DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Designar ANTONIO GOMES SOUZA NETO, matrícula Siape nº 1071710, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Jequié/BA, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 1.326 - Dispensar DAVI PEREIRA FREITAS, matrícula Siape nº 1986365, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Delegacia em Canindé, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.327 - Designar ALEXANDRE BELCHIOR CRISTINO AGUIAR, matrícula Siape nº 1985900, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Canindé, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 1.328 - Dispensar ERICO GEORGE LIMA RIBEIRO, matrícula Siape nº 1539669, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Designar ANATOLEO COSTA JUNIOR, matrícula Siape nº 1301298, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA PORTARIA Nº 1.336, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto na Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08655.009535/2023- 58, resolve: Art. 1º Designar LUIZ CARLOS DOS SANTOS CARNEIRO, matrícula Siape nº 1913724, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Delegacia em Simões Filho, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANTÔNIO FERNANDO SOUZA OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 11 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 710 - Designar JEAN LIMA DA SILVA, matrícula Siape nº 3262242, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 711 - Designar JEAN PEREIRA PANTOJA, matrícula Siape nº 3045554, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de substituto do Chefe do Setor de Superintendência-Executiva, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função. Nº 713 - Designar RODNEY FERREIRA DE SOUZA GONÇALVES , matrícula Siape nº 3263296 Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Setor de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Amapá. Nº 714 - Dispensar DANIEL FERNANDO DEZEN, matrícula Siape nº 1481325, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Chapecó/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Designar MANOEL ANTUNES PEREIRA, matrícula Siape nº 1371402, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Chapecó/SC, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Santa Catarina. Nº 715 - Dispensar, a pedido, NATHALIA BORGES MUSTEFAGA, matrícula Siape nº 3314057, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe do Núcleo de Articulação e Governança, código FCE 1.01, da Superintendência- Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Mato Grosso. Nº 716 - Dispensar, a pedido, VANESSA DE QUEIROZ MOREIRA, matrícula Siape nº 2318367, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituta do Chefe da Delegacia em Icó, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 717 - Dispensar, a pedido, JADAS SILVEIRA SA, matrícula Siape nº 1990283, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Policiamento e Fiscalização, código FCE 1.01, da Delegacia em Icó/CE, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Ceará. Nº 718 - Dispensar TARCISIO ROCHA BRITO, matrícula Siape nº 1184209, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe do Superintendente-Executivo, código FCE 1.05, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Pará. Nº 719 - Dispensar FERNANDA SOUZA CARLOS, matrícula Siape nº 1779346, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FCE 1.01, da Superintendência-Executiva, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Dispensar SERGIO PAULO BRITO DOS SANTOS, matrícula Siape nº 1072818, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Designar ERNANDA SOUZA CARLOS, matrícula Siape nº 1779346, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Gabinete, código FCE 1.02, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em São Paulo. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES PORTARIAS DE 12 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro de 2022, resolve: Nº 723 - Designar ALESSANDRA DOS SANTOS BONFIM, matrícula Siape nº 1553256, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Setor de Segurança Viária, código FCE 1.02, do Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal na Bahia. Nº 740 - Dispensar MARILUCE ALTENKIRCH DE SANTANA, matrícula Siape nº 2192259, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Designar ISABELLA THAMYRES GONÇALVES FERREIRA, matrícula Siape nº 3266422, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Atenção à Saúde, código FCE 1.01, do Setor de Gestão de Pessoas, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco. Estas Portarias entram em vigor na data de publicação. ANDRESSA CABRAL ARAUJO BORGES SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 118, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar JAMES SILVA SANTOS CARVALHO, matrícula Siape nº 2359467 do encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço de Inteligência Estratégica da Coordenação-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 119, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A DIRETORA EXECUTIVA DA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º, da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar GABRIEL MARTINS ALVES E SILVA, matrícula Siape nº 2355481, para exercer o encargo de substituto da função de Chefe do Serviço de Inteligência Estratégica da Coordenação-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância da função. Art. 2º Esta de Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 223, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Dispensar SUSANA PORTILHO TRONCOSO RICCHINO, matrícula SIAPE nº 1546275, da função de Chefe do Serviço de Inteligência Estratégica da Coordenação-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º. Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI PORTARIA DE PESSOAL Nº 224, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições subdelegadas pelo inciso VI do art. 3º da Portaria GABDEPEN nº 279, de 17 de junho de 2020, resolve: Art. 1º Designar JAMES SILVA SANTOS CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2359467, para exercer a função de Chefe do Serviço de Inteligência Estratégica da Coordenação-Geral de Inteligência do Sistema Penitenciário Federal da Diretoria do Sistema Penitenciário Federal da Secretaria Nacional de Políticas Penais, código FCE 1.05. Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação. RAFAEL VELASCO BRANDANI