DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300047 47 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DGP/PF Nº 24.050, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08123.000426/2023-83; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LUIZ CARLOS CHARBEL JUNIOR, matrícula PF nº 18.943, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de Operações e Equipamentos Discretos da Divisão de Prospecção e Gerenciamento de Ferramentas de Inteligência da Coordenação-Geral de Inteligência da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001780/2023-47; resolve: Nº 24.053 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal FABIO AUGUSTO SILVEIRA, matrícula PF nº 7.300, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. Nº 24.054 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal VANESSA MARASCHIN MOLLER, matrícula PF nº 14.693, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08490.001514/2023-14; resolve: Nº 24.055 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDRE EUSTAQUIO PERPETUO BRAGA, matrícula PF nº 9.180, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. Nº 24.056 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CLEO MATUSIAK MAZZOTTI, matrícula PF nº 14.203, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Santa Catarina, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08400.001459/2023-24; resolve: Nº 24.057 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal NATHALY MARIA RIBEIRO MOURA DE MENDONCA, matrícula PF nº 10.922, do encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. Nº 24.058 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal BIANCA ALVES DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 18.484, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da Delegacia de Repressão a Corrupção e Crimes Financeiros da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Pernambuco, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIAS DGP/PF DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08200.005492/2023-80; resolve: Nº 24.059 - DISPENSAR a Agente Administrativo JOANA DARC BRAGA DE SOUZA, matrícula PF nº 11.837, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. Nº 24.060 - DESIGNAR a Agente Administrativo FABIANA MAGALHAES CARSTEN, matrícula PF nº 19.921, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor de Apoio Administrativo da Coordenação-Geral de Repressão a Crimes contra os Direitos Humanos da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado e à Corrupção, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.063, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08500.007267/2023-01; resolve: DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ALEXANDER ALVES CAMPOS, matrícula PF nº 8.426, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Planejamento Operacional da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em São Paulo, código FCE 1.02. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.064, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08209.000187/2023-11; resolve: DESIGNAR o Agente de Polícia Federal HERALD TABOSA DE CORDOVA, matrícula PF nº 6.530, para a função de Chefe do Núcleo de Gestão Estratégica e Inovação da Diretoria de Inteligência Policial, código FCE 1.01. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI PORTARIA DGP/PF Nº 24.107, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o Regimento Interno da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de 17/10/2018, e por delegação de competência do Ilmo. Senhor Diretor-Geral da Polícia Federal, por meio da Portaria DG/PF nº 3, publicada no BS nº 14 de 19/01/2007, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.001840/2023-09; resolve: Convalidar os atos do servidor ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE PEREIRA, Delegado de Polícia Federal, matrícula nº 20.745, por ter respondido pelos encargos da Delegacia Regional de Polícia Judiciária da Superintendência Regional de Polícia Federal em Roraima, código FCE 1.07, no período de 02/03/2023 a 10/03/2023, em virtude de afastamento legal do Titular e do Substituto Eventual. GUILHERME MONSEFF DE BIAGI POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PORTARIA DG/PRF Nº 104, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas no Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria MJSP nº 443, de 24 de novembro de 2021, do Ministro de Estado da Justiça e Segurança Pública, com fulcro nos pareceres e decisões acostados nos autos do Processo Administrativo nº 08650.065060/2021-68 e prolatadas nos autos do Processo nº 1055025-63.2021.4.01.3400, resolve: Art. 1º Nomear, de forma precária, VANESSA APARECIDA ROSA DE SOUZA, no cargo de Policial Rodoviário Federal, Código NS 911.001, Terceira Classe, Padrão "I", criado pela Lei nº 9.654, de 2 de junho de 1998, reestruturado pelas Leis nº 11.358, de 19 de outubro de 2006, nº 11.784, de 22 de setembro de 2008, nº 12.342, de 1º de dezembro de 2010, e nº 12.775, de 28 de dezembro de 2012, do Quadro Permanente deste Departamento, sob o código de vaga nº 878204, habilitado no concurso público autorizado por meio da Portaria SEDGG/ME nº 25.412, de 23 de dezembro de 2020, do Ministério da Economia/Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, objeto do Edital nº 01 - PRF - Policial Rodoviário Federal, de 18 de janeiro de 2021, cuja nomeação fora autorizada nos termos do disposto na Portaria SEDGG/ME nº 14.747, de 21 de dezembro de 2021, consoante Edital Concurso PRF nº 55, de 20 de dezembro de 2021 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2021, alterado pelo Edital Concurso PRF nº 56, de 21 de dezembro de 2021 e Edital Concurso PRF nº 84, de 4 de outubro de 2022 - Resultado Final do Curso de Formação Profissional/2022 e a Homologação Final do Concurso Público. Art. 2º Determinar a sua lotação na Delegacia 05 em Registro/SP, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (SPRF-SP). § 1º A apresentação da nova servidora para a posse e exercício no cargo deverá ocorrer na sede da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo (SPRF- SP). § 2º Compete ao Superintendente da SPRF-SP dar posse a candidata ora nomeada, conforme subdelegado pela PORTARIA DG/PRF Nº 818, de 28 de setembro de 2022. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário- Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: Nº 1.313 - Dispensar LUIS ALBERTO SPACIARI MACHADO, matrícula Siape nº 1071423, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe de Delegacia em Maringá/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar PEDRO MARQUES DE FARIA, matrícula Siape nº 1072231 Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe Delegacia em Maringá/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.320 - Dispensar NARA REGINA AMORIM TAVARES, matrícula Siape nº 1100025, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Caucaia/CE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar FLAVIO PEREIRA FALCAOS, matrícula Siape nº 2072159, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Caucaia/CE, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.321 - Dispensar, a contar de 13 de março de 2023, BRUNO RIBEIRO DIAS, matrícula Siape nº 1785393, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Floriano/PI, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Piauí. Nº 1.322 - Dispensar CARLOS RENATO MORBINI PIMENTEL, matrícula Siape nº 1503346, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Designar MARCELO LOPES REMIAO, matrícula Siape nº 1371310, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio Grande do Sul. Nº 1.323 - Dispensar FELIPE FAJIOLI LARA, matrícula Siape nº 1716155, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Designar VICTOR HUGO KIKUTI, matrícula Siape nº 1480836, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Guaíra/PR, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Paraná. Nº 1.324 - Dispensar LUIS HENRIQUE LOURENÇO, matrícula Siape nº 1068111, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Marília, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo.