DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023041300061 61 Nº 71, quinta-feira, 13 de abril de 2023 ISSN 1677-7050 Seção 2 MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 400, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA-GERAL ADJUNTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo 19.04.3197.0015260/2023-52, resolve: Retificar a Portaria/SG nº 372 de 30/03/2023, publicada no DOU nº 63 de 31/03/2023, processo 19.04.3197.0015260/2023-52, da seguinte forma: Onde se lê: Designar, de 10 a 20/04/2023, a servidora IZABEL CRISTINA MADEIRA SCARAFFUNI [...] Leia-se: Designar, de 18 a 28/04/2023, a servidora IZABEL CRISTINA MADEIRA SCARAFFUNI [...]. CLAUDIA MARIA RAMOS MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 128, DE 4 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no PGEA - 1.00.000.005374/2023-61, resolve: 1. Dispensar ANA PAULA SILVA COBRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3076, do encargo de substituta eventual da Chefe da Central de Atendimento ao Usuário, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 2. Dispensar MICHELINE RIBEIRO DE BARROS, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 6267, do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Gestão de Acervo, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 3. Designar ANA PAULA SILVA COBRA, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 3076, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Atendimento e Pesquisa, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 4. Designar ERIKA RAYANNE SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27951, para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal. 5. Designar ERIKA RAYANNE SILVA DE CARVALHO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Biblioteconomia, matrícula nº 27951, para substituir, no período de 10 a 20 de abril de 2023, a Chefe da Divisão de Desenvolvimento de Coleções, CC-2, da Secretaria Jurídica e de Documentação do Ministério Público Federal, por motivo de férias da titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 159, DE 9 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00073269/2023, resolve: Dispensar, a partir de 13 de março de 2023, PAULO PATROCINIO DE SOUZA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, matrícula nº 5662, do encargo de substituto eventual do Chefe da Divisão de Análise Contábil, CC-2, da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Contabilidade do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 163, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, da Portaria SG/MPF nº 291, de 10/5/2018, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.23.000.000983/2023-29, resolve: Declarar vago, o cargo de Técnico do MPU/Administração, classe A, padrão 1, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ERNANDES MATIAS DO AMARAL, matrícula nº 32338, a partir de 10 de abril de 2023, por motivo de desistência voluntária do estágio probatório, nos termos do art. 20, § 2º, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 164, DE 10 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00121999/2023, resolve: Designar GIOVANNA LOYOLA MACEDO ERHARDT, Bacharela em Direito, matrícula nº 30090, para exercer o encargo de substituta eventual da Assessora-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Carlos Alberto Carvalho de Vilhena Coelho. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 166, DE 11 DE ABRIL DE 2023 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00535993/2022, resolve: Designar CARLA DANIELE LEONCIO MORAES, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30022, para exercer a função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Roberto Santos Ferreira, em vaga decorrente da dispensa de Anderson de Farias Marques, matrícula nº 30702, ocorrida em 8 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 9 de janeiro de 2023. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 130, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 10/04/2023, EMERSON VIANA DA SILVA, matrícula 32193, ocupante do cargo efetivo de Educador Social, pertencente ao quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Crisólita/MG, da função de confiança de Chefe do Setor Administrativo, Código FC-1, da Procuradoria da República no Município de Teófilo Otoni no Estado de Minas Gerais. CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PORTARIA PR/RJ Nº 318, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 56, inciso VI, do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05/05/2015 e considerando o art. 1º, §§ 6º e 7º e art. 2º, da Portaria PR/RJ/Nº 886, de 22/08/2018, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora GISELLE DARGAM FRANÇA, matrícula 27205, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR16, desta Procuradoria da República; Art. 2º Designar a servidora GISELLE DARGAM FRANÇA, matrícula 27205, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, da COORDENADORIA JURÍDICA E DE DOCUMENTAÇÃO, desta Procuradoria da República; Art. 3º Designar o servidor NILSON PEREIRA DA CUNHA, matrícula 28005, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC-2, do GABPR16, desta Procuradoria da República; SERGIO LUIZ PINEL DIAS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 277, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Dispensar, a partir de 11/04/2023, a servidora PATRÍCIA ABREU JACQUES LINHARES, Matrícula nº 18102, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da Função Chefe do Setor Administrativo, FC-1, da Procuradoria da República no Município de Taubaté. DANIEL DE RESENDE SALGADO PORTARIA Nº 278, DE 11 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Dispensar a servidora JULIANA MAYA E SILVA, Matrícula nº 25017, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, da função de confiança de Assistente Nível II, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, FC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear a servidora JULIANA MAYA E SILVA, Matrícula nº 25017, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora-chefe - Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 3. Apostilar a nomeação de EDUARDO COUBE DE CARVALHO, Bacharel em Direito, Matrícula nº 31634, do cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível II do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, feita originalmente pela Portaria nº 41, de 31 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 1º de fevereiro de 2023, para considerar a nomeação para exercer o cargo em comissão de Assessor-chefe - Nível IV, do Grupo de Atuação e Combate ao Crime Organizado, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. DANIEL DE RESENDE SALGADO PORTARIA Nº 279, DE 12 DE ABRIL DE 2023 O PROCURADOR-CHEFE EM EXERCÍCIO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve: 1. Exonerar a servidora ANA CAROLINA BONAMETTI DE MIRANDA, Matrícula nº 26152, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da Procuradora Melina Tostes Haber, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. 2. Nomear RAFAELLA TEIXEIRA PEREIRA, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Assessora - Nível IV do Gabinete da Procuradora Melina Tostes Haber, CC-4, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo. DANIEL DE RESENDE SALGADO PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SERGIPE PORTARIA PRSE Nº 62, DE 12 DE ABRIL DE 2023 A PROCURADORA-CHEFE SUBSTITUTA DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM SERGIPE, no exercício das atribuições previstas pelo art. 33, VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 5 de maio de 2015, e Considerando a solicitação contida no MEMORANDO 8/2023 - PR-SE- 00012692/2023, resolve: Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE BRANDÃO NUNES, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 6630, para o encargo de substituta da Chefe da Coordenadoria de Tecnologia de Informação e Comunicação, CC-3, da Procuradoria da República em Sergipe, no período de 13 a 20/04/2023. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ALDIRLA PEREIRA DE ALBUQUERQUE