 36, 40 e 41, no valor total de R$33.241,50 (trinta e três mil, duzentos e quarenta e um reais e cinquenta centavos); e, Orthonews Cirúrgicos e Ortopédicos LTDA (ME), itens 27 a 29, no valor total de R$69.110,00 (sessenta e nove mil, cento e dez reais). Itens Frustrados/Fracassados: itens 31, 34 e 39. Item Deserto: item 11. Conselheiro Lafaiete, 13 de abril de 2023 MÁRIO MARCUS LEÃO DUTRA PREFEITURA MUNICIPAL DE COROACI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Comunica que abrirá o Pregão Eletrônico para SRP nº. 004/2023, para Aquisição de material pedagógico. A Abertura será dia 28/04/2023, às 08h00m na Prefeitura Municipal de Coroaci/MG, na Rua Dona Cotinha Gonçalves, 11-Centro, CEP: 39.710-000. Informações no tel: (33) 9.8451-8656 ou [email protected] - com PABLO OLIVEIRA FERNANDES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - SRP A Prefeitura Municipal de Coromandel-MG, realizará no dia 03/05/2023 às 08:00hs o Pregão Eletrônico nº 027/2023 - SRP - Processo n° 069/2023, do Tipo Menor Preço Por Item. Objeto: Aquisição de equipamentos de proteção individual (EPI), com participação exclusiva de ME, EPP e MEI. E-mail: [email protected] no site www.coromandel.mg.gov.br, www.licitanet.com.br ou pelo telefone 34-3841-1344. Coromandel-MG, 13 de abril de 2023. PATRICK CÉSAR SUCUPIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/23 Procedimento Licitatório nº 38/23. Objeto: R. P. para futura e eventual aquisição de câmeras e equipamentos de segurança para atendimento da demanda do Município de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas e habilitação: até 03/05/2023 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 03/05/2023 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 13 de abril de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/23 Procedimento Licitatório nº 039/23. Data para cadastramento das propostas: até 08/05/2023 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 08/05/2023 às 12:30hs. Objeto: R. P. para futura e eventual contratação de prestação de serviços elétricos para manutenção, reparos e instalação de partes elétricas. Informações e editais: www.corregofundo.mg.gov.br e [email protected] ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 13 de abril de 2023. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISOS DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:044/2023, na modalidade Tomada de Preços N°:002/2023, tipo menor preço global, para a contratação de empresa especializada em engenharia para adequação de estradas vicinais no Município de Cuparaque, conforme Contrato de Repasse OGU N°:938966/2022 - Operação:1086330-82 - Programa Agropecuária Sustentável, celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município. A abertura será dia 02/05/2023 às 10h00, na sala de reuniões da Prefeitura, na sala de reuniões da Prefeitura, na Rua Pedro Luciano Pinto, 829, Centro, na Cidade de Cuparaque, Estado de Minas Gerais. O edital encontra se a disposição dos interessados a partir desta data, no horário de 07h00 às 13h00, no endereço acima, informações através do telefone (0x33) 3262-5130 / 5131, e através de Email: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 O Município de Cuparaque/MG, comunica através da CPL, que abrirá o Processo Licitatório N°:045/2023, na modalidade Pregão Eletrônico N°:022/2023, tipo menor preço por item, cujo objeto é a aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para a Secretaria Municipal de Assistência Social, nos termos da Resolução CEAS nº 767, 24 de junho de 2022. A abertura será dia 28/04/2023 às 09h00, na Plataforma Licitar Digital, na Plataforma Licitar Digital, no endereço eletrônico: www.licitardigital.com.br. Os interessados poderão retirar o edital e obter informações na sala de reuniões da Prefeitura, na Pedro Luciano Pinto, 829 - Centro, na Cidade de Cuparaque/MG, nos dias úteis no horário de 07h00 às 13h00. Informações Tel/Fax: (0x33) 3262-5130-5131. Email: [email protected]. Cuparaque-MG, 13 de abril de 2023. MÁRIO CÉZAR REIS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 32/2022 Processo Licitatório n.º 363/2022, Modalidade: Concorrência Pública n.º 032/2022 Objeto: contratação de empresa para a execução de obra de construção de cobertura de quadra poliesportiva no Distrito de São João da Chapada, Município de Diamantina (MG). Fonte de Recursos: Contrato de Repasse nº 920400/2021/MCIDADANIA/CAIXAA Prefeitura Municipal de Diamantina comunica aos interessados que a Comissão Permanente de Licitação dará prosseguimento à presente licitação, com a realização em 20/04/2023, às 09 horas, na sala do Setor de Licitações, de sessão pública para abertura dos envelopes de propostas das empresas habilitadas. Diamantina, 13 de abril de 2023. CARLOS AUGUSTO MEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação