DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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MARIA DE LOURDES SILVEIRA CASTRO Pregoeira Na publicação do EXTRATO DE CONTRATO, referente à Contratada EQS ENGENHARIA S.A., contrato nº 2110/2023, publicado na Seção 3, DOU nº 57, de 23/03/2023, página 91, onde se lê vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 19/06/2023, leia-se: vigência 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 01/04/2023. HELOISA SANT'ANNA MARINO Pregoeira CENTRALIZADORA NACIONAL GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 5688.01.1376.116/2021 Objeto: Credenciamento de Corretores para prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à Venda Direta ao ocupante, na abrangência das regionais do CRECI, 1º termo aditivo de prorrogação; Contrato: 2636/2022; fornecedor: RIO LITORAL EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.535.810/0001-17; prazo de entrega/execução: 20/04/2023 a 30/06/2023; Enquadramento Legal: art. 57, inc. II da Lei 8.666/93; LEI Nº 13.303/16, ART. 71; Data da assinatura do contrato:27/04/2022. EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL MODALIDADE: Rescisão do Contrato de Locação do imóvel anteriormente ocupado pela unidade CAIXA (PAE PM Estrela/RS), localizado na Rua Júlio de Castilho, nº 380 Centro Estrela/RS, a partir de 30/11/2023, com base nas Leis 8.245/91 e 8.666/93. Processo: 7072.01.1866.01/2020 - LOCADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTRELA/RS - DATA DE ASSINATURA: 05/04/2023 Rescisão amigável do contrato nº 5688.01.2366.1/2022, assinado em 09/01/2023. Contratante: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. Contratada: SIGA LOGÍSTICA E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 07.072.129/0001-54. Ficam sem efeito todas as cláusulas e condições pactuadas, a partir de 31/05/2023. Objeto: Prestação de serviços de armazenagem, coleta e entrega, mudança comercial e serviços especiais nas unidades usuárias do estado do Paraná. Enquadramento legal: Art. 98, II do Regulamento de Licitações e Contratos CAIXA . EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 5171/2019, Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.11/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: MARTIGNONI, DE MORAES E TODESCHINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 08.804.805/0001-08. Nova vigência: 24/05/2023 até 23/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/04/2023. 1º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência do contrato nº 2408/2022, Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: EVERTON MARINHO; CPF: 830.064.431-87; Novo Prazo: de 13/04/2023 a 12/10/2023; Modalidade: Credenciamento nº 014/2021; Enquadramento legal: artigo 71, da Lei 13.303/2016; Processo Administrativo: 5688.01.1376.107/2021; Data Assinatura: 16/03/2023. 2º TA de Renovação do Contrato 90552/2017 de locação de imóvel de uso da CAIXA relativo a unidade Ag. Shopping Monte Carmo/MG, na Av. Juiz Marco Tulio Isaac, 1.119, Loja 1131, 1132 e 1133, bairro Ingá Alto, em Betim/MG, pelo período de 22/06/2023 a 21/06/2028, com alteração do índice de vigência de IGPM para IGPM ou IPCA, o que for menor no período, valor do Condomínio estabelecido em R$ 14.715,30 (quatorze mil, setecentos e quinze reais e trinta centavos), a vigorar a partir de 22/06/2023 e reajustado anualmente pelo IGP-M ou IPCA o que for menor no período e mantendo-se as demais condições pactuadas, com base nas Leis 8.245/1991 e Lei 8666/1993. PROCESSO:7065.01.12/2017. VALOR MENSAL DO ALUGUEL: R$18.387,17 (dezoito mil trezentos e oitenta e sete reais e dezessete centavos). LOCADOR: BETIM EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S.A. - CNPJ/MF nº 12.457.068/0001-83. DATA DA ASSINATURA:06/04/2023. RUBRICA: 5704-01 - Aluguéis de imóveis para uso da CAIXA . 1º Termo de Aditamento de prorrogação do Contrato 4824/2022; Processo Administrativo:5688.01.1376.195/2021;Objeto: prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; Contratada: JORGE TOME CORREIA SOBRINHO; CPF/CNPJ:019.661.298- 58; Novo Prazo: de 29/06/2023 até 28/12/2023; Modalidade: Credenciamento; Enquadramento legal: Art. 71, da Lei 13.303/2016 e Clausula Sétima do Instrumento Contratual; Assinado em 06/04/2023. 1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 3387/2022, cujo objeto é a prestação de serviços prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; contratada: MARIA DA CONCEICAO SARAIVA; CPF: 200.861.643-68; Novo Prazo: de 20/05/2023 a 19/11/2023; Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1376.145/2021, assinado em 30/03/2023. 1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 3759/2022, cujo objeto é a prestação de serviços de preparação, organização e condução de alienação de bens imóveis de propriedade da CAIXA, recebidos a qualquer título, na modalidade de leilão público, na abrangência de todo o território nacional, bem como a realização de averbação dos autos do leilão nos cartórios competentes, conforme prevê a Lei 9514/97,; contratada: MARCO TULIO MONTENEGRO CAVALCANTI DIAS; CPF: 036.186.444-26; Novo Prazo: de 03/06/2023 a 02/06/2024; Modalidade: Credenciamento nº 0013/2021; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1114.045/2021, assinado em 06/04/2023. 1º Termo de Aditamento para prorrogação da vigência do contrato nº 3594/2022, cujo objeto é a prestação de serviços prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI; contratada: CESAR FILHO IMOVEIS EIRELI; CNPJ: 29.118.092/0001-90; Novo Prazo: de 24/05/2023 a 23/11/2023; Modalidade: Credenciamento nº 0014/2021; Enquadramento legal: artigo 71 da Lei 13.303/2016, artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e na Cláusula de vigência do instrumento contratual; Processo Administrativo: 5688.01.1376.149/2021, assinado em 30/03/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência e Alteração da Razão Social do Contrato nº 5212/2019, Processo Administrativo n.º 7072.01.3408.21/2018. Objeto: prestação de serviços de natureza jurídica à CONTRATANTE, sem qualquer condições de exclusividade, vinculados ao(s) Grupo(s) / Subgrupo(s) e modalidade especificada abaixo. Contratada: SOARES E PELLEGRINI ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ 07.528.139/0001-51. Nova vigência: 24/05/2023 até 23/05/2024. Enquadramento Legal: artigos 78, 87 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 11/04/2023. Quarto Termo de Aditamento para Prorrogação de Vigência do Contrato nº 6625/2019, Processo Administrativo n.º 7068.01.0096.0/2019. Objeto: prestação de serviços jurídicos, de natureza contenciosa (TRABALHISTA, PENAL e CÍVEL), em caráter temporário e sem exclusividade, para atendimento ao Jurídico Regional, agências e filiais da CAIXA na Capital Cuiabá e no interior do Estado do Mato Grosso. Contratada: FERIANE & FACCIM ADVOCACIA, CNPJ 31.934.120/0001-90. Nova vigência: 01/07/2023 até 30/06/2024. Enquadramento Legal: artigos 78 e 91 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA. Data de assinatura: 04/04/2023. 1º Termo de Aditamento ao contrato 2915/2022, Processo Administrativo nº 5688.01.0783.1/2022, firmado entre a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL e a empresa FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, CNPJ 33.641.663/0001-44, Espécie: prorrogação de 02/05/2023 a 01/05/2024; objeto: serviços de licenciamento do uso do Banco de Dados denominado Monitor da Inflação Oficial da FGV a ser disponibilizado pelo FGV IBRE, por meio do site do FGV IBRE e de API (interface de programação de aplicativos)., Valor: global de R$ 42.774,95. 4º termo de aditamento ao contrato 4577/2022, processo: 5688.01.0508.0/2022; objeto: prestação de serviços de manutenção de infraestrutura predial, compreendendo todas as atividades de manutenção de instalações civis, elétricas, hidráulicas, instalações de combate a incêndio, cabeamento estruturado, sistemas de climatização e ventilação, e equipamentos de transporte vertical; incluindo todos os insumos, peças de reposição e demais materiais necessários, com o objetivo de garantir a continuidade e disponibilidade dos serviços de forma integrada e conjunta; visando atender às unidades da CAIXA , vinculadas à Região Nordeste no Estado do Maranhão;Contratada: CONSTRUTORA NSG EIRELI ME; CNPJ: 20.729.709/0001-30. Modalidade: Pregão Eletrônico; Valor do acréscimo: R$ 30.774,09; Enquadramento Legal: Legislação: Lei nº 13.303/2016 Art. 81, 1º / RLCC Art. 89.; Item de Acompanhamento: 5303-02 - Serviços Contínuos de Manutenção Predial ; assinado em 11/04/2023. 4º Termo de Aditamento de prorrogação da vigência com supressão de serviços do contrato nº 17460/2020, de prestação dos serviços comuns de transporte e custódia, abastecimento/desabastecimento de valores e acionamento técnico em PAE/SNC/QUIOSQUE CAIXA no âmbito do estado do Tocantins, Item I Gurupi; Contratada: PROSEGUR BRASIL S.A. TRANSPORTADORA DE VALORES E SEGURANÇA; CNPJ: 17.428.731/0001-35; Novo Prazo: de 18/05/2023 até 30/04/2024; Valor Global da Prorrogação: R$ 407.929,38; Modalidade: Pregão Eletrônico 031/2020; Enquadramento legal: artigos 71 e 81 da Lei 13.303/2016, no Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA e nas Cláusulas Segunda e Sétima do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento nº 5301-02, pré-comprometimento ERP/SAP nº 8000013481; Processo Administrativo: 7071.01.1874.01/2020. 4º Termo de Aditamento de alteração qualitativa do contrato n 8165/2021, cujo objeto é o Licenciamento de Uso dos Programas e Encargos Contínuos (aluguel de software produtos MLC Monthly License Charge), do Licenciamento de Uso e Encargos Únicos de Software (One Time Charge zOTC e PPA), atualização tecnológica, subscrição e suporte técnico de Programas de Encargos Únicos dos softwares adquiridos pela CAIXA (S&S Subscription and Support) para as plataformas distribuída e mainframe, de nuvem pública da IBM Cloud e de aceleração de projetos IBM (AVP). Contratada: 33.372.251/0001-56 - IBM BRASIL INDÚSTRIA, MÁQUINAS E SERVIÇOS LTDA. Amparo Legal: artigo 81, Inciso I da Lei nº 13.303/2016; Modalidade: Inexigibilidade; Proc. Administrativo: nº 5307.01.1772.0/2021. Data Assinatura: 11/04/2023. 1º Termo de Aditamento ao Contrato 8523/2022 (4500382850), Processo Administrativo: 5688.01.0061.0/2022, Objeto: serviços comuns de engenharia objetivando adequações, adaptações e intervenções nas unidades e agências da CAIXA vinculadas à Superintendência Imperatriz, localizadas no estado do Maranhão, vinculados à CEINF Base FO. Endereço de Entrega: ED. SEDE MARANHÃO (NOVO); Contratada: HAUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; CNPJ 09.577.440/0001-80; Acréscimo de Serviços: R$ 229.006,94; Supressão de Serviços: R$ 90.619,80; Modalidade: Pregão Eletrônico; Enquadramento legal: Artigo 81, 1º, da Lei 13.303/2016, Artigo 89 do Regulamento de Licitações e item 4.2 do Instrumento Contratual; Item de Acompanhamento 3101-04 Benfeitorias em Imóveis de Terceiros. Data de assinatura: 11/04/2023 11º Termo Aditivo para acréscimo de serviços; CONTRATO Nº: 9127/2017; PROCES S O : 7062.01.3387.1/2016; OBJETO: prestação de serviços de limpeza, jardinagem e controle de pragas, incluindo todos os materiais e insumos necessários, para atendimento às Unidades da CAIXA vinculadas à GILOG/SP, no âmbito da Região 2 (Superintendências Regionais Sé, Santana e Penha); CONTRATADA: Lume Serviços Gerais Ltda.; CNPJ: 14.599.466/0001-60; Enquadramento Legal: Art. 81, 1º, da Lei Nº 13.303/2016; Valor Global do acréscimo: R$ 1.022.963,77; Data de assinatura: 06/04/2023. AVISO DE PENALIDADE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional Gestão Formal de Contratos, através da sua Unidade Remota CEFOR Penalidades, Ações Trabalhistas e Credenciamento, comunica a aplicação em 10/04/2023, da sanção de multa no valor de R$60.215,82 (sessenta mil, duzentos e quinze reais e oitenta e dois centavos), à BS Tecnologia e Serviços Ltda, CNPJ 03.655.231/0001-21, em referência ao contrato nº. 15700/2020, processo administrativo nº. 7071.04.1147.0/2020-12. Desta decisão cabe recurso no prazo de 10 (dez) dias a contar da data da comunicação do ato, nos termos do art. 40, inciso V, da Lei 13.303/2016 e art. 100 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser apresentado na CEFOR03 - Penalidades, nos dias de expediente bancário, entre 10 e 16 horas, local e período nos quais é franqueada vista dos autos. FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora EXTRATO DE RESCISÃO Termo de Rescisão amigável do contrato 2244/2021, pactuado com a empresa ORION TELECOMUNICAÇÕES ENGENHARIA S/A, CNPJ n.º 01.011.976/0004-75, prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura, para garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em unidades da caixa, vinculadas à SR SÃO PAULO-SUL; Modalidade: Pregão Eletrônico 53/2020; Enquadramento Legal: Normas constantes, da Lei nº 13.303/2016; Processo Administrativo: 7062.01.2105/2020; Data da rescisão 30/04/2023.