DOU 13/04/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA Coordenadora de Centralizadora de Filial CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO CO N S I G N A D O EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 11/04/2023. OBJETO fornecimento sistema eCONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM DE JANUARIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 13.540,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605- 60. PRAZO: até 19/07/2023. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 10/03/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores do FUNDO PREV MUNICIPIO DE BUIQUE. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 6.901,25. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a DIGITALCONSIG SISTEMAS EIRELI, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 05/04/2023. OBJETO fornecimento do sistema DIG I T A LCO N S I G para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL PONTAL DO ARAGUAIA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 12.957,58. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/04/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 11/04/23. OBJETO fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE LAURENTINO CRUZ, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 28.009,56. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/07/2025. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA : Autorização para a contratação da empresa a FASITEC DESENVOLVIMENTO E TECNO LO G I A LTDA - ME, CNPJ 00.483.195/0001-78. DATA: 10/03/2023. OBJETO fornecimento do sistema SICON para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE DUTRA. VALOR GLOBAL ESTIMADO:R$ 19.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/01/2026. CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: SAFE CONSIG TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 15.555.941/0001-69. DATA: 06/04/23. OBJETO fornecimento sistema S-CONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PM MAFRA. V A LO R GLOBAL ESTIMADO: R$7.500,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 16/01/2024. CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE BENS AVISOS DE LICITAÇÃO LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8022/2023 AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.04.2023 a 05.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro ISAIAS ROSA RAMOS JUNIOR, situado no Avenida Francisco de Paula Ferreira, 959, Gramado - Patos de Minas/MG - CEP: 38.706-209 - telefone: (34) 3814-2286 / (34) 99924-8692 e no site www.isaiasleiloes.com.br. O certame realizar-se- á em 05.05.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.isaiasleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 12.05.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12:00 horas do dia 19/05/2023. Outras informações nos telefones (34) 3814-2286 / (34) 99924-8692. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA LICITAÇÃO CAIXA DISPUTA ABERTA Nº 8021/2023 AVISO DE VENDA - A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CEMAB - Centralizadora Nacional Manutenção para Alienação de Bens, torna público aos interessados que vende, pela maior oferta, respeitado o valor mínimo de venda, no estado físico e de ocupação em que se encontram os imóveis de sua propriedade, discriminados no Anexo II do edital. O edital de Licitação CAIXA, do qual é parte integrante o presente Aviso de Venda, está à disposição dos interessados de 13.04.2023 a 04.05.2023, em horário bancário, na(s) Agências da CAIXA situadas em todo o território nacional, na página da CAIXA no endereço www.caixa.gov.br; no escritório do leiloeiro FERNANDA DE MELLO FRANCO, situado no Avenida Barão Homem de Melo, 222 - sala 402, Estoril - Belo Horizonte/MG - CEP: 30.494-080 - telefones: (31) 99982-1216 / (31) 99737-2950 / (31) 3360-4030 e no site www.francoleiloes.com.br. O certame realizar-se-á em 04.05.2023, 10:00h, exclusivamente no site do leiloeiro - www.francoleiloes.com.br A divulgação do resultado oficial do certame disputa aberta é efetuada a partir do dia 11.05.2023, nos mesmos locais onde foi divulgado o edital. Para os imóveis que não acudirem interessados, a CAIXA, a seu exclusivo critério, leva os imóveis à Venda Direta a partir das 12;00 horas do dia 18/05/2023. Outras informações nos telefones (31) 99982-1216 / (31) 99737-2950 / (31) 3360-4030. COMISSÃO PERMANENTE DE ALIENAÇÃO - CPA/RE FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL GERENTE DE CENTRALIZADORA CENTRALIZADORA NACIONAL PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22 (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL INDUSTRIAL ERNESTO GOMES MARAN H ÃO, situado na Av. Menino Marcelo, 2213, Cidade Universitária Maceió/AL - CEP: 57.073-470. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 023/2023 PROCESSO: 7077.0023/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 17/03/2023 DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. OBJETO: Contrato de prestação de serviços de esgotamento e limpeza do sistema séptico fossa/sumidouro através da utilização de caminhões de sucção com capacidade para 22m (vinte e dois) metros cúbicos do RESIDENCIAL COMENDADOR ANTÔNIO SILVEIRA COUTINHO, situado na Rua São Francisco, 1504, Ouro Preto, Maceió/AL , Cep: 57045-838. CONTRATANTE: CN PATRIMÔNIO E BENS DE TERCEIROS EMPRESA CONTRATADA: LIMPEX SERVIÇOS DE LIMPEZA ESPECIALIZADA EIRELI; CNPJ: 23.440.011/0001-98; ENQUADRAMENTO LEGAL: Lei 10.188/2001 CONTRATO: CEPAT 024/2023 PROCESSO: 7077.0024/2023 VALOR: R$ 100.000,00 VIGÊNCIA: 13/07/2022 DATA DE ASSINATURA: 17/03/2023. CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CENTRO CLÍNICO SUA SAÚDE LTDA; CNPJ: 25.240.313/0001-48; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo para formalização da alteração de Razão Social que passará a ser : CENTRO CLINICO SUA SAÚDE LTDA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS. CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE - PE EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PETROLINA , PE - CNPJ 10.358.190/0001-77. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência, NOVO TEMPO 6 APF 48578323. Valor: R$ 272.400,00 (sem alteração). Vigência: 09/09/2023 a 08/09/2024. Data da assinatura: 11/04/2023. SIMÃO AMORIM DURANDO FILHO E BRUNO CESAR BRITO DE SOUZA Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PADUÁ APF 0365.591-60. Valor: R$ 614.840,11 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2025. Data da assinatura: 13/04/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL VALE DA MATA APF 0320.492-14. Valor: R$ 322.500,00 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2025. Data da assinatura: 13/04/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL BOLZANO APF 0365.593-88. Valor: R$ 584.621,33 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2025. Data da assinatura: 13/04/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL PARMA APF 0365.605-23. Valor: R$ 624.917,16 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2025. Data da assinatura: 13/04/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS/RJ CNPJ 29.138.328/0001-50. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ROTONDA APF 0365.647-21. Valor: R$ 629.974,93 (sem alteração). Vigência: 13/04/2023 a 12/04/2025. Data da assinatura: 13/04/2023. WILSON MIGUEL DOS REIS E ALAN DELFINO DOS SANTOS GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO EXTRATO DE DISTRATO Contrato de Repasse nº 913286/2021/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Gua r a í t a / G O, CNPJ 26.873.059/0001-88; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do distrato 11/04/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC EXTRATOS DE DISTRATOS Contrato de Repasse nº 887869/2019/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: por solicitação do contratado. Data do distrato 11/04/2023. Contrato de Repasse nº 881713/2018/MSAUDE/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por intermédio do MINISTERIO DA SAUDE, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: FUNDO EST. SAUDE DO ACRE/AC, CNPJ 07.458.465/0001-30; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Por solicitação do Contratado. Data do distrato 11/04/2023. GERÊNCIA EXECUTIVA HABITAÇÃO BELÉM - PA EXTRATO DE CONTRATO Contratada: R. SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 15.679.405/0001-75. Objeto: Prestação de serviços de serviço/obra de engenharia para recuperação da unidade situada na estrada do Maracacuera, km 04, s/nº. Bloco: 01B - lote: 8 - Apto: 102., Quadra 01, Bairro: Maracacuera Residencial Viver Maracacuera II - Belém/PA em decorrência de danos físicos causados por ocupação irregular no imóvel. Contratação 0020/2023. Data da assinatura: 31/03/2023. Vigência: 12 meses a partir da assinatura. R$ 5.635,83 (cinco mil, seiscentos e trinta e cinco reais e oitenta de três centavos). Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo: 0488/2022. Enquadramento Legal: Lei 10.188.