DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Aditivo: 11/04/2023 . 0245733-39/07 MTUR PM Poxoréu/MT Altera contrap: R$ 333.048,06 T Aditivo:10/04/2023 . 0292756-99/09 MDR PM Criciúma/SC Altera contrap: R$ 2.689.955,19 T Aditivo:10/04/2023 . 912572/21 MDR PM SÃO FELIPE/BA Altera contrap: R$ 68.177,38 T Aditivo:11/04/2023 . 903263/20 M C I DA DA N I A PM Conceição do Pará/MG Altera contrap: R$ 500,50 T Aditivo:11/04/2023 . 892510/19 MDR PM Cotia / SP Altera contrap: R$ 1.710.442,45 T Aditivo: 12/04/2023 . 888609/19 MC PM Manoel Vitorino/BA Aumento de contrapartida e reprogramação T Aditivo:12/04/2023 . 925271/21 MAPA PM Ibema/PR Altera subitem II do item 19 da Cláusula Décima Nona T Aditivo:12/04/2023 . 799405/13 MS FUNDO EST. SAUDE DO AC R E / AC Altera vigência: 31/12/2023 T Aditivo:31/03/2023 . 875636/18 MDR PM Porto de Pedras/AL Altera vigência: 30/06/2023 T Aditivo:30/03/2023 . 912102/21 MC PM JACAREZINHO/PR Altera contrap: R$ 11.239,53 T Aditivo:11/04/2023 . 930659/2022 MC PM Ipaba/MG Altera contrap: R$ 10.962,72 T Aditivo:11/04/2023 . 915026/21 MDR PM Senhora de Oliveira/MG Altera contrap: R$ 4.753,89 T Aditivo:11/04/2023 . 885031/19 MDR PM PORTO REAL/RJ Altera contrap: R$ 803,74 T Aditivo:11/04/2023 . 909531/20 MTUR PM Caratinga/MG Altera contrap: R$ 378.178,56 T Aditivo:11/04/2023 . 895674/19 M C I DA DA N I A Santos/SP Alt. CP: R$ 46.418,42 T Aditivo-11/04/23 . 884953/2019 MDR PM Morro do Pilar/MG Altera contrap: R$ 20.791,84 T Aditivo: 11/04/2023 . 773961/12 MS Obra Social São Vicente de Paulo/AL Altera vigência: 31/07/2023 T Aditivo:11/04/2023 . 931913/22 MDR PM Mirassol D'oeste/MT Altera contrap: R$ 102.779,49 T Aditivo:11/04/2023 . 869190/18 MDR PM São Paulo/SP Altera vigência: 11/04/2024 T Aditivo:11/04/2023 . 869915/18 MDR PM São Paulo/SP Altera vigência: 11/04/2024 T Aditivo:11/04/2023 . 938966/22 MAPA PM Cuparaque/MG Altera contrap: R$ 3.139,25 T Aditivo:11/04/2023 . 924642/2021 MDR P M Cataguases/MG Altera contrapartida: R$82.629,56 Termo Aditivo: 11/04/2023 . 892953/19 MAPA PM Campos de Júlio/MT Altera contrap: R$ 666.010,61 T Aditivo:11/04/2023 . 924855/21 MDR PM Guaraciama/MG Altera contrap: R$ 9.959,46 T Aditivo:10/04/2023 . 893197/19 MDR PM Liberdade/MG Altera vigência: 10/07/2023 Altera vigência: 10/07/2023 . 922494/21 MDR PM Espigão D'Oeste/RO Altera repasse: R$ 614.259,03 T Aditivo:11/04/2023 . CR 898995 (OP 1071.325-18) MC Estado de Roraima Altera contrapartida: R$ 4.304.739,76 Termo Aditivo: 11/04/2023 . 862657/17 MC PM Novo Progresso/PA Altera contrap: R$ 8.716,65 T Aditivo:10/04/2023 CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS Processo 5688.01.2.0/2023, Pregão Eletrônico 59/2023; Contrato nº 2.648/2023; Objeto: Prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na Região Metropolitana de Belém/PA ITEM I; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CONSÓRCIO CLARO TELMEX, CNPJ: 50.198.040/0001-68; Valor Global: R$ 820.999,84 (oitocentos e vinte mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta e quatro centavos); Data de assinatura: 11/04/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.2.0/2023, Pregão Eletrônico 59/2023; Contrato nº 2.649/2023; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na Região Metropolitana de Recife/PE ITEM II; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CONSÓRCIO CLARO TELMEX, CNPJ: 50.198.040/0001-68; Valor Global: R$ 1.604.999,32 (hum milhão, seiscentos e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos); Data de assinatura: 11/04/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.2.0/2023, Pregão Eletrônico 59/2023; Contrato nº 2.717/2023; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na Região Metropolitana de Manaus/AM ITEM III; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614- 83. Contratada: CONSÓRCIO CLARO TELMEX, CNPJ: 50.198.040/0001-68; Valor Global: R$ 759.919,78 (setecentos e cinquenta e nove mil, novecentos e dezenove reais e setenta e oito centavos); Data de assinatura: 11/04/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo 5688.01.2.0/2023, Pregão Eletrônico 59/2023; Contrato nº 2.718/2023; Objeto: prestação de serviços técnicos e especializados em solução de ambiente Datacenter, Modalidade Colocation em Cage Privado , para a hospedagem e operação remota de equipamentos TIC a serem transferidos para o site contratado, na Região Metropolitana de Belo Horizonte/MG ITEM IV; Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ: 00.360.305/5614-83. Contratada: CONSÓRCIO CLARO TELMEX, CNPJ: 50.198.040/0001-68; Valor Global: R$ 1.105.529,71 (hum milhão, cento e cinco mil, quinhentos e vinte e nove reais e setenta e um centavos); Data de assinatura: 11/04/2023. Vigência 24 (vinte e quatro) meses a contar da data de assinatura do contrato. Processo: 5688.01.1894.1/2022. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, com reposição e substituição de peças, de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA vinculadas à região do centro leste e norte fluminense, localizadas na cidade do Rio de Jan e i r o / R J. Contratada: EQS ENGENHARIA S.A., inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 80.464.753/0001-97. Valor global: R$ 6.843.901,20. Pregão Eletrônico nº. 380/2022 CECOT. Contrato: 2611/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/05/2023. Data de assinatura: 10/04/2023. Processo: 5688.01.0007.1/2023. Objeto: prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, com reposição e substituição de peças, de forma integrada e conjunta em unidades da CAIXA situadas na região centro oeste do estado de Pernambuco. Contratada: ENGECT ENGENHARIA C. TÉRMICA LTDA, inscrita no CNPJ(MF) sob o nº 02.110.650/0001-15. Valor global: R$ 4.717.996,80. Pregão Eletrônico nº. 020/2023 CECOT. Contrato: 2379/2023. Vigência 12 (doze) meses, a partir de 01/06/2023. Data de assinatura: 10/04/2023. EXTRATOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Contrato 2690/2023. Processo 5688.01.0398.0/2023. Prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atender às Unidades da CAIXA no RN e PB. Contratada: Life Work Serviços Especializados Ltda. (05.502.021/0001-29). Contratante: Caixa Econômica Federal (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 8.431.814,66. Dispositivo legal: Art. 29, VI, da Lei 13.303/16 e 68, VI, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Vigência: 15/04/2023 a 18/09/2024. Assinado em 11/04/2023. Contrato 2778/2023. Processo 5688.01.0437.0/2023. Prestação de serviços de assistência técnica em processo que corre em segredo de justiça na 19ª Vara Federal do Rio de Janeiro. Contratada: Porto & Reis Perícias Contábeis e Consultoria S/S (10.980.271/0001- 04). Contratante: Caixa Econômica Federal (00.360.305/5614-83). Valor: R$ 234.000,00. Dispositivo legal: Art. 29, XV, da Lei 13.303/16 e 68, XIV, do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Vigência: 05/01/2023 a 03/07/2023. Assinado em 06/04/2023. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2019-7074 CENTRALIZADORA DE CONTRATAÇÕES SALVADOR, BA - Processo Administrativo: 7074.01.1743.0/2019. Objeto: Credenciamento de empresas especializadas para futura contratação visando a prestação de serviços de intermediação de transporte de passageiros, deslocamento de empregados a serviço da CAIXA, por meio de aplicativo que permita acesso à solicitação de transporte terrestre sob demanda, de caráter não exclusivo, e/ou outro serviço prestado por prestadores de serviços independentes, sem garantia de disponibilidade do transporte ou de outros serviços, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidas no Edital e seus Anexos, que o integram e complementam. Comunicamos reabertura do certame para recebimento de documentação. Endereço Eletrônico do Credenciamento: www.licitacoes.caixa.gov.br, no quadro Pesquisa do Certame , selecionar a modalidade Credenciamento/Pré-Qualificação , informar os parâmetros de pesquisa desejados - Procedimento = 0001 Ano = 2019, e clicar no botão Pesquisar . Após localizar o Credenciamento nº 0001/2019, acionar o link 0001/2019-7074 disponível na coluna Nº Procedimento. Os documentos ficam disponíveis para download na Aba Instrumento Convocatório. Recebimento da Documentação: exclusivamente por meio do Portal de Licitações CAIXA, até as 16h00min horas do dia 28/04/2023. E-mail para esclarecimento de dúvidas:[email protected]. JUDITH LOPES Licitadora AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 237/2023 A CAIXA informa que este pregão será realizado por meio de sistema eletrônico na internet. Processo: 5688.01.0387.0/2023; Objeto: Prestação de serviços comuns de transporte de pessoas, pequenos volumes e documentos não postais, a serviço da CAIXA, por meio de locação de veículos com motoristas, combustível e demais insumos, para atendimento nos estados do Pará e Amapá, pelo prazo de 30 (trinta) meses; Data/horário de credenciamento: até as 09h00min do dia 08/05/2023. Data/horário do recebimento das propostas: até às 10h00min do dia 08/05/2023. Data/horário do recebimento dos lances: das 15h00min às 15h15min do dia 08/05/2023. Disponibilização do edital no endereço: http://licitacoes.caixa.gov.br; opção Pesquisa de Certame, selecionar Pregão Eletrônico, selecionar comprador CAIXA, em certame informar o número 0237, em ano informar 2023, selecionar compradores CECOT e clicar em pesquisar. Contato e-mail: [email protected]. JORGE MEDEIROS JUNIOR Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 274/2023 Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos de climatização (tipo SPLIT) para unidades da Caixa vinculadas às SR Brasília Sul e SR Brasília Norte, no Distrito Federal e nos estados de Goiás e Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 26/04/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 27/04/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do dia 27/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0433.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 275/2023 Objeto: Registro de preço para fornecimento de equipamentos de climatização (tipo SPLIT) para unidades da CAIXA vinculadas à Base BH, no estado de Minas Gerais. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 26/04/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 27/04/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 27/04/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0436.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 266/2023 Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para fornecimento e instalação de sistema de climatização nas unidades CAIXA localizadas nos estados de Sergipe e Alagoas. Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 08/05/2023. Recebimento das propostas: até às 08:00 horas do dia 09/05/2023. Recebimento dos lances: das 09:00 horas até às 09:10 horas do dia 09/05/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0428.0/2023. Todos os horários são de Brasília/DF. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: [email protected]. ANA PAULA MONTEIRO Pregoeira