DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Art. 2.º O servidor JONAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE 2358684, CPF 072.593.169-85, do encargo de Responsável Substituto pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFC AT . D ES I G N A R : Art. 3.º O servidor DANIEL JOSE VIEIRA, SIAPE 3124472, CPF 061.012.176-63, para o encargo de Responsável pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT. Art. 4.º O servidor FELIPE DANIEL DA SILVA, SIAPE 235798, CPF 064.280.179-70, para o encargo de Responsável Substituto pela Conformidade de Registro de Gestão da Unidade Gestora 200601 - Penitenciária Federal em Catanduvas - PFCAT. Art. 5.º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CARLOS LUIS VIEIRA PIRES CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA R E T I F I C AÇ ÃO Processo nº 08700.002378/2023-67. No Despacho Decisório nº 82/2023/GAB- PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.002378/2023-67, publicado do DOU nº 70, página 47, Seção 2, de 12 de abril de 2023, onde se lê "Tribunal Administrativo de Defesa Econômica", leia-se "Conselho Administrativo de Defesa Econômica" Processo nº 08700.002474/2023-13. No Despacho Decisório nº 86/2023/GAB- PRES/PRES/CADE, referente ao processo nº 08700.002474/2023-13, publicado do DOU nº 70, página 47, Seção 2, de 12 de abril de 2023, onde se lê "Tribunal Administrativo de Defesa Econômica", leia-se "Conselho Administrativo de Defesa Econômica" Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 386, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Nomear CARLOS EDUARDO PIANCA MARINELLI, CPF nº .169.248-*, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 387, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar FERNANDO MAFRA PELANDA, Matrícula SIAPE nº 0685796, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Gabinete do Diretor-Geral, código FCE 1.13, do Serviço Florestal Brasileiro. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 389, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar MARCIA CATARINA DAVID, matrícula SIAPE nº 1332837, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação- Geral de Prevenção e Controle de Incêndios, do Departamento de Políticas de Controle do Desmatamento e Queimadas, da Secretaria Extraordinária de Controle do Desmatamento e Ordenamento Ambiental Territorial. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 390, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 11 de dezembro de 1997, resolve: Designar ANNE GRACIELLE DA SILVA ROQUE, Matrícula SIAPE nº 1727242, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Subsecretário, código FCE 1.15, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria Executiva, durante os afastamento, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 392, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar LISANDRO COGO BECK, Matrícula SIAPE nº 2439170, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Bilateral, do Departamento de Gestão de Fundos e de Recursos Externos, da Secretaria Executiva. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 394, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar CAYSSA PERES MARCONDES DE ARAUJO, Matrícula SIAPE nº 1868915, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Qualidade Ambiental, do Departamento de Qualidade Ambiental, da Secretaria Nacional de Ambiente Urbano e Qualidade Ambiental. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 395, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Exonerar CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA , CPF nº .899.381- *, do Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.13, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO PORTARIA DE PESSOAL GM/MMA Nº 396, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar CARLOS EDUARDO COELHO DE MORAIS MOTA, matrícula SIAPE nº 1813951, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Projeto, código FCE 3.10, do Gabinete, da Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais. JOÃO PAULO RIBEIRO CAPOBIANCO SECRETARIA EXECUTIVA PORTARIA DE PESSOAL Nº 402/SECEX, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SECRETÁRIO EXECUTIVO SUBSTITUTO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria MMA nº 385, de 12 de agosto de 2021, publicada em 13 de agosto de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, resolve: Designar PABLO DE AVILA SALDO, Matrícula nº 1413302, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto I, código FCE 3.05, do Departamento de Educação Ambiental e Cidadania, da Secretaria Executiva. MAURO OLIVEIRA PIRES SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E A D M I N I S T R AÇ ÃO PORTARIA DE PESSOAL Nº 401/SPOA, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO, DO MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 5º, do Anexo I, do Decreto nº 10.455, de 11 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, e considerando o que consta do Processo nº 02000.000746/2023-43, resolve: Art. 1º Conceder a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, ao servidor ocupante de cargo efetivo, relacionado abaixo, na forma especificada: 1. Sistema de Administração Financeira Federal - Macroprocesso de Elaboração da Programação Financeira Setorial - MPPFS: 1.1 - NI - Rafael Honorato de Souza - Agente Administrativo - matrícula SIAPE nº 1719707. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RENATO SPÍNDOLA FIDELIS INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS PORTARIA DE PESSOAL Nº 771, DE 6 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, CLAUDIO MASSAO KAWATA, matrícula SIAPE n. 1522808, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em São Paulo, deste Instituto, a contar de 03/04/2023. RODRIGO AGOSTINHO PORTARIA DE PESSOAL Nº 781, DE 10 DE ABRIL DE 2023 O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama, aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve: Dispensar, a pedido, ZENILSON AUGUSTO DE LIMA, matrícula SIAPE n. 0678959, da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração, Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e Finanças da Superintendência do Rio Grande do Norte, deste Instituto. RODRIGO AGOSTINHO